Foto André Luiz Mello/Agência O Dia.
A presidenta Dilma Rousseff vetou a troca do fator previdenciário pela Fórmula 85/95 no cálculo das aposentadorias do INSS. Mas, o governo vai editar uma medida provisória alternativa que aproveitará o mecanismo que soma idade e tempo de contribuição dos trabalhadores. A ideia é adotar uma progressão baseada na expectativa de vida da população brasileira, que crescerá nos próximos anos.
A troca do fator pela Fórmula 85/95 foi introduzida na MP 664 aprovada pelo Senado. A medida sancionada trata das novas regras de concessão de pensões por morte e auxílio doença do INSS. A decisão de Dilma será publicada hoje no Diário Oficial da União. O prazo para sancionar a MP 664 terminou nesta quarta-feira.
O veto à substituição do fator previdenciário foi confirmado por meio de nota oficial divulgada à noite pelo Palácio do Planalto. Um trecho do comunicado diz que a nova proposta que se apresentada hoje “introduz a regra da progressividade, baseada na mudança de expectativa de vida e ao fazê-lo visa garantir a sustentabilidade da Previdência”. O governo alega que até 2060 a proposta como foi aprovada no Senado provocaria gasto extra de R$ 3,22 trilhões.
O Dia
Nenhum comentário:
Postar um comentário