MENINAS DE GUARUS - JUIZ DESMEMBRA DENUNCIADOS

Juiz Leonardo Cajueiro, de São João da Barra declarou-se suspeito para julgar dois denunciados.

Depois de juízes da 3ª Vara Criminal de Campos se consideraram impedidos de atuar no processo do caso "Meninas de Guarus", o juiz Leonardo Cajueiro, da comarca de São João da Barra, declarou-se suspeito para julgar dois dos 20 denunciados no episódio. O magistrado comunicou as razões da suspeição à Corregedoria Geral de Justiça, nos termos da resolução 82/2009 do Conselho Nacional de Justiça. Entre os denunciados, estão empresários, políticos e outras figuras influentes na região. "No presente processo, em que há inúmeros denunciados, muito embora nenhum delas seja pessoa de nosso relacionamento pessoal, dois dos denunciados são pessoas próximas o bastante para gerar desconforto suficiente para repercutir em nossa imparcialidade", expõe Cajueiro, nos autos do processo que o jornal O Diário teve acesso. 

Ainda de acordo com o magistrado, "a Teoria Geral do Processo brasileiro é construída sobre alguns pilares e princípios, dentre os quais a imparcialidade do juiz. Para que a jurisdição seja válida e legitimamente exercida é preciso a existência de um juiz imparcial, que possa julgar fatos ou pessoas sem preconceitos, pressões ou constrangimentos".

O magistrado assinala ainda que "no modelo brasileiro, o juiz é o senhor de sua independência, podendo avaliar se os autos postos diante de si possuem algo que repercute na sua imparcialidade. A parcialidade pode se dar em relação aos fatos (objetiva) ou em relação às pessoas (subjetiva)". 

O juiz atua no episódio como juiz por tabelamento. Leonardo Cajueiro recebeu o processo porque 17 juízes de Campos se declararam impedidos de atuar. Pela descrição nos autos do processo, os denunciados constituíam uma quadrilha armada que, pela força constrangia menores à prática de prostituição, uma vez que há requerimento de prisão preventiva de alguns dos denunciados para fins de resguardar a instrução criminal e evitar assim que as testemunhas sejam constrangidas no curso do processo.

O juiz também determinou a interdição dos hotéis Verona e Diferente e ainda dos motéis Kings, Capri, Stop e Ibiza, além da quebra de sigilo de dados cadastrais das linhas telefônicas de um dos réus. Seis réus já se encontram presos. 

O escândalo da rede de prostituição e pedofilia, que teria resultado na morte de duas meninas, estourou em 2009, quando a Polícia chegou a alguns pontos de exploração sexual, no Parque Santa Rosa.

O Diário.