PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA PROMOVE ENCONTRO PARA DEBATER QUEDA NOS ROYALTIES.

A Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana realiza nesta quinta-feira (26/03) um encontro entre prefeitos de todo o Noroeste fluminense, Sul capixaba e Zona da Mata Mineira, além de secretários municipais de Saúde e de Fazenda. 

A pauta principal é a queda de repasses estaduais e federais e o atraso no repasse de recursos para a saúde dos municípios. Só no primeiro trimestre de 2015 os royalties do petróleo caíram 80% em relação ao mesmo período do ano passado:

- Recebemos hoje e levamos um grande susto, pois dependemos desses recursos para custear os gastos, já enxutos, da administração pública, afirmou a Prefeita de Bom Jesus, Branca Motta.

O encontro será realizado a partir das 9 horas no auditório do Instituto Federal Fluminense (IFF – Campus Bom Jesus), que fica na entrada da cidade (RJ-230, próximo ao entroncamento com a RJ-186).

Há 15 dias, prefeitos da região e da Zona da Mata de Minas Gerais se encontraram em Santo Antônio de Pádua, onde lançaram uma carta manifesto assinada por 13 chefes de Executivo. O documento foi enviado a vários níveis do poder público para explicar as dificuldades enfrentadas pelos municípios:

- Naquele encontro lançamos a semente. Agora vamos ampliar a discussão trazendo secretários dessas duas áreas: a que administra as receitas e a que não pode ser prejudicada, pois com Saúde não se brinca, informou a Prefeita.

A preocupação dos prefeitos é imediata, pois, segundo informações de Brasília, a situação pode se prolongar por mais de um ano. Medidas impopulares deverão ser tomadas para manter em dia: salários do funcionalismo, atendimento à Saúde e os repasses constitucionais, como para as Câmaras de Vereadores. A Prefeita Branca também explicou que, caso não aconteça uma recuperação nesses repasses, a parte cultural e o apoio às atividades da agropecuária ficarão seriamente comprometidas:

- Vamos seguir no compromisso de cumprir a lei e atender à população, mas temos que nos unir e deixar bem claro que municípios menores não sobrevivem sem estas receitas, finalizou Branca Motta.

Ascom/PMBJI.

Blog do Jailton da Penha.

REPASSES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA O VALE DO ITABAPOANA

Repasses dos Royalties do Petróleo para o Vale do Itabapoana no mês de março de 2015.

Bom Jesus do Itabapoana R$ 389.137,69

Bom Jesus do Norte R$ 104.608,44

Apiacá R$ 104.608,44

São José do Calçado R$ 109.838,86

Blog do Jailton da Penha

CÂMARA MUNICIPAL APROVA AUMENTO DE 6,41% PARA SERVIDORES

Foto: Ascom.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25/03), a Câmara de Vereadores de São João da Barra aprovou requerimentos e indicações, além do projeto de lei nº 007/2015 de autoria do Poder Executivo para conceder aos servidores públicos, um reajuste salarial de 6,41%. 

O reajuste será pago em abril pela Secretaria de Administração aos servidores estatutários, celetistas, comissionados e contratados em regime especial, entretanto será retroativo ao mês de março. 

Ururau

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RJ TERÁ REUNIÃO HOJE (26) COM JUÍZES E SERVIDORES DO NOROESTE FLUMIENNSE

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, estará nesta quinta-feira, dia 26, em Itaperuna, no Noroeste do estado, para reuniões com juízes e servidores das comarcas do 10º Núcleo Regional (Nur).

Esta será a primeira viagem do presidente do TJRJ ao interior fluminense, com o objetivo de conhecer pessoalmente o trabalho que vem sendo realizado nessas unidades do Poder Judiciário. O desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que tomou posse em fevereiro, irá fazer, ainda este ano, outras visitas aos Núcleos Regionais.

Integram o 10º Nur as comarcas de Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula e Santo Antônio de Pádua.

Assessoria de Imprensa TJ-RJ

CEDERJ ABRE INSCRIÇÕES DE ISENÇÃO E COTAS PARA VESTIBULAR

A Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia divulgaram nesta segunda-feira (23/03) o edital para candidatos que desejam obter isenção do pagamento da taxa de inscrição e realizar pré-inscrições no sistema de cotas (Lei Estadual), de reservas da ação afirmativa (Lei Federal) e mais para as vagas destinadas a professores, no Vestibular Consórcio Cederj 2015/2. As vagas oferecidas são para os cursos de graduação das sete instituições públicas de ensino superior que integram o Consórcio Cederj: Cefet, Uerj, UFF, UFRJ, Unirio, Uenf e Rural, com início no segundo semestre deste ano, na modalidade distância, em regime semipresencial.

A isenção da taxa será concedida a quem comprovar insuficiência de recursos financeiros, definida como renda mensal bruta valor igual ou inferior a R$ 1.017,00. As inscrições ficam abertas até 16 de abril, na página www.cederj.edu.br/vestibular e a entrega da documentação deverá ser feita nos locais e prazos descritos no edital. No ato da inscrição, o candidato poderá optar por concorrer com a nota do Enem de 2014, para algumas universidades e cursos.

Em abril, estarão abertas as inscrições para Vestibular Cederj 2015.2, destinadas as graduações em Administração, Administração Pública, Engenharia de Produção, Tecnólogos em Gestão de Turismo, em Segurança Pública e em Sistemas de Computação, já em Licenciaturas será destinadas às cadeiras de Ciências Biológicas, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química e Turismo.

Sobre o Cederj

O Consórcio Cederj pertence à Fundação Cecierj, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, conta com mais de 40 mil alunos matriculados em 15 cursos de graduação a distância. O Consórcio disponibiliza 32 polos regionais, localizados em: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Campo Grande, Cantagalo, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaocara, Itaperuna, Macaé, Magé e Miguel Pereira. Além de Natividade, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Piraí, Resende, Rio Bonito, Rio das Flôres, Rocinha, Santa Maria Madalena, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Três Rios e Volta Redonda.

Jornal do Brasil

TIROTEIO DEIXA DOIS FERIDOS EM ESTADO GRAVE

FOTO: FOLHA DO ES.

Duas pessoas ficaram gravemente feridas em uma tentativa de homicídio registrada na madrugada de hoje (25/3) na Rua João Teixeira Lengruber, Bairro Silvana, no município de Bom Jesus do Norte. Uma das vítimas foi identificada como J.C.D. de 28 anos. A outra, no entanto, que sofreu os ferimentos mais graves e encontra-se hospitalizada em estado crítico na Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, ainda não foi identificada.

O atentado aconteceu por volta de 1h30. Segundo informações do setor de comunicação do 3º Batalhão da PM (Alegre), o rapaz foi alvejado por três disparos. Os tiros atingiram a nuca, o lado direito da face e a região torácica. O autor da tentativa de homicídio seria um adolescente de 16 anos. Ele e um comparsa foram apreendidos pouco depois em uma ação rápida da Polícia Militar.

No mesmo atentado, como citado anteriormente, ficou gravemente ferida uma segunda pessoa, não reconhecida pelos moradores do local. Ele não portava nenhum documento e foi alvejado na boca. Ambas as vítimas foram socorridas e encaminhadas ao pronto atendimento da cidade. De lá foram transferidas para Cachoeiro.

Familiares contaram à polícia que o crime foi cometido pelo adolescente e outros três jovens. Com base nas informações os dois menores foram localizados e apreendidos em uma residência do município. Durante a prisão o autor dos disparos chegou a ameaçar a irmã do ferido. 

Uma quarta pessoa, identificada como morador do bairro Lia Márcia, em Bom Jesus do Itabapoana, está sendo procurada pela polícia. Testemunhas teriam revelado que este indivíduo teria participado do crime e fugido do local após os disparos, deixando para trás uma bicicleta de cor azul da marca Thunder. Os dois adolescentes apreendidos pela polícia militar foram conduzidos a DP de Jerônimo Monteiro.

Matéria de Wellington Casemiro/Folha do ES

SINOS IMPERIAIS DA IGREJA MATRIZ DE 136 ANOS EM SÃO JOSÉ DO CALÇADO

Desde 1899, sob a jurisdição da Diocese do Espírito Santo, a igreja Católica em São José do Calçado, na Região do Caparaó, é conhecida pelos badalos do sino italiano doado por dom Pedro II, em 1879, e pelos ex-padres estrangeiros, que nela exerceram o sacerdócio. Os sinos da Igreja Matriz voltaram a repicar em 2013, depois de 12 anos de silêncio.

O aposentado Geraldo Basílio de Souza, de 78 anos, conhecido como ‘Jadinho’, foi sacristão aos 8 anos e dos 6 aos 17, era responsável pelas badaladas dos sinos. Ele conta que o sino anunciava mortes, chamava o povo para as missas, alertava sobre riscos de enchentes e incêndios na comuna, saída de procissões e chegada das mesmas.

“Toquei os dois sinos entre 1944 a 1954. Nos funerais o sino era tocado quando o cortejo subia a ladeira, parava de bater quando o caixão chegava à porta do templo, e depois reiniciava as badaladas quando o corpo seguia para o cemitério. Hoje já não anunciam as mortes, mas tocam três vezes diariamente: às 6 horas, ao meio-dia e às 18 horas, além das três badaladas antes do início das missas.

Ele coordenador do Circulo Bíblico e Presidente da Congregação Mariana, afirma que aos 6 anos, fez catequese, aos 7, Primeira Comunhão, e aos 9, ajudava o Padre austríaco Francisco Maria Robier, a celebrar missa em latim.

“Padre Robier está sepultado nos Estados Unidos. Ele ficava de costas na celebração e eu, transmitia o que ele dizia em latim. É triste ver o latim esquecido nos dias de hoje. Aos 13 anos, estava na Liga Católica Jesus, Maria e José, que foi criada em 1919. Já com 16, fui convidado a fundar a Congregação Mariana, e sou o único fundador em atividade”, explica.

Jadinho que tem 70 anos de caminhada católica, por 13 anos atuou como Ministro da Eucaristia e 10 Ministro da Palavra, revela que a Procissão de 9 dias de São José, começou em 2001, com o falecido padre Ênio Octávio Fazôlo, nascido em 5 de junho de 1929, no município de Alegre e falecido em 20 de junho de 2001, em São José do Calçado.

“Tenho saudades de algumas tradições extintas, até mesmo de quando o caixão passava pela igreja e era aberto, e eu estava lá prestando atenção nos sapatos que os falecidos usavam, pois era costume da época. Não estou mais novinho, mas continuo na ativa, usando meu terço que tem quase 100 anos”, enfatiza.

A Paróquia São José sempre teve padres estrangeiros como Júlio Fréour (França), Francisco Maria Robier (Áustria), Elias Tommasi Podestá (Itália *17/12/1873 + 04/03/1955, Rio de Janeiro) e Amando Geerts (Holanda). O holandês Amando Geerts não dispensava o cigarrinho, foi o mais divertido. Durante as missas vestia uma surrada batina preta e sobre ela um manto branco. O que marcou os seus 32 anos de sacerdócio na comuna, interrompido aos 2 de maio de 1986, em um acidente automobilístico fatal, foi à dicção arrastada, fruto do sotaque holandês.

A bancária aposentada Maria do Carmo Almeida Rodrigues, 58, residente em Vitória, na capital, lembra com carinho de quando estudou Francês, na EEEFM Mercês Garcia Vieira, em São José do Calçado, dizendo que padre Amando, era um padre/professor muito rígido com o idioma francês. E na sala de aula só era permitido se comunicar em francês. Se o lápis caísse no chão, tinha que explicar que o objeto caiu e pedir permissão para pegá-lo em francês. E ainda com saudades do padre holandês, guarda com carinho um terço de mais de 90 anos, que pertenceu à sua avó, que faleceu aos 96 anos, em 1990.

Não é uma mocinha de 15 anos, mas tem fôlego de 13. Maria Aparecida de Almeida Cunha (Dona Zizi Almeida), de 97 anos, acompanhou os 9 dias da novena de São José, realizada entre os dias 11 a 19 de março. Ela desde criança mantém sua fé sem se deixar cair pelos obstáculos da vida. E sempre participa. Agora somando a idade dela e da imagem de São José, ultrapassa os duzentos anos.

Sérgio Oliveira/AQUIES

PAI E FILHA SÃO PRESOS NO ESPÍRITO SANTO

Na tarde de segunda-feira (23/3), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu C.E.M., 47 anos, e sua filha A.C.O.M., 18 anos, acusados de furtarem parte da carga de dois caminhões, que se envolveram em um acidente no Km 457 da BR-101, em Mimoso do Sul.

Segundo a PRF, ao chegarem ao local, os policiais encontraram os autores carregando parte da carga dos caminhões e colocando dentro de um veículo Gol. Os policiais foram até o carro e surpreenderam pai e filha no interior, ainda ofegantes, por transportar parte da carga.

A PRF encontrou 19 caixas de tintura para cabelos e uma caixa com o móvel Reck Premium 2014, já dentro do veículo. Eles receberam voz de prisão e foram encaminhados para a Delegacia Regional de Cachoeiro de Itapemirim.

Pai e filha foram autuados em flagrante por crime de furto qualificado, com pena de prisão de dois a oito anos de prisão. Eles foram transferidos para o CDP de Cachoeiro de Itapemirim e para o Presídio Feminino, também no município. O procedimento foi entregue na Delegacia de Mimoso do Sul, onde as investigações continuam.

Alissandra Mendes/AQUIES

ADOLESCENTE DE 14 ANOS É ASSASSINADO

Foto: João Thomazelli/Portal 27.

Um adolescente de 14 anos foi morto a tiros na noite de hoje (24) em Guarapari. A vítima, identificada como V. B. C., havia sido liberada pela Justiça no último dia 18/3 depois de cometer um assalto e ser preso.

O homicídio aconteceu por volta das 19h20 na Rua Leopoldina Monteiro Brandão, próximo a uma ladeira no Bairro Jabaraí. De acordo com informações obtidas no local do crime, os moradores ouviram dois disparos de arma de fogo, e logo em seguida viram o adolescente morto.

O primeiro disparo teria sido dado quando o rapaz saia da Rua Beira Rio. O portão de uma garagem ficou com uma perfuração. Ele caiu cerca de trinta metros à frente. O tiro que o matou acertou as costas e saiu no peito. Parentes da vítima estavam no local,mas não deram informações sobre a motivação do crime.Ele morava no Bairro Jabaraí com a avó.

No seu corpo, os peritos encontraram uma “carga” de maconha e outra de crack. Investigadores da Polícia civil estiveram no local para colher informações. O homicídio será investigado pela Delegacia de Crimes Contra a vida de Guarapari. O corpo foi levado para o DML de Vitória.

Portal 27

VEREADORES ARQUIVAM DENÚNCIA CONTRA PREFEITO

Foto: Assessoria de Comunicação.

A Câmara de Vereadores de Anchieta (ES), em sessão ordinária realizada na terça-feira (24), resolveu não acatar uma denúncia feita contra o prefeito da cidade, Marcus Assad. Na denúncia, um morador de Anchieta acusava a prefeitura de pagar o aluguel de um imóvel por mais de um ano e não usar o espaço.

Depois de receber as explicações da prefeitura, a maioria dos vereadores decidiu por não acatar a denúncia. Caso fosse aceita a denúncia, após a votação os vereadores criariam uma Comissão Processante que poderia chegar até à cassação do mandato do prefeito.

Na defesa, a prefeitura afirmou que o imóvel foi locado para abrigar setores da Secretaria de Saúde, mas como o prédio precisava de adaptações e o contrato foi reincidido. Em seu lugar foi celebrado outro contrato para ser usado pela Secretaria da Fazenda do município.

“Foi feita a justiça”, esta foi à declaração do Prefeito Marcus Assad, em relação à denúncia arquivada ontem na Câmara. Ressaltou ainda que a denúncia era infundada e inverídica e os vereadores cumpriram o seu papel.

