Presidente Interino Michel Temer. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Está previsto para a última semana de agosto, em sessão no Congresso Nacional, o julgamento final do processo de impeachment da presidenta, atualmente afastada, Dilma Rousseff. Caso aprovado, o atual presidente em exercício, Michel Temer, assume a chefia do Executivo até o fim do mandato, em 2018.
Diante desse cenário, o Brasil passaria a não contar mais com a figura de um vice-presidente da República. Isso porque, apesar de a Constituição Federal prever uma lista para a linha de sucessão da presidência, essa ordem vale apenas para casos de afastamento do chefe do Executivo em situações provisórias, como compromissos oficiais ou enfermidades. O primeiro nessa lista passaria a ser o recém-eleito presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM -RJ).
Segundo a Constituição de 1988, o Presidente da República conta com dois tipos de substitutos. Um deles é o vice, substituto imediato e direto, e os outros são eventuais, seguindo uma lista pré-definida pela Carta Magna. Nela, após o vice-presidente, aparece o presidente da Câmara dos Deputados, seguido pelo presidente do Senado e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Vale ressaltar, ainda, que os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal têm mandatos diferenciados, em termos de duração, dos de um vice-presidente. Os dois primeiros serão renovados em 2017. Já o STF terá o comando alterado em setembro deste ano, com a substituição de Ricardo Lewandowski.
Agência Brasil
Diante desse cenário, o Brasil passaria a não contar mais com a figura de um vice-presidente da República. Isso porque, apesar de a Constituição Federal prever uma lista para a linha de sucessão da presidência, essa ordem vale apenas para casos de afastamento do chefe do Executivo em situações provisórias, como compromissos oficiais ou enfermidades. O primeiro nessa lista passaria a ser o recém-eleito presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM -RJ).
Segundo a Constituição de 1988, o Presidente da República conta com dois tipos de substitutos. Um deles é o vice, substituto imediato e direto, e os outros são eventuais, seguindo uma lista pré-definida pela Carta Magna. Nela, após o vice-presidente, aparece o presidente da Câmara dos Deputados, seguido pelo presidente do Senado e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Vale ressaltar, ainda, que os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal têm mandatos diferenciados, em termos de duração, dos de um vice-presidente. Os dois primeiros serão renovados em 2017. Já o STF terá o comando alterado em setembro deste ano, com a substituição de Ricardo Lewandowski.
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