DEPUTADO JOÃO PEIXOTO É SALVO PELA PRESCRIÇÃO

Deputado Estadual João Peixoto(Alerj-Divulgação)..

Uma denúncia de desvio de milhões de reais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se arrastava há 7 anos no Tribunal de Justiça (TJRJ). Em 2008, o Ministério Público denunciou 12 pessoas, entre elas cinco deputados estaduais, de envolvimento no esquema. Segundo matéria do site G1, as investigações apontaram que a quadrilha fraudava nomeações na Alerj para cargos comissionados, ou seja, por indicação política. E se apoderava dos salários e do benefício auxílio-educação pago aos servidores da casa.

No entanto, anteontem o caso foi julgado pelo Órgão Especial do TJRJ. O relator, desembargador Fernando Foch, rejeitou a denúncia, reconheceu a prescrição em relação a João Peixoto e declinou da competência em relação aos demais acusados por eles não terem mais foro privilegiado. Agora, o caso será encaminhado a uma vara da 1° instância.

O Ministério Público alertou que o crime de formação de quadrilha já prescreveu. E que, se nada for feito, o outro crime, de estelionato, também vai prescrever em janeiro de 2019. Atualmente, só o deputado João Peixoto (PSDC), continua na Alerj. Como já completou 70 anos, a lei diz que o prazo de prescrição dos crimes cai pela metade. Mesmo que a justiça abra processo contra os outros acusados, ele não responderia mais pelos crimes. Em 2008, ele chegou a correr o risco de perder o mandato, mas acabou absolvido.

Procurado ontem pelo O Diário, antes de saber da decisão do TJRJ, João Peixoto disse que preferia conversar pessoalmente sobre esse assunto. Após insistência, ele se limitou a dizer o crime já prescreveu.

De acordo com o G1, o alvo da quadrilha seriam pessoas humildes, com baixa escolaridade e muitos filhos. Com a promessa de que inscreveriam essas pessoas em programas sociais, o grupo pedia documentos pessoais e certidões de nascimento dos filhos. Sem saber, as vítimas eram contratadas para cargos comissionados em gabinetes de deputados supostamente coniventes com o esquema. Na prática, as vítimas viravam funcionários fantasmas. A quadrilha ficava com os salários e ainda multiplicava os ganhos com o auxílio-educação dos filhos. 

O Diário