Os vereadores que votaram a favor do arquivamento da denúncia foram: Professor Robinho (PTdoB), Tereza Mezadri (PV), João Carlos Simões (PMDB), Carlos Waldir (PSDB), Beto Caliman (PRP), Zeco Rovetta (PSD) e Geovane (PSD).

Válber Salarini (PSDB), Merinha (PSB) e Dilermano Melo de Souza Junior (PMN) foram os vereadores que votaram a favor do acatamento da denúncia. Para ser aceita, pelo menos oito vereadores teriam que votar a favor da denúncia.

Matéria do Portal 27

ACESSO NO MEIO DA BR-101 CAUSA ESTRANHEZA AOS MOTORISTAS QUE SEGUEM PARA SANTO EDUARDO, SANTA MARIA E BOM JESUS

Os motoristas que trafegam na BR-101, no trecho entre Campos e a divisa do Espírito Santo, tiveram uma surpresa nada agradável, no km 12. A concessionária responsável pela rodovia, a Autopista Fluminense, construiu um acesso aos distritos de Santo Eduardo e Santa Maria bem no meio da pista. A alguns metros antes da entrada é possível observar cones. Mas a sinalização não estaria sendo suficiente e o local pode ter se transformado no cenário de um futuro acidente grave, como afirmam, principalmente, os caminhoneiros.

Na manhã desta segunda-feira (23), funcionários da concessionária ainda trabalhavam na conclusão da obra do acesso. 

De acordo com os operários, muitos motoristas têm reclamado da forma como a entrada foi projetada, mas também afirmam desconhecer a razão e se limitam a dizer que “cumprem ordens”.

Na opinião do caminhoneiro Allan de Souza, a concessionária se equivocou ao mandar construir aquele acesso. “Essa obra é inviável. Passei aqui no começo da semana passada e estranhei um canteiro no meio da pista. Na quinta-feira (20) vi um carro parado no meio da BR com a seta ligada indicando que ia entrar em direção aos distritos. Achei muito estranho, mas entendi que o motorista estava certo”. 

José Paulo Alves tem um comércio às margens da BR, próximo à entrada dos distritos. Ele acredita que deve presenciar acidentes trágicos ali. “Estou até agora tentando entender o porquê desse acesso no meio da pista. Por ser uma reta, os veículos aproveitam o trecho para fazer ultrapassagens. Numa dessas, não vai ter tempo de desviar do carro que estiver aguardando”, ressaltou o comerciante. 

A Autopista Fluminense informa que o projeto de engenharia do Trevo de acesso, em nível, aos distritos de Santo Eduardo e Santa Maria, fica no km 12 da BR-101/RJ Norte, em Campos dos Goytacazes, e foi discutido e aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, e segue normas rodoviárias conforme manuais do DNIT. "De forma a manter um diálogo transparente com todas as partes interessadas em nossa operação, diante do exposto pelos usuários, a concessionária informa que enviará técnicos ao local para analisar a sinalização existente e avaliar a necessidade de reforçar a sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura de faixas) de forma a garantir uma conversão mais segura para os usuários na região". 

Jornal Terceira Via - Fotos: JTV

PALESTRA DO SEBRAE EXPLICA MUDANÇAS NO SIMPLES NACIONAL EM BOM JESUS-RJ E ITAPERUNA

A coordenação regional do Sebrae/RJ no Noroeste Fluminense está promovendo palestras para esclarecer as dúvidas dos empresários sobre as mudanças ocorridas no Simples Nacional, que entraram em vigor em janeiro deste ano. A palestra “Mudanças no Supersimples: o que o dono de pequeno negócio deve saber” acontece nos dias 30/03 em Bom Jesus do Itabapoana e 31/03 em Itaperuna.

A participação é gratuita e a palestra é dirigida a empresários (duas vagas por empresa) e a contadores (4 vagas por escritório de contabilidade). A palestrante é a contadora Helenita Lima, que irá falar sobre as novas regras da lei que estende os benefícios para mais de 140 categorias, que representa menos tributos e menos burocracia para micro e pequenas empresas do setor de serviços e profissionais liberais. Helenita vai explicar a inclusão de novas atividades no Simples Nacional, o limite extra para importação, a nova tabela do Simples Nacional, a substituição tributária, o Cadastro Nacional Único, a baixa de empresas e o microempreendedor individual (MEI), entre outros temas.

O novo critério de adesão é o porte e o faturamento da empresa (até R$ 3,6 milhões por ano), em vez da atividade exercida. Com isso, médicos, corretores e diversos outros profissionais, principalmente do setor de serviços, podem aderir e passar a pagar menos tributos, com menos burocracias. A medida também faz com que o CNPJ seja o único número da empresa e cria a fiscalização orientadora, ou seja, na primeira vez em que um órgão fiscalizador visitar uma empresa, não poderá ser aplicada multa – entre outros ganhos para os pequenos negócios. 

Palestra: Mudanças no Supersimples: o que o dono de pequeno negócio deve saber. 

Bom Jesus do Itabapoana: Dia 30/03 às 19h no Clube da Terceira Idade. Parceria com a Associação Comercial. 

Itaperuna: Dia 31/03 às 19h no auditório do Sebrae. Parceria com a Associação Regional dos Contabilistas do Noroeste Fluminense 

Folha de Italva

TCE-RJ CONDENADA RÁDIO COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

Representante da Associação Comunitária de Rádio, Educação e Cultura de Santo Antônio de Pádua FM, Maxiano do Carmo Aguiar terá que devolver R$ 15.500,98 (equivalente a 5.715,91 Ufir-RJ) aos cofres da prefeitura pela ausência da prestação de contas da subvenção concedida pelo município à instituição, em 2007. O mesmo valor será ressarcido pelo servidor municipal Ivan Eduardo Pinheiro Pereira, que não apresentou a prestação de contas do adiantamento da subvenção, em 14 de junho de 2007, no valor de R$ 3.500. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) na sessão plenária desta terça-feira (24/3), seguindo o voto do conselheiro-relator, José Graciosa.

De acordo com o voto, no dia 20 de abril de 2007, a Associação Comunitária de Rádio, Educação e Cultura de Santo Antônio de Pádua FM recebeu R$ 10 mil da prefeitura para a realização na cidade da "Festa do Cavalo", entre os dias 20 e 22 de abril. Na decisão plenária de 25 de fevereiro de 2014, a instituição foi chamada pelo TCE-RJ para explicar a ausência da prestação de contas dos valores recebidos, mas não apresentou qualquer justificativa.

ASCOM TCE-RJ/Blog do Jailton da Penha

TRE-RJ TEM NOVOS PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTE

foto: Brunno Dantas

Foram empossados na última segunda-feira, dia 23, os desembargadores Edson Aguiar de Vasconcelos e Antonio Jayme Boente, nos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), respectivamente. A cerimônia foi realizada durante sessão solene no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

A solenidade contou com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux. O magistrado elencou cinco pilares das atividades da Magistratura na área eleitoral: o respeito à noção de soberania popular; a igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa eleitoral; necessidade de prestigiar a moralidade e probidade na interpretação das normas eleitorais; a adoção de postura minimalista da Justiça eleitoral e a observação da importância das cortes superiores da Justiça.

“Acredito que os novos integrantes da Justiça Eleitoral têm a preocupação de salvaguardar a vontade popular que se manifesta de forma soberana, livre e autônoma durante o processo eleitoral. O que nossa Justiça precisa combater é a captação ilícita do sufrágio universal, as práticas clientelistas, os abusos de poder econômico e político que desnaturam o sufrágio e que devem ser combatidos”, afirmou o ministro. 

O novo presidente, desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, enfatizou a importância do Poder Judiciário e disse que ele não pode ser sacudido por turbulências autoritárias. 

“A suposta chegada de um Armageddon político não pode estancar a suave aragem da liberdade democrática no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988”, disse o presidente. 

O vice-presidente, desembargador Antonio Jayme Boente, agradeceu o apoio dos colegas. 

