A fraude na venda de cerveja foi alvo de uma operação deflagrada nesta quarta-feira (29) pelo Ministério Público do Espírito Santo em parceria com o Ministério Público da Bahia
O esquema de sonegação fiscal no comércio de cerveja gerou um rombo de aproximadamente R$ 22 milhões no Espírito Santo entre novembro de 2016 e outubro deste ano, considerando apenas os municípios do Norte capixaba. Em coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (29), na Promotoria de Justiça de Linhares, Norte do Estado, o promotor de Justiça do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Bruno de Freitas Lima, informou que fraude consistia em comprar a cerveja mais barata na Bahia para vender no Estado. "Comerciantes de municípios capixabas se deslocam até o sul da Bahia para comprar cerveja mais barata, muitas vezes com sonegação fiscal, inclusive no Estado da Bahia, e trazem para o Espírito Santo para vender, gerando uma concorrência desleal. Além disso, o Espírito Santo acaba ficando sem o recolhimento do imposto".
A fraude na venda de cerveja foi alvo de uma operação deflagrada nesta quarta-feira (29) pelo Ministério Público do Espírito Santo em parceria com o Ministério Público da Bahia. A ação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Regional Norte (Gaeco-Norte), foi batizada de "Operação Gelo".
A operação cumpriu quatro mandados de prisão, 23 de busca e apreensão e 15 mandados de condução coercitiva nos dois Estados. No Espírito Santo, a ação se deu nos municípios de Santa Maria de Jetibá, Serra e Linhares, onde foi cumprida a maioria dos mandados de busca e apreensão. Uma pessoa também foi presa e 11 conduzidas na cidade. Todas já foram ouvidas. As prisões são temporárias com prazo de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco.
ESQUEMA DIFICULTA INVESTIGAÇÃO
De acordo com o promotor, o esquema é muito diluído, o que dificulta a investigação. Por isso, o Ministério Público tentou focar em grupos criminosos maiores. Nesse primeiro momento da operação, foram encontrados dois grupos integrantes do esquema, que poderia movimentar 6 mil caixas de cerveja por mês com lucro de R$ 6 a R$ 20 por caixa. "Ganhavam na quantidade".
O gerente de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES), Bruno Aguilar, informou que foram apreendidas muitas caixas de cerveja e documentos irregulares que constatam a fraude. "A partir de agora, para cada empresa será instaurada uma auditoria que irá apurar todas as irregularidades, podendo avançar para mais empresas e daí surgir todo o valor devido que não foi recolhido aos cofres do Estado".
A investigação começou há cinco meses e, de acordo com o Ministério Público do Espírito Santo, continua agora com a análise do material apreendido e dos depoimentos dos envolvidos.
Gazeta Online
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