PROFESSOR GANHA MENOS QUE VALOR DO PISO SALARIAL EM 52 MUNICÍPIOS DO ES

Defasagem, como avalia Tribunal de Contas, atinge principalmente municípios do interior

Dos 78 municípios do Espírito Santo, 52 (o equivalente a 66,7% do total) pagam aos seus professores um salário inferior ao piso salarial da categoria, estipulado em R$ 2.135,64 em 2016. De acordo com o levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), essa defasagem, que atinge principalmente as cidades do interior, faz com que a média de salários recebidos pelos profissionais seja reduzida para R$ 1.890,60.

Desde 2013, a União, bem como Estados e municípios, passaram a ser obrigados a cumprir o pagamento do piso salarial, após uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF) declarar constitucional a Lei 11.738, que institui um salário base nacional para o magistério. No entanto, apenas 26 municípios do Estado vêm cumprindo as regras.

DEFASAGEM 

Conforme aponta o relatório, o déficit se concentra no interior (veja no quadro abaixo), incluindo municípios como Alegre, Conceição da Barra e Domingos Martins, mas inclui cidades da Região Metropolitana, como Guarapari e Fundão. Na Grande Vitória, os únicos municípios que declaram pagar aos educadores um salário menor do que piso são Viana e Vila Velha.

De acordo com o diretor e secretário de políticas educacionais do Sindicado dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes), João Paulo de Faria Cardoso, os professores de Vila Velha já acumulam 40% de perdas salariais desde 1994 e há dois anos não há reajustes.

O problema é vivenciado de perto pela professora Maria Gláucia Marcarini, 57, que há 12 anos conseguiu sua primeira cadeira efetiva na cidade, atuando na formação de séries iniciais. Segundo Gláucia, além do baixo salário, os professores não recebem nenhum tipo de auxílio, como alimentação e transporte. Na gestão passada, outros benefícios concedidos, por exemplo, a professores que trabalham com alfabetização, também foram retirados.

“Hoje, trabalhamos apenas para nos manter. Há professores que trabalham até três horários para garantir a renda e alguns ainda trabalham em outras funções nos finais de semana. Há uma carga de cobrança muito grande de todos os lados, mas o professor não é valorizado. Hoje, eu não indicaria as pessoas a se tornarem professoras”, lamenta.

FALTA DE DADOS

Ainda segundo TCES, somente 38 municípios afirmam fazer o monitoramento da taxa de abandono de crianças entre o 1º e o 5º ano do ensino fundamental. Todos eles são do interior, exceto Vila Velha e Cariacica. Segundo o próprio TCES, o abondono pode ser motivado pela necessidade de ingresso no mercado de trabalho, pela falta de interesse na escola ou por dificuldades no aprendizado.

“Alguns desses problemas dependem de ações do poder público. Entretanto, para que a ação seja tomada, necessário de faz o monitoramento da evasão”, justifica.

Salário baixo atrapalha atualização

Rotina exaustiva e dificuldades de se atualizar estão entre as consequências da defasagem salarial na vida e no trabalho dos professores, conforme avalia o diretor do Sindiupes, Gean Carlos Nunes de Jesus. Segundo ele, ao fazer com que os profissionais trabalhem em muitos turnos para aumentar a renda, o déficit impede que eles invistam tempo em cursos de formação continuada.

Da mesma forma, Gean destaca ainda um outro ponto negativo da falta de investimentos em remuneração: “Além de desestimular os professores, isso faz com que cada vez menos jovens se interessem pela carreira do magistério. Trata-se do futuro da educação”, afirma.

Já o diretor do Sindiupes, João Paulo de Faria Cardoso, lembra que o Plano Nacional da Educação estabelece que nos próximos 10 anos o salário de professores seja equiparado ao de profissionais graduados em outras carreiras.

Em novembro do ano passado, um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), feito com base em dados do IBGE, revelou que educadores com curso superior ganham 39% a menos que outras categorias.

O que foi avaliado

No levantamento de dados sobre "educação" dos municípios, o foco foram a gestão e a qualidade do ensino infantil. Entre os quatro itens avaliados para elaborar o indicador, um deles foi o piso salarial nacional dos professores, que é de R$ 2.135,64.

MUNICÍPIOS QUE PAGAM ABAIXO DO PISO

Afonso Cláudio

Água Doce do Norte

Águia Branca

Alegre

Alto Rio Novo

Anchieta

Apiacá

Atilio Vivacqua

Barra de São Francisco

Boa Esperança

Bom Jesus do Norte

Brejetuba

Castelo

Conceição da Barra

Conceição do Castelo

Domingos Martins

Dores do Rio Preto

Ecoporanga

Fundão

Guarapari

Ibiraçu

Ibitirama

Irupi

Itaguaçu

Itarana

Iúna

Jaguaré

Jerônimo Monteiro

João Neiva

Laranja da Terra

Mantenópolis

Marilândia

Mimoso do Sul

Mucurici

Muqui

Pancas

Pedro Canário

Pinheiros

Piúma

Ponto Belo

Rio Bananal

Santa Leopoldina

Santa Teresa

São Domingos do Norte

São Gabriel da Palha

São José do Calçado

Sooretama

Vargem Alta

Viana

Vila Pavão

Vila Valério

Vila Velha

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