“Meu compromisso nessa gestão que se inicia é trabalhar de forma incansável para produzir resultados positivos. Espero que possa continuar com as valorosas amizades dos pares, promotores e advogados”, disse. 

Representando o TRE-RJ, o desembargador Wagner Cinelli destacou que a Justiça Eleitoral é quem administra os processos eleitorais no Brasil e que essa fórmula deve continuar e destacou os avanços que o Brasil teve ao longo dos anos: fim do voto censitário, voto feminino. E relembrou que o país vive um momento efervescente na discussão sobre o processo eleitoral. 

“O voto deve ser obrigatório? Facultativo? O financiamento de campanha deve ser público? São perguntas que hoje inquietam o país”, disse o magistrado. 

Perfil do presidente do TRE-RJ 

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por aclamação no último dia 4. Foi o vice-presidente da Corte Eleitoral entre 2 de dezembro de 2013 e 18 de fevereiro, quando assumiu interinamente a Presidência. Também atuou como juiz-auxiliar da Presidência do TRE-RJ em 1998. 

Ingressou na magistratura em 1984, sendo promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em 2002. Atualmente, além de presidir o TRE-RJ, o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos tem assento na 17ª Câmara Cível do TJRJ. Atuou ainda no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, entre 1979 e 1984. 

Autor de seis livros e diversos artigos jurídicos e políticos, o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos publicou, em 2012, uma versão de sua tese de doutoramento, sobre o Direito fundamental de cidadania ou direito a ter direitos. Também é professor universitário e expositor das disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), de onde foi vice-presidente no biênio 2011-2012. 

Assessoria de Imprensa TRE-RJ/Blog do Jailton da Penha

POLÍCIA MILITAR CUMPRE MANDADOS, RECUPERA VEÍCULOS E APREENDE ARMAS E DROGAS NO SUL DO ESTADO

Nas últimas 24 horas policiais militares do 9º Batalhão detiveram quatro homens, apreenderam armas, drogas e duas motocicletas com restrição de furto/roubo.

No início da tarde de ontem (24/3), em Muqui, após denúncias de que havia um homem realizando comércio de entorpecentes em uma residência em construção no bairro Alto Boa Esperança, policiais militares foram averiguar e encontraram 36 pedras de crack e alguns aparelhos celulares. Ninguém foi preso.

Por volta das 17 horas, no bairro Valão, em Cachoeiro de Itapemirim, um homem foi visto em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação da viatura o desconhecido sacou uma arma de fogo e empreendeu fuga por um pasto, deixando para trás uma motocicleta Honda Biz, com restrição de furto/roubo. O suspeito não foi alcançado.

Durante preventivo no bairro Coramara, os militares realizaram uma abordagem a um menor de 17 anos. Contra o adolescente havia um mandado de busca e apreensão que aguardava cumprimento. Pouco depois, no bairro Gilson Carone, policiais realizaram cerco a uma residência onde estava localizado D.S. com mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado. 

Foi recolhido no interior da casa um revólver calibre 32, com seis munições intactas e um cigarro de maconha. No quintal se encontrava uma moto Honda CB 300 cor original vermelha e pintada de preto, roubada no dia 11/03/2015 em São João, Vargem Alta.

Ainda em Cachoeiro de Itapemirim, em patrulhamento no bairro Aquidabã, durante abordagem a dois adolescentes, de 17 e 16 anos, respectivamente, foi encontrada uma garrucha calibre 32. Os detidos e os materiais apreendidos foram encaminhados ao plantão policial local.

Matéria e Foto-Folha do ES

com informações da assessoria de comunicação do 9º Batalhão da PM

SENADO APROVA EM 2º TURNO O FIM DE COLIGAÇÕES EM ELEIÇÃO PARA DEPUTADO E VEREADOR

SENADO FEDERAL-IMAGEM/INTERNET.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, o fim de coligações partidárias para eleições proporcionais - de deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta de emenda à Constituição (PEC) agora seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

A PEC foi aprovada em plenário por 62 votos favoráveis, três contrários e com uma abstenção. A proposta prevê o fim das coligações em eleições proporcionais, ou seja, a aliança de partidos será permitida somente nas eleições majoritárias – para presidente, governadores e senadores.

"A medida contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência na representação política, já que, com o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido não poderá contribuir para a eleição de candidato de outra agremiação", afirmou Valdir Raupp (PMDB-RO), em seu parecer como relator da medida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O sistema atual permite a união de partidos nas eleições para deputados estadual e federal e para vereador, formando uma coligação. Na hora de votar, o eleitor pode escolher um candidato (voto nominal) ou apenas o partido (voto de legenda).

Quanto mais votos uma coligação obtiver (somando nominais e na legenda), mais vagas terá no Legislativo.

Na prática, coligações que têm candidatos bem votados ("puxadores de votos") e/ou muitos votos na legenda conseguem eleger também candidatos pouco votados. Por isso, é comum ver um candidato ser eleito mesmo tendo menos votos que outro, de outra coligação.

Em 2010, por exemplo, o humorista Tiririca (PR-SP) recebeu 1.353.820 de votos. A votação de Tiririca não beneficiou diretamente candidatos de seu partido, mas sim, candidatos de sua coligação, formada por PR, PSB, PT, PR, PC do B, PT do B.

O último eleito da coligação, Vanderlei Siraque (PT), e o penúltimo, Delegado Protógenes (PC do B), obtiveram cerca de 90 mil votos cada um. Ficaram de fora nove candidatos da coligação formada por PSDB, DEM e PPS que tiveram mais votos que eles.

Se as coligações forem proibidas, ainda haverá a figura do "puxador de voto", mas ele beneficiará apenas outras candidaturas do mesmo partido.

G1

CAPITÃ DOS BOMBEIROS FICA REFÉM DE BANDIDO DURANTE SEQUESTRO RELÂMPAGO

Foto Carlos Grevi/Vagner Basílio.

Uma capitã do 5º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) de Campos viveu momentos de pânico e terror durante um sequestro relâmpago, na tarde desta terça-feira (24/03), na localidade de Mineiros, Baixada Campista. O bandido, que usava boné e óculos escuros, fugiu levando o carro da vítima, joias e dinheiro.

Na 134ª Delegacia Legal no Centro, onde a ocorrência está sendo registrada, a vítima, de iniciais A.B., 48 anos, disse ao Site Ururau que estava dentro da caminhonete Hilux de cor preta, esperando o marido sair do cartório, quando, por volta das 14h, um homem armado, teria se aproximado do vidro e com a arma apontada para a capitã, anunciado o assalto.

O bandido teria exigido ainda que a mulher passasse para o banco do carona e abaixasse a cabeça, tomando a direção do veículo.

Ainda de acordo com a vítima, que trabalha na Policlínica, durante todo o trajeto o criminoso segurava o seu braço com uma das mãos exigindo joias, dinheiro e objetos de valor, além de fazer inúmeras perguntas a capitã.

“Senti muito medo e só pedi para que não me machucasse e ele disse que não ia fazer nada comigo. Em um dado momento, achei até que fosse me levar para um cativeiro e me estuprar, mas graças a Deus não aconteceu o pior”, relatou a mulher pontuando os pertences que foram levados pelo assaltante: cerca de R$ 2.500 em dinheiro, aliança, anel, brincos, relógio, celular, além da caminhonete.

Após abandonar a vítima num canavial em uma estrada de chão nas proximidades do trevo da Rodovia dos Ceramistas com Estrada do Carvão, o suspeito fugiu tomando rumo ignorado. “Eu andei a pé até chegar o asfalto, onde depois de alguns minutos consegui carona até o posto da Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) (Posto 12 na RJ 216 – Campos/Farol). Eu contei os fatos para os agentes e eles me encaminharam para a delegacia”.

Kelly Maria/Ururau

FUNCIONÁRIO DA SOUZA CRUZ PULA DE CARRO DURANTE ASSALTO

FOTO ARQUIVO/O DIÁRIO.

