A Justiça Federal condenou três pessoas no Estado por tentativas de fraude ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os acusados utilizavam documentos públicos falsos para tentar conseguir o benefício de prestação continuada em agências do INSS do Estado. Esse benefício assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) Luceia Rodrigues, Cirlene de Alencar Soares e Maurino Soares utilizaram, no total, dez documentos públicos falsos, entre certidões de nascimento, CPF e carteiras de identidade e de trabalho. A denúncia narra que os três réus conseguiram os documentos a partir de declarações falsas em cartório, que renderam três certidões de nascimento com nomes diferentes para Luceia. Essas certidões acabaram sendo utilizadas para a expedição de outros documentos aos órgãos competentes.
Pelas três tentativas de fraude, Luceia e Cirlene foram condenadas à prestação de serviços à comunidade ou a entidade pública por dois anos e oito meses, mais multa. Já Maurino Soares, participante de duas tentativas de estelionato, foi condenado à prestação de serviços à comunidade ou a entidade pública por um ano, nove meses e dez dias, além de multa.
Os benefícios requeridos pelos dois acusados foram negados pelos servidores do INSS depois de constatada a tentativa de fraude. Nas três tentativas, os acusados utilizaram o mesmo expediente.
A primeira tentativa de fraude aconteceu na Agência de Previdência Social de Guaçuí, no sul do Estado, em maio de 2012, quando Luceia apresentou certidão de nascimento, CPF e carteira de trabalho falsa, se passando por Francisco Nogueira.
Já a segunda tentativa de estelionato foi realizada na agência de Mimoso do Sul, também no sul do Estado, quando Luceia tentou novamente aplicar o mesmo golpe com o nome de Maria Candal de Oliveira e teve os benefícios negados por conta da suspeita de fraude.
Na terceira vez que tentaram aplicar o golpe no INSS, desta vez na agência de Iúna, no sul do Estado, os acusados apresentaram uma carteira de identidade e mais três documentos particulares falsos, onde Luceia se passava como Isaura Fontes. Todos os benefícios foram negados quando foi constatada a tentativa de fraude aos benefícios.
Século Diário
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