CÂMARA AUTORIZA CRÉDITO DE MAIS DE R$ 2 MILHÕES PARA ATENDER DEMANDAS DA SAÚDE BONJESUENSE

Em primeira e segunda votação, o plenário da Câmara de Bom Jesus do Itabapoana aprovou, na sessão desta segunda-feira (11), autorizações de abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar de mais de R$ 2,2 milhões, solicitadas pelo Poder Executivo Municipal para atender a Secretaria de Saúde através dos projetos de lei nº 45, 46, 47, 48 e 50.

Uma das proposições aprovadas pelos vereadores favorece atendimento à Portaria GM/MS nº 2.015, de 27 de novembro de 2023, e demais portarias referentes, cuja finalidade estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Em uma das matérias do Executivo votadas, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 44, que dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo no quadro permanente do Município de Bom Jesus do Itabapoana.

Entre as proposições do Legislativo apreciadas na sessão, a Casa de Leis aprovou o Projeto de Resolução nº07, da Mesa Diretora, que visa alterar o artigo 1º da Resolução nº 761/2018, que institui o Diploma Aluno Nota Dez; Projeto de Lei nº59, de autoria do vereador Antônio da Silveira Costa, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de pessoa treinada para realizar teste de Glicemia Capilar e administrar insulina nos estabelecimentos de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Bom Jesus do Itabapoana; Projeto de Lei nº62, de autoria do vereador José Luiz Rezende do Carmo, denominando “Praça Tereza Ferreira da Silva” no Conjunto Habitacional José Francisco Stefano Bousquet – Nova Bom Jesus, na Usina Santa Isabel, 9º Distrito do Município; Projeto de Lei nº63, de autoria do vereador Samuel Júnior Soares de Aguiar, concedendo Certificado de Utilidade Pública à ONG MDA – Associação Movimento das Artes; Projeto de Lei nº64, de autoria do vereador Cleber Reis do Nascimento, denominando Quadra Poliesportiva Terezinha de Jesus Martins Dias, na Praça José do Canto Mascarenhas, no Bairro Lia Márcia.

FUMACÊ

Moacir solicitou à prefeitura ações urgentes de combate ao vírus da dengue como a manutenção do carro fumacê, cursos atualizados para os agentes de endemias e mutirão de combate à dengue com conscientização dos munícipes sob os cuidados necessários para prevenção e evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

ABONO

Clério Tadeu pediu ao Executivo que encaminhe à Câmara Projeto de Lei concedendo abono aos Servidores Públicos Municipais, incluindo o RPA, mantendo ao menos, o valor de R$ 1000,00 (um mil reais) que foi concedido no último ano.

MOÇÕES

Os parlamentares aprovaram Moções de Congratulação e Aplausos AO advogado Dr. Marcus Soares - Presidente da OAB Barra; advogado Dr. Paulo Fonteles Grossi e à Promotora de Justiça do MPRJ Dra Claudia Barros, de autoria da vereadora Luciara Amil.

Para encerrar a sessão, a Casa de Leis entregou 14 moções a cidadãos, apresentadas pelo vereador Eduardo Paiva. Foram homenageados em plenário: Assistentes Sociais: Kiara Galhano Oliveira; Vanusa Ferreira de Oliveira; Viviane de Oliveira; Camila da Silva Oliveira; Ellen da Silva Morais; Grasiela Dutra Suzano; Aline Serpa Áreas, pelo brilhante trabalho desenvolvido no atendimento aos munícipes no HSVP, Maria de Lurdes F. de Medeiros, Psicóloga do HSVP; André Almeida dos Santos, presidente da Lira- 14 de Julho – 101 anos; Lira Operária Bonjesuense – 83 anos; Diretoria do Tênis Clube pelos 60 anos; 2º Sargento José Ricardo Almeida Couzzi, PM do distrito Federal; Sra. Rosa Maria Lopes Ribeiro e Sr. Paulo Renato Rocha Braga pelo transcurso do aniversário.

Ascom CMBJI

Redação News BJI