Um funcionário da Souza Cruz esteve na mão de um assaltante na manhã desta terça-feira (24) em Campos. Ele foi rendido pelo criminoso na Rua Nazário Pereira Gomes, no Fundão, em Guarus, e levado para a BR-356, sentido Campos x Itaperuna. 

Em um dado momento na estrada, porém, o funcionário aproveitou que o bandido diminuiu a velocidade em uma curva e pulou do veículo. A vítima fez conato com a polícia, que encontrou o carro roubado ainda BR-356 próximo a Furnas, no Parque Aldeia. 

Segundo o funcionário, no momento em que foi rendido havia recebido mais de R$ 3 mil.

O caso foi registrado na 146ª Delegacia Legal (DL/Guarus).

O Diário

TRÊS HOMENS PRESOS NO LIA MÁRCIA COM MACONHA

Hoje (24/03) por volta de 11 horas, o GAT da 2ª CIA do 29º BPM em patrulhamento, abordou um veículo Volkswagen Pólo, de cor prata, com 3 elementos dentro, na Rua Bom Jesus do Norte, no Bairro Lia Márcia, em Bom Jesus do Itabapoana e após revista logrou êxito em encontrar um tablete pequeno de maconha com H.M.T., 24 anos, que informou que iria usar juntamente com J.R.O.G., 24 anos; a Guarnição após indagar do terceiro ocupante do veículo, D.O.S., 38 anos, o mesmo informou ter em sua residência, que fica próximo ao local da abordagem, um tablete pequeno de maconha, em seguida a Guarnição foi até a residência do mesmo e ele entregou a droga. O GAT formado 3º Sgt. PM Wagner, 3º Sgt. PM Navarro e Sd. PM Gustavo procedeu a 144ª Delegacia de Policia, onde foi confeccionado Registro da Ocorrência de nº 340/144/2015, sendo os acusados enquadrados no art. 28 da lei 11.343/06, ficando aos cuidados da autoridade policial. 

O GAT ainda foi auxiliado pela Mptran: STen. PM Milani e RP setor Índia: 3º Sgt. Almeida e 3º Sgt. A. Ribeiro.

Blog do Jailton da Penha/Informações PMERJ

MOTO ROUBADA EM FRENTE AO BATALHÃO

FOTO-ARQUIVO/O DIÁRIO.

Criminosos não estão respeitando nem mesmo autoridades policiais. Uma moto de um sargento lotado no 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Campos foi roubada na madrugada desta terça-feira (24). A polícia contou que o sargento estacionou uma moto CG 150cc de cor azul em frente ao local e trabalhou durante o turno. Na hora de embora, porém, a moto não estava no local.

O caso foi registrado na 134ª Delegacia Legal (DL/Centro), e a polícia realiza buscas para tentar encontrar o veículo, assim como o (s) autor (es) do furto.

O Diário

SENADO INSTALA CPI PARA INVESTIGAR CONTAS DE BRASILEIROS NO HSBC SUÍÇO

Foto: Lucas Salomão / G1)

O Senado instalou na manhã desta terça-feira (24) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar eventuais irregularidades relacionadas a brasileiros nas denúncias do "Swissleaks", como foi batizado o vazamento de dados bancários de clientes de uma agência do HSBC na Suíça.

Desde fevereiro, a investigação feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos apontou que vários políticas, artistas, atletas, empresários e celebridades estão envolvidas em um caso de fraude fiscal com suas contas na filial suíça do HSBC.

Nesta terça, na primeira reunião do colegiado, o senador Paulo Rocha (PT-PA) foi eleito presidente da CPI e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi escolhido para a vaga de vice. Por acordo fechado entre os líderes partidários, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) foi nomeado relator da comissão de inquérito.

De acordo com as informações divulgadas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, os clientes do HSBC teriam utilizado artifícios para manter em suas contas dinheiro não declarado entre 2005 e 2007.

O Brasil aparece como o nono país da lista, com US$ 7 bilhões nas contas no período sob investigação. Segundo os arquivos divulgados pelo consórcio de jornalistas, 8.667 clientes tinham algum vínculo com o Brasil, sendo 55% com a nacionalidade brasileira.

G1

SERVIDORES MUNICIPAIS DE MIRACEMA TERÃO AUMENTO ACIMA DA INFLAÇÃO

Os servidores públicos municipais terão uma ótima notícia em seus contracheques nos vencimentos de março deste ano. Trata-se do aumento de 8,84% deferido pelo executivo municipal para os salários do quadro da prefeitura de Miracema.

Segundo o secretário de Fazenda, Adriano Daibes, o índice é o maior dos últimos anos e visa preservar o poder de compra dos funcionários municipais. Cabe ressaltar que o reajuste será realizado somente em funcionários concursados, excetuando-se do mesmo o prefeito e o vice-prefeito, secretários, diretores e demais cargos comissionados (somente o valor da gratificação).

O prefeito Juedyr Orsay sentiu-se satisfeito e tendo a sensação de dever cumprido pois apesar das dificuldades financeiras enfrentadas, os funcionários merecem ter o poder de compra de seus salários preservado.

Fonte: Ascom Miracema/Blog Heraldo Galliters

UFF APURA SUSPEITA DE FESTA REGADA A ÁLCOOL E 'DROGAS'

Fotos postadas em redes sociais mostram o grupo de universitários durante a festa

Festa no interior da UFF não tinha autorização da direção e havia substância suspeita (Facebook)

A direção do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal Fluminense (UFF/Campos) vai apurar a festa "Bota a Cara no Sol", realizada por alunos da instituição na última quinta-feira (19/3), na sala do diretório acadêmico. Durante o evento, estudantes foram fotografados ingerindo bebida alcoólica e exibindo uma substância aparentando ser ilícita, cujas fotos foram postadas em redes sociais. O diretório defende a legitimidade do evento, alegando uma "atividade cultural para receber novos universitários".

Em nota, o diretor Hérnan Armando Mamani informa que não tinha ciência e que não havia autorização para a festa. Segundo ele, as irregularidades foram registradas por seguranças e outros membros da comunidade acadêmica. Hérnan adianta que vai abrir sindicância para apurar o caso e determinar medidas cabíveis. Antes de enviar a nota, o diretor informou por telefone que, se identificados, os responsáveis serão punidos. "A sala do diretório é para uso de atividades estudantis", afirmou.

Também por telefone, Yuri Costa, representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), afirmou que "foi um evento de recepção de calouros do coletivo LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) num espaço que os estudantes ocuparam na marra para reivindicar uma universidade pública de qualidade".

Substância seria um 'cumbaiá'

Quanto à foto em que um dos participantes do evento mostram uma sustância aparentando ser maconha, Yuri disse que passou rapidamente pela festa e que não teve como saber se alguém usou a droga, e que a substância que aparece na palma da mão de um aluno pode ser um "cumbaiá" (junção de ervas que para controle do tabagismo. "A sociedade campista é hipócrita", afirmou.

Yuri falou que o nome da festa (Bota a Cara no Sol) é uma gíria no mundo LGBTT. "Foi uma forma de mostrar que devemos combater essa sociedade cada vez mais preconceituosa e repressiva. Temos que desconstruir uma sociedade que nos foi imposta".

Em Rio das Ostras - No ano passado, um evento polêmico foi realizado na UFF de Rio das Ostras por alunos do curso de Produção Cultural, foi intitulado "Xereca Satânik - A Festa". Imagens foram divulgadas na Internet, gerando grande polêmica. Imagens mostravam mulheres mascaradas nuas e, numa delas, uma genitália sendo costurada. Em outras fotos pessoas aparecem num suposto ritual de magia negra, inclusive com uso de um crânio humano. O caso foi parar na Polícia Federal.

