Relatório preliminar da Secretaria Estadual de Saúde, que apontou diversas irregularidades obradas no Hospital São Vicente de Paulo, causou surpresa aos munícipes.
De acordo com o relatório, os serviços de fisioterapia, que eram terceirizados para a empresa F5, incidiram em irregularidades, que apontam para a área criminal. Entre as irregularidades, constam: a) procedimentos com data de realização anterior à data da autorização do pedido; b) comprovantes de sessões de fisioterapia com assinatura dos pacientes anexos aos pedidos médicos pertencentes a outro requerente; c) procedimento com assinatura de paciente ou responsável com datas de até mais de 6 meses entre a realização do procedimento e a realização do mesmo; d) comprovante com mais de um tipo de assinatura do mesmo paciente; e) comprovante da realização do procedimento com assinaturas diferentes do nome do paciente e/ou do responsável, sem justificativa; f) pedido para atendimento em fisioterapia sem data; g) rasura nas folhas de assinatura da realização do procedimento; h) data de início de tratamento (folha de assinatura) diferente da data aa ficha de registro e paciente. Tais irregularidades demandaram a devolução de R$152.429,28, acrescidos de R$104. 074,10.
Por outro lado, no que tange aos prontuários do tratamento ambulatorial, foram constatadas falta de assinatura, assinaturas ilegíveis e sem data do médico atendente, sem informação do histórico do paciente, sem informações de enfermagem, informação de realização de curativo, de aplicação de medicamentos injetáveis sem atendimento médico e com receita de atendimento médico particular.
O documento assinalou, ainda, cobrança de diária de UTI em 2012, embora a mesma estivesse desativada no referido ano.
Sobre essas e outras irregularidades, a presidenta do Hospital Ivana dos Santos Gomes encaminhou ao jornal a manifestação que segue.
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| Ivana dos Santos Gomes, presidenta do Hospital São Vicente de Paulo |
Esclarecendo os fatos
Houve uma auditoria no Hospital São Vicente, realizada pela Secretaria de Saúde do Estado, concernentes aos anos de 2012 e primeiro semestre de 2013, que relatou não conformidades no nosocômio. Todos os responsáveