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quarta-feira, 16 de abril de 2014

AGRICULTURA FAMILIAR - LICITAÇÃO EM BOM JESUS


A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Bom Jesus do Itabapoana estará realizando Chamada Pública objetivando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a merenda escolar municipal visando atender as necessidades da Secretaria.
OS interessados deverão protocolar os envelopes de habilitação e o projeto de venda até o dia 28 de abril de 2014 no Setor de Protocolo da Prefeitura, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às 9hs do dia subsequente.
Poderão participar da presente Chamada Pública os fornecedores Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –DAP física e ou jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar no. 11.326 de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar- PRONAF- organizados em grupos formais e ou informais. Maiores informações na Secretaria Municipal de Educação ou pelo telefone (22) 3833-9622.

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