Telmo Filho/JORNAL O DIARIO

Blog do Jailton da Penha

FUNCIONÁRIOS TERÃO SALÁRIOS REDUZIDOS EM 25,98% PARA PAGAR ROMBO NOS CORREIOS

Uma grande batalha foi travada na Justiça por funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) para tentar evitar que os participantes do Postalis, fundo de pensão da estatal, tenham redução de um quarto nos seus salários a partir de abril de 2015 pelo período de 15 anos e meio. A conta é resultado de um déficit atuarial de R$ 5,6 bilhões no Postalis, controlado pelo PT e PMDB, provocado por investimentos suspeitos, pouco rentáveis ou que não tiveram ainda rendimento repassado ao fundo. Também sob influência dos dois partidos políticos, o Funcef, dos empregados da Caixa Econômica Federal (CEF), e a Petros, da Petrobrás, contabilizam prejuízos bilionários. As informações são do Estadão.

O conselho deliberativo do Postalis impôs aos funcionários a contribuição extra que terá forte impacto sobre os salários. O corte de 25,98% nos contracheques, definido num primeiro momento, será reavaliado a cada ano a partir do retorno dos investimentos e da expectativa de vida dos participantes. Um funcionário que tem salário de R$ 10 mil, por exemplo, receberá R$ 2.598 a menos no final do mês apenas para cobrir o déficit, além o valor da contribuição definida.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) afirma que entrará, nesta segunda-feira (23/3), com duas ações na Justiça Federal. A alegação principal dos integrantes do fundo é que o déficit bilionário é resultado da má administração dos investimentos dos últimos anos. Também acusam os Correios de não terem pago a dívida que têm com o Postalis. 

Na semana passada, carteiros de ao menos dez Estados brasileiros fizeram paralisação para protestar contra a contribuição extra definida pelo conselho deliberativo do Postalis. Em nota, os Correios informaram que contrataram consultoria especializada para avaliar se o Postalis ou o governo tem razão.

Correio Braziliense/Blog do Jailton da Penha

PREFEITURA CONSEGUE ESCOLINHA DO LÉO MOURA PARA BOM JESUS-RJ

         Valdeir Chrisostomo, Branca Motta, Marco Antonio Cabral e Clerinho da Soledade.

A Prefeita Branca Motta, de Bom Jesus do Itabapoana, se reuniu nesta segunda-feira (23/03) com o titular da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (SEELJE), deputado federal licenciado Marco Antonio Cabral. A pauta foi à busca de novos projetos esportivos para o município. 

A Prefeita, junto com os vereadores Clério Tadeu e Valdeir Chrisostomo, solicitou que seja implantado no município um núcleo da Escolinha de Futebol do Léo Moura, ex-jogador do Flamengo, hoje atuando nos Estados Unidos. O projeto tem parceria com a (SEELJE). 

O secretário informou que está pronto para atender a demanda de Bom Jesus e que até julho desse ano o núcleo será inaugurado: 

- Bom Jesus é uma cidade com grande número de jovens e precisa atender também a esta parcela da população. Esse projeto será ótimo para a qualidade de vida e o desenvolvimento do município, concluiu a Prefeita Branca. 

ASCOM PMBJI/Blog do Jailton da Penha

JUSTIÇA CONDENA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A PAGAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES

Foi publicada sentença favorável no processo movido pelo Sindipúblicos contra o Estado do Espírito Santo, que tem por pedido o pagamento do auxílio alimentação a todos os servidores públicos, bem como o pagamento retroativo aos últimos cinco anos, haja vista a negativa do Estado em conceder o pagamento desse direito aos servidores que recebem por subsídio.

Com isso, a justiça capixaba reconhece o direito dos servidores e determina que o governo comece a pagar imediatamente os valores devidos, inclusive os retroativos aos últimos cinco anos. 

Na sentença, o juiz Paulo César de Carvalho, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, após destacar que auxílio alimentação possui caráter indenizatório, cita o entendimento da PGE que determina o pagamento e está sendo descumprido pelo governo. Ainda destaca a inconstitucionalidade do art. 2º-A da Lei Estadual n. 5.342/96 e a ofensa ao princípio da isonomia. 

Reforça, ainda, que é entendimento jurisprudencial majoritário de que auxílio-alimentação possui caráter indenizatório. 

“Portanto, as verbas de natureza indenizatórias destinadas a compensar ou restituir o servidor por gasto decorrente da função, de que necessitou para executar o trabalho, encontra previsão para cumulação com o subsídio no art. 39, §4º, da Constituição Federal, que exclui da restrição de percepção as verbas indenizatórias. 

Pelo exposto, ante a inconstitucionalidade incidenter tantum do art. 2º-A da Lei Estadual n. 5.342/96, por vício material (extrapolado o limite de regulamentação, excluindo direito previsto no estatuto dos funcionários públicos civis do Estado), por ofensa ao princípio da isonomia (estabelecendo distinção entre servidores ativos apenas em razão da forma de remuneração) e por ofensa ao disposto no art. 39, §4º, da Constituição Federal (excluindo a possibilidade de percepção de verba indenizatória concomitante com o subsídio), JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, condenando o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no pagamento, em favor dos servidores públicos substituídos, dos valores referentes ao auxílio-alimentação desde a sua supressão, quando da opção pela remuneração por subsídio, limitado aos últimos 5 (cinco) anos, por força do art. 1º do Decreto nº 20.910 /32,acrescidos de juros e correção monetária. Fica condenado o Estado, ainda, para que efetue o pagamento do auxílio-alimentação nos subsídios dos substituídos, relativamente aos meses vincendos.” 

A decisão só vem reforçar toda a luta encampada pelo Sindipúblicos, quando afirmava que o governo estadual sempre agiu de forma inconstitucional ante o tratamento discriminatório em relação aos servidores. 

É importante esclarecer que o processo judicial continua em tramitação, e o Estado já apresentou recurso. 

Entretanto, o entendimento é que o estado não terá sucesso, pois a própria PGE, através de Acórdão 003/2014 de seu Conselho assegurou o benefício para todos servidores, Assim qualquer movimento por parte do governo será meramente protelatório como de praxe. 

O Sindipúblicos conclama os servidores a continuarem mobilizados, a fim de efetivar esta conquista. 

Escrito por Jornalista Sindipúblicos/SINDPÚBLICOS

Blog do Jailton da Penha

PREFEITURA DE BOM JESUS-RJ TREINA MAIS DE 100 TÉCNICOS E AGENTES DE SAÚDE

A Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana reuniu na segunda-feira (23/03) 109 técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde para falar do novo sistema de marcação de consultas e exames de média e alta complexidade. Outro tema abordado foi o cadastramento dos usuários no novo banco de dados do SUS (E-SUS).

Segundo a coordenadora de Atenção Básica em Saúde do município, enfermeira Cláudia, os agentes e técnicos são o elo mais importante entre o sistema de saúde e a comunidade: 

- Eles são agentes multiplicadores e vão explicar a todos como funciona o sistema descentralizado de marcações. Também vão reforçar a questão do E-SUS, afirmou a coordenadora. 

Com a entrada em funcionamento do sistema descentralizado, as Unidades de Saúde da Família (PSF) e as Unidades Básicas de Saúde (USB) passam a ser, efetivamente, a porta de entrada da assistência em Saúde do município. Segunda a enfermeira, o sistema está sendo otimizado em vários setores: 

- A partir de abril, todas as unidades dos bairros e as de Carabuçu e Serrinha terão um pediatra atendendo uma vez por semana. Os moradores dessas áreas não precisarão mais vir ao P.A., informou. 

Outro ponto importante é o recadastramento. Segundo dados da equipe técnica da Secretaria de Saúde, mais de 71 mil pessoas estão cadastradas no sistema em Bom Jesus (o município tem 35. 659 habitantes). Com o procedimento, os usuários que moram nas Cidades vizinhas terão que se inscrever no sistema de saúde de cada uma delas. 

- Isso só vai melhorar o atendimento aos nossos moradores, pois o todo tipo de recurso será aplicado para atendê-los. Nossa gestão se preocupa com a Saúde da comunidade, concluiu Cláudia. 

