Bom Jesus do Itabapoana foi o único Município do Noroeste do Estado presente na Audiência Pública, sendo representado pela Secretária Municipal de Saúde, Luciara Amil, também participaram representantes da Central Estadual de Regulação e da Secretaria de Estado de Saúde, esclarecimentos foram prestados aos parlamentares da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), a fim de averiguarem a quantidade de leitos nas unidades hospitalares credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro.
A Audiência Pública aconteceu nesta quinta-feira (07/06), às 10h, no Auditório Nelson Carneiro, localizado no prédio anexo da ALERJ.
Na ocasião, a palavra foi franqueada a Secretária Luciara Amil que buscou sensibilizar os membros da Comissão os pontos mais críticos do Município de Bom Jesus do Itabapoana. Entre a realidade que a Secretária vem buscando mudar houve destaque da necessidade de levar os usuários do SUS a longas distância para tratamentos oncológicos e de hemodiálise. Assim, foi solicitado maior apoio aos Municípios da Região Noroeste, e principalmente para Bom Jesus do Itabapoana.
Também foram apresentado todos os dados estatísticos do Município comprovando a realidade dos usuários do sistema de saúde municipal.
Na oportunidade, também foi solicitado equipamentos para o Hospital São Vicente de Paulo e para Clínica da Família.
Os membros da Comissão se sensibilizaram e incluíram na pauta para a próxima reunião, que contará com a presença Secretário Estadual de Saúde, as reivindicações apresentadas pela Secretária, Luciara Amil.
Ainda nas falas da Secretária, ela falou da necessidade de agilizar as marcações das cirurgias de oftalmologia, otorrinolaringologia e procedimentos cardiológicos, assim como a necessidade de uma atenção especial para pacientes que necessitam de UTI.
Na capital fluminense, três pessoas morrem por dia à espera de um leito em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Cerca de 70% dos que buscam a Defensoria Pública do município para garantir o direito de atendimento falecem antes de conseguir uma vaga. Os dados foram apresentados pela defensora Raphaela Jahara durante audiência pública.
Somados, os municípios fluminenses oferecem 5.985 leitos públicos para tratamento intensivo, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O levantamento do Ministério da Saúde também contabiliza as vagas oferecidas para as diferentes especialidades médicas. Esse número total é de 38.420, sendo 23 mil conveniados ao Sistema Único de Saúde, foco da da Comissão Especial.
Entretanto, para Nelson Nohan, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), esses índices não são um retrato fiel da saúde do Estado do Rio. “Os números do CNES não correspondem à realidade. Os leitos são credenciados, descredenciados e, enquanto isso, as planilhas permanecem desatualizadas”, afirmou o médico. Para ilustrar o déficit de vagas, o representante do conselho destaca, por exemplo, as condições encontradas pelos pacientes oncológicos.
De acordo com Nohan, o prazo médio para início do tratamento contra o câncer em municípios fluminenses é de 10 a 12 meses. Sendo assim, 46% dos pacientes só começam o processo de quimioterapia e radioterapia quando a doença já está no estágio avançado, reduzindo drasticamente as chances de cura. Uma das alternativas para contornar esse cenário é a otimização do processo de regularização, segundo a defensora Raphaela Jahara, da Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva do órgão.
De acordo com ela, muitos leitos deixam de ser credenciados pelo SUS e oferecidos à população por dois motivos. Primeiro, existem aqueles que estão em desacordo com as normas do Ministério da Saúde. No município do Rio, por exemplo, os hospitais Albert Schweitzer e Pedro II tiveram que fechar 34 leitos por esta razão. “Além disso, existem os que estão em pleno funcionamento, mas não estão à disposição das centrais de vagas”, explica a defensora.
Transparência
A deputada Márcia Jeovani (DEM), presidente da comissão especial, apontou os próximos passos de atuação do grupo. A parlamentar explicou que, para garantir mais efetividade, as ações serão focadas nas áreas mais urgentes da saúde. “O gargalo é imenso. Então, para chegar a um denominador, vamos focar em hemodiálise, oncologia, obstetrícia e UTI. Nosso objetivo é garantir mais transparência sobre a oferta de leitos nos municípios fluminenses”, disse.
Para isso, o colegiado vai visitar unidades de saúde que possuem leitos conveniados ao SUS e convocar os secretários de estado de Saúde e de Fazenda para questionar o andamento da pasta. Os deputados Nivaldo Mulim (PR), Dr Julianelli (PSB) e Daniele Guerreiro (MDB) também participaram da reunião.
Ascom/PMBJI
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