A Prefeitura de Piúma, no litoral sul do Espírito Santo, anunciou que não vai tolerar poluição sonora durante o verão. Por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e da fiscalização ambiental, em ação conjunta com a Polícia Militar, realiza rondas intensivas contra poluição sonora na cidade. Quem insistir estará sujeito a multa e apreensão dos equipamentos de som.
No último final de semana moradores e turistas foram alertados nas ruas principais da cidade e na orla central, com panfletagem. Foram distribuídos informativos sobre poluição sonora e como evitá-la.
O Decreto Municipal nº 2367/2021 proíbe a permanência de aparelhos amplificadores de som de quaisquer tipos, nos logradouros públicos, bem como som em veículos automotores ligados.
Para quem descumprir a legislação vigente, a multa é no valor 2.420,40 reais (sendo atualizada no ano de 2024), com apreensão da fonte causadora de ruído.
A equipe de fiscalização também atua na conscientização de proprietários de bares, restaurantes, quiosques e casas de festas, além de atender a denúncias em residências. O objetivo da coibição à poluição sonora é manter o sossego público.
As denúncias devem ser feitas no disk silêncio: (028) 3520-6565 ou no Portal da Ouvidoria Municipal, no site da Prefeitura de Piúma.
Jornal Fato
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