ASCOM PMBJI/Blog do Jailton da Penha

HOMEM ACUSADO DE TENTAR ESTUPRAR A PRÓPRIA SOBRINHA É PRESO EM BOM JESUS DO NORTE

 

Uma jovem de 19 anos viveu momentos de terror na madrugada de domingo depois de quase ter sido estuprada pelo próprio tio. O caso aconteceu na Rua Lourival Cavichini, no Bairro Belvederes, no município de Bom Jesus do Norte. O acusado do crime foi preso. Trata-se de J.B.F., de 34 anos. 

A vítima, cujo nome não será divulgado para preservá-la, contou aos policiais militares que a tentativa de violência sexual aconteceu por volta de 3h. Ela dormia quando acordou assustada com um forte barulho. Em seguida o tio se jogou sobre a jovem. Ela teria então reagido e, durante a luta, chegou a quebrar as unhas. 

O estupro só não aconteceu porque a garota usava bermuda jeans e camiseta, o que impediu o atacante de consumar a relação sexual. Como a sobrinha gritou, ele teria ficado assustado e saído. Antes de ir embora, no entanto, ainda ameaçou a vítima dizendo que se denunciasse o ocorrido a mataria. 

Assustada e temendo um novo ataque a jovem esperou que o dia amanhecesse antes de ligar para a tia e a mãe – irmãs do agressor – para pedir ajuda. Foram as duas que acionaram a polícia militar. 

Graças à ação rápida dos policiais do 3º Batalhão da PM o suspeito foi preso por volta de 7h40. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Jeronimo Monteiro. 

Folha do ES (fotos e informações)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA RJ APROVA PEDIDO DE PEZÃO PARA UTILIZAR DEPÓSITO JUDICIAL

O pedido inicial do governador Luiz Fernando Pezão foi de R$ 7 bi, mas o TJ, presidido por Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, só liberou R$ 6 bi. Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia e Divulgação.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) aprovou nesta segunda-feira, dia 23, por maioria de votos, a transferência de uma parcela de até 37,5% do saldo do Fundo de Depósito Judicial para socorrer, em caráter emergencial, o Rioprevidência. O valor, estimado em R$ 6 bilhões, será destinado à folha de pagamento de inativos e pensionistas da autarquia, em virtude dos graves problemas financeiros enfrentados pelo Estado. 

Para liberar a verba, o Judiciário fluminense e o Executivo vão agora preparar em conjunto um projeto de Lei Complementar que será encaminhado à Assembleia Legislativa para votação. A medida visa impedir um colapso das finanças do Estado, principalmente em razão da queda na arrecadação dos royalties do petróleo. 

No projeto enviado ao Tribunal de Justiça, o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, pedia o repasse de até 45% (R$ 7 bilhões) do saldo do Fundo do Depósito Judicial, estimado em R$ 16 bilhões. O Fundo, gerenciado pelo Banco do Brasil, é composto especificamente por depósitos judiciais, incluindo tanto valores recolhidos no fim dos processos, após a fase de execução de sentenças, quanto quantias depositadas em juízo durante o andamento de ações. 

Assessoria de Imprensa do TJRJ/Blog do Jailton da Penha

POSTO DE COMBUSTÍVEIS É ASSALTADO DUAS VEZES NA MESMA NOITE

Imagem Ilustrativa da Internet

Seis assaltos em menos de vinte dias. O número impressionante refere-se ao posto de combustíveis localizado às margens da ES-060, que liga a praia de Marobá a divisa do estado do Rio de Janeiro, na localidade de Campo Novo, no interior de Presidente Kennedy.

Só na última sexta-feira a empresa foi assaltada duas vezes em menos de três horas. Segundo informações, por volta de 20h45, dois indivíduos armados chegaram ao local em uma motocicleta modelo Honda CG 150 de cores azul e preta. Os criminosos renderam frentistas e anunciaram o assalto. Eles levaram cerca de R$ 150,00 e fugiram em direção à praia de Marobá.

Pouco depois, por volta de 23h40, um novo assalto foi registrado no local. Um homem com capuz desceu um morro localizado atrás do prédio do posto e também anunciou o assalto. Foram levados mais R$ 100,00. 

Estima-se que o total de prejuízo com os assaltos dos últimos 20 dias já supere a cifra de R$ 1,5 mil. 

Folha do ES/Blog do Jailton da Penha

NOVOS CARGOS EM CARTÓRIOS SÃO APROVADOS PELA CCJ DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O Projeto de Lei nº 7.027/2013, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), foi aprovado na última quarta-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Se não houver recurso para apreciação pelo Plenário, o projeto de lei seguirá para análise do Senado Federal.

A proposta prevê a criação de 166 cargos efetivos de analista judiciário, 166 de técnico judiciário, 167 funções comissionadas de chefe de cartório eleitoral, nível FC-6, e 167 funções comissionadas de assistente I, nível FC-1, para zonas eleitorais indicadas no texto.

Estão previstas ainda a transformação de 314 funções comissionadas de nível FC-4 e de 2.559 funções comissionadas de nível FC-1 em 2.873 funções de chefes de cartório, nível FC-6, além da criação de 2.873 funções comissionadas de assistente I, nível FC-1. 

O projeto visa corrigir o déficit de pessoal existente na Justiça Eleitoral. As despesas decorrentes dos novos cargos serão custeadas por dotações orçamentárias dos TREs. A proposta teve a aprovação do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) antes de seguir para o Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, foi analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e de Finanças e Tributação (CCF). 

O relator na CCJC, deputado Valtenir Pereira (Pros-MT), ressaltou que “o projeto está instruído com farta e suficiente documentação do Tribunal Superior Eleitoral, onde se permite constatar a efetiva necessidade da criação e transformação de novos cargos, bem como a criação de funções comissionadas no seu quadro de pessoal, destinadas aos cartórios eleitorais”. 

Corte Superior Eleitoral 

Em agosto do ano passado, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, já havia apresentado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 7.889/2014, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas na Corte Eleitoral. A proposta prevê a criação de 118 novos cargos efetivos, sendo 110 para analistas e 8 para técnicos. O projeto também visa criar 44 cargos em comissão, além de um total de 382 funções comissionadas distribuídas em todos os níveis. 

A última vez que o TSE teve um aumento do seu quadro de servidores foi em 2006, por meio da Lei nº 11.202/2005, que fixou o quantitativo do pessoal lotado na Corte em 779 servidores – número que vem se mantendo inalterado há oito anos. Dentre os demais tribunais superiores (STJ, TST e STM), a Corte Eleitoral é o órgão com o menor número de cargos em comissão e funções comissionadas. 

O projeto tramita na Câmara dos Deputados. Uma vez aprovado, será encaminhado para revisão pelo Senado Federal, antes de seguir à sanção presidencial. 

ASCOM TSE, com informações da Agência Câmara/Blog do Jailton da Penha

ESTUDANTES SÃO ESTUPRADAS EM TERRENO BALDIO

IMAGEM ILUSTRATIVA/INTERNET.

Duas estudantes de 15 anos foram estupradas na madrugada desta segunda-feira (23), na Serra, Grande Vitória. De acordo com as vítimas, um homem em um carro teria feito a abordagem e utilizado uma faca para inibir qualquer tentativa de fuga. Uma terceira adolescente, de 14 anos e que é irmã de uma das estudantes, também foi obrigada a entrar no veículo, mas não chegou a ser estuprada. Após o crime, o suspeito fugiu e ainda não foi identificado pela polícia.

As adolescentes contaram que tinham acabado de sair de um bar, na praça do bairro onde estavam, e acompanhavam uma delas para casa quando foram surpreendidas por um Gol vermelho, por volta de 0h. O bairro não será identificado para que as vítimas sejam preservadas.

Segundo as meninas, o condutor parou o carro na frente das três e saiu, exigindo que elas entrassem. Ao serem abordadas, elas contaram que ainda pensaram em correr, mas pararam ao ver a faca que ele segurava.

Já dentro do veículo, elas começaram a chorar e foram repreendidas pelo homem, que exigiu que ficassem quietas e colaborassem para que ele não perdesse a paciência. Ao chegarem em um terreno baldio, o criminoso mandou que uma delas amarrasse as mãos da irmã e da prima, que permaneceram dentro do carro, e, em seguida, a obrigou a sair do carro e tirar a roupa.

