Melhem Abdala da Silva pode ter que ressarcir os cofres públicos, perder cargos públicos e até direitos políticos
Um médico foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) por chegar a ocupar até oito cargos públicos em diversas cidades do Sul e também pelo Estado. Ele é acusado de improbidade administrativa e pode ter que ressarcir os cofres públicos, perder cargos e até direitos políticos.
A denúncia foi feita por meio da Promotoria de Justiça de Vargem Alta, que ajuizou uma Ação Civil Pública. No período de investigação, o órgão comprovou que o médico atuou nos municípios de Vargem Alta, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Itapemirim, Presidente Kennedy e Cachoeiro de Itapemirim. Porém, a investigação apontou que há conflitos de horários em datas, cargos e atividades.
Os casos de acúmulo de função, segundo o MP, começaram em 1990, quando Melhem Abdala da Silva passou a ocupar dois cargos públicos em Vargem Alta. Em 2006, ele manteve dois vínculos com Cachoeiro de Itapemirim e ainda permaneceu ativo em Vargem Alta, Marataízes, Presidente Kennedy, Itapemirim, Jerônimo Monteiro e pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
Além disso, por cinco anos, entre 2007 a 2011, possuiu sete vínculos públicos. Para o Ministério Público, além da incompatibilidade e a ilicitude das contratações, o médico teve também indevidamente vantagem patrimonial.
A denúncia pede que seja decretada a indisponibilidade dos bens do réu e que seja imposto a obrigação de não renovar ou firmar contratos com outros municípios ou Estados. Além disso, o MP também requer que as cidades envolvidas sejam intimidadas como partes integrantes da ação. O médico pode ter que ressarcir os cofres públicos, perder cargos públicos e até direitos políticos.
Questionada sobre a responsabilidade na contratação dos servidores, a Sesa disse que realiza o cruzamento do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e os casos são encaminhados para a Corregedoria.
O município de Jerônimo Monteiro informou que o médico encerrou suas atividades em 2011, quando notificou ele e outros com situação similar. Desde então, passou a adotar um controle rigoroso nas contratações dos profissionais. Informou ainda que ele não lesou pois cumpriu a carga horária e obrigações na cidade.
A prefeitura de Presidente Kennedy afirmou que o ex-servidor não lesou os cofres públicos no período em que atuou como médico, isto porque ele cumpria carga horária semanal de trabalho. O município de Cachoeiro comunicou que o médico não faz mais parte do quadro de servidores e se aposentou. Marataízes, Vargem Alta e Itapemirim, onde, segundo o MP, o médico ainda está vinculado, não retornaram a demanda da reportagem.
A reportagem fez contato telefônico com um consultório do médico, mas a atendente informou que ele não poderia atender.
fonte: Gazeta Online
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