APIACÁ NÃO TÊM PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, EM CASO DE DESASTRES NO ESPÍRITO SANTO

Estudo do Tribunal de Contas mostra que não há um plano de contingência de proteção e defesa civil nesses municípios

Com o início das fortes chuvas previstas para esta semana, vários municípios já começam a apresentar pontos de alagamentos, aumento no nível de rios, queda de barreiras, e todo o território do Espírito Santo está em estado de observação. Entretanto, em 14 municípios do Estado ainda não há um plano de contingência de proteção e defesa civil, com a estratégia de enfrentamento de desastres, de acordo com dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCES) e divulgados nesta quarta-feira (29). Os dados são de 2016.

Isso significa que em Águia Branca, Alto Rio Novo, Apiacá, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Ecoporanga, Irupi, Marilândia, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha e Sooretama não há a formalização de um plano onde estão descritas as características dos eventos a serem enfrentados, os locais possíveis de acontecimento, o número provável de afetados, as ações de prevenção e a resposta que o poder público estabeleceu para enfrentá-los.

Segundo a análise de dados feita pelo TCES, outros 19 municípios ainda estão em fase de formalização de seu plano de contingência, quase todos no interior. A única cidade da Região Metropolitana nesta situação é Guarapari.

Para compor este indicador, o tribunal também levantou quantos municípios possuem uma Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Apenas o município de Sooretama ainda não possui o órgão e outros oito ainda estão estruturando o órgão: Água Doce do Norte, Atílio Vivacqua, Barra de São Francisco, Divino de São Lourenço, Linhares, Pedro Canário, Santa Teresa, São Roque do Canaã.

O ÍNDICE

O IEGM é realizado em todo o país pelos Tribunais de Contas dos Estados para verificar a evolução da gestão dos municípios. O TCES avaliou os 78 municípios capixabas em 7 dimensões: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidade protegida e governança de tecnologia da informação. De acordo com o resultado, os municípios foram classificados de acordo com o nível de adequação. Os números estão disponíveis para consulta da sociedade por meio da plataforma CidadES - controle social, no site do Tribunal de Contas.

Fonte Gazeta Online/Foto: Arquivo Blog do Jailton da Penha JDP