O Município de Bom Jesus do Itabapoana tem o prazer de apresentar o Plano de Contratação Anual (PCA) para o exercício financeiro de 2025, que foi elaborado em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.255, de 15 de abril de 2024, garantindo a legalidade, eficiência e moralidade de nossas ações no âmbito das contratações públicas.
O PCA é a expressão da nossa administração sobre a melhor maneira de alocar recursos discricionários para alcançar os objetivos institucionais, ou seja, este plano consolida o planejamento das contratações de bens, serviços e obras necessárias ao pleno funcionamento do Município e ao cumprimento de suas atribuições constitucionais e legais.
A importância do PCA 2025 vai além do simples planejamento de contratações. Ele é uma ferramenta estratégica que orienta a gestão Municipal, assegurando que os recursos sejam utilizados de maneira eficaz, assegurando a obtenção dos melhores resultados para a administração. Ressalta-se que, a cada ano, o PCA é revisado e atualizado para refletir as mudanças nas necessidades e prioridades da instituição, bem como as novas diretrizes legais e regulamentares.
Esta flexibilidade é essencial para que a administração municipal possa responder de maneira ágil e adequada aos desafios e oportunidades que surgem ao longo do tempo. Ao definir claramente os processos e critérios de seleção,o plano assegura que todas as aquisições sejam conduzidas de maneira justa e transparente. Isso não só melhora a qualidade dos bens e serviços adquiridos, mas também incentiva a participação de um maior número de fornecedores, promovendo uma concorrência saudável e benéfica para o setor público.
Outro aspecto importante do PCA 2025 é seu alinhamento com as metas e objetivos estratégicos do Município. Cada contratação prevista no plano é cuidadosamente avaliada para garantir que contribua de maneira significativa para o cumprimento das atribuições institucionais. Este alinhamento estratégico é crucial para que possamos maximizar o impacto positivo de nossas ações e assegurar que cada recurso seja empregado de maneira a gerar o maior benefício possível para a sociedade.
Ademais, o PCA é uma ferramenta vital para a promoção da transparência e do controle social, permitindo que a sociedade acompanhe e participe ativamente do processo de contratação pública. Este é um passo importante para a continuidade da gestão transparente e eficaz que sempre buscamos promover.
Elucida-se que os prazos para formalização das contratações podem variar de acordo com as necessidades da secretarias municipais, mediante conveniência e oportunidade da Administração Pública. O Plano de Contratações Anual deverá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025 e comporta adequações, podendo ser reavaliado durante o exercício de 2025, mediante a apresentação de demandas imprevistas aqui não contempladas.
Agradecemos a todos os envolvidos na elaboração deste plano e reforçamos nosso compromisso com a excelência na administração pública, buscando sempre o melhor para o Município de Bom Jesus do Itabapoana e sua população.
Redação News BJI
Nenhum comentário:
Postar um comentário