Após alisar e passar a faca no corpo da vítima, o homem realizou o estupro. Depois exigiu que a irmã dela saísse do carro, mas, como a adolescente interferiu dizendo que a irmã era virgem, ele obrigou a prima dela a sair do veículo, quando também foi abusada.

Antes de saírem do local, o homem ainda estuprou novamente as vítimas e deu um beijo na terceira adolescente, de 14 anos. Segundo elas, o criminoso as deixou no mesmo lugar em que haviam sido abordadas, a pedido das três, e fugiu.

Ao saber do caso, a mãe de uma das estudantes acionou a Polícia Militar. O preservativo usado pelo criminoso fui encontrado pelos PMs no local e entregue à Polícia Civil. O caso será investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

G1 ES/ Com colaboração de Ruhani Maia, do jornal A Gazeta

MICROBACIAS DO NORTE E NOROESTE RECEBEM SANEAMENTO BÁSICO

Kit de saneamento inclui fossas, tubos e outros materiais de instalação. (Foto: Divulgação/Emater-Rio)

Fossas sépticas chegam ao município de São José de Ubá. (Foto: Divulgação/Emater-Rio)

 Cinco mil famílias rurais das Regiões Norte, Noroeste e Serrana terão, nos próximos meses, sistemas de saneamento básico em suas propriedades, de acordo com o Rio Rural, da secretaria estadual de Agricultura. O programa está entregando kits de fossas sépticas, adquiridos com financiamento do Banco Mundial, para o tratamento do esgoto de pequenas propriedades em 24 municípios.

O investimento, de R$ 4,2 milhões, deve evitar a contaminação dos corpos hídricos das microbacias, prevenindo doenças e melhorando a qualidade de vida da população. O saneamento básico foi uma demanda identificada pelo Rio Rural junto às comunidades das microbacias, onde o programa realiza ações de desenvolvimento sustentável, incentivando a adoção de boas práticas agrícolas e conservação ambiental. Para a instalação do sistema de fossas sépticas, a ser realizada pelo Rio Rural, está em andamento o procedimento licitatório de contratação de empresa que executará as obras.

De acordo com o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, o investimento no saneamento rural é uma das ações mais importantes do programa, evitando a contaminação dos rios e lagos e, principalmente, oferecendo melhores condições sanitárias para a população do campo.

"Todos se beneficiam. Os produtores rurais e suas famílias, a comunidade, que sai fortalecida com a preservação do ambiente, e a sociedade em geral, com a redução dos gastos com tratamento de doenças no futuro", frisou.

Morador da microbacia Valão do Carqueja, em Italva, no Noroeste Fluminense, Nilton de Souza Fernandes acredita que as fossas serão um grande avanço para sua comunidade, ao evitar a contaminação do solo e das águas.

"O que a gente via somente na televisão, agora está acontecendo no nosso município. Um alívio ver que vamos melhorar nossa vida, nossa saúde e nosso meio ambiente", disse o produtor, membro do Comitê Gestor da microbacia e presidente da associação de lavradores da Fazenda Experimental de Italva.

Serão beneficiados com os sistemas de saneamento microbacias dos municípios de São João da Barra, Conceição de Macabu, Cardoso Moreira, Carapebus, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Macaé, Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Santo Antônio de Pádua, Porciúncula, São José de Ubá, Varre-Sai, Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena.

G1 Norte Fluminense

JOVEM DE 22 ANOS MORRE AO CAIR E BATER CABEÇA EM PEDRA ENQUANTO TOMAVA BANHO DE CACHOEIRA

REPRODUÇÃO FACEBOOK.

Um jovem 22 anos morreu na noite de domingo (22/03) enquanto tomava banho na cachoeira de Rio Preto, em Campos. Gilleno de Silveira Souza Monteiro teria escorregado, caído e batido com a cabeça em uma pedra. O jovem morreu na hora.

O tio da vítima contou que Gilleno morava na Pecuária e teria saído de casa por volta das 10h dizendo que ia jogar bola em Conceição do Imbé, mas não soube informar o motivo pelo qual o jovem teria mudado de rota. 

De acordo com a Polícia Militar, a vítima estaria fazendo uma trilha com três amigos e teriam parado para tomar banho na cachoeira.

O jovem trabalhava como gerente de um supermercado na Pecuária.

O corpo de Gilleno foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos. 

Ururau

DOIS FERIDOS EM CAPOTAGEM DE CAMINHÃO E CARRO DE PASSEIO NA BR 356 ENTRE ITALVA E ITAPERUNA

Ururau.

Duas pessoas ficaram feridas em acidente registrado na manhã desta segunda-feira (23/03) no Km 62 da BR-356, entre Itaperuna e Italva, no Noroeste Fluminense. As vítimas estavam em um caminhão e uma Saveiro que capotaram e, em seguida, caíram em uma ribanceira.

Identificadas como G.A., de 56 anos, e J.L.R, 40 anos, as vítimas foram socorridas pelo Destacamento do Corpo de Bombeiros Militar de Italva e encaminhadas ao Posto de Urgência (PU), naquele município, com escoriações pelo corpo.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o caminhão, que tem placa de Curitiba, teria perdido o controle da direção e caído na ribanceira. A Saveiro, com placa de Macaé, passava pelo mesmo local e também caiu ao lado do caminhão. A hipótese é de que o motorista tenha se assustado e também perdido o controle do veículo. 

O acidente foi registrado na 148ª Delegacia Legal de Italva. 

Ururau

PRESIDENTE DO GOYTACAZ PEDE RENÚNCIA EM MEIO A GRAVE CRISE FINANCEIRA

O presidente do Goytacaz, Márcio Rocha, anunciou que pediu renúncia do cargo nesta segunda-feira (23/03). O pedido foi protocolado no último dia 16 de março, mas o clube divulgou somente nesta segunda-feira a convocação de uma reunião do Conselho Deliberativo para tratar do assunto, na sexta-feira (27/03). Oficialmente, a renuncia só será efetivada após a assembleia.

De acordo com Márcio Rocha, o Goytacaz está devendo os salários dos jogadores e funcionários há dois meses e as dívidas estão se acumulando. “Os recursos chegaram, mas foram poucos. Não só os jogadores, mas os funcionários do clube também estão com salários atrasados. A folha de janeiro foi paga em março. Talvez minha pessoa esteja atrapalhando, então vou sair”, declarou.

Ururau - ALDIR GOMES - Foto Carlos Grevi

POLÍCIA APREENDE CARRO E R$ 100 MIL

Após investigação, a Polícia Militar apreendeu grande quantidade de dinheiro e um carro na localidade conhecida como “Toca do Babau”, no bairro Virgem Santa, em Macaé. Três homens foram presos no local.

Segundo informações da Polícia Militar, o valor apreendido – R$ 100 mil - seria do tráfico de drogas. O dinheiro estaria com um homem, que foi detido. Também foi apreendido um Corsa.

Na mesma ação, os policiais detiveram outros dois homens, sendo que contra um deles haveria um mandado de prisão em aberto.

A ocorrência foi registrada na 123ª Delegacia Legal (Macaé).

Fonte: 6º CPA

Foto: Divulgação –Folha da Manhã

CASA DESABA E ADOLESCENTE É RESGATADO NO MEIO DOS ESCOMBROS

As fortes chuvas que caíram desde a noite de domingo (22/03) contribuíram para o desabamento de uma casa localizada no Morro da Honda, no Bairro Aeroporto em Itaperuna, nesta segunda-feira (23). Um adolescente de 16 anos, que dormia no interior da residência, ficou sob os escombros e teve que ser resgatado por homens do 21º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Itaperuna, no Noroeste Fluminense.

Segundo informações da Defesa Civil do município, a família já tinha sido orientada a sair da referida casa pelo risco de desabamento.

O adolescente foi levado pelo resgate do Corpo de Bombeiros para o Hospital São José do Avaí, onde deu entrada com escoriações pelo corpo e se encontra em observação no pronto socorro.

Por Redação - Rádio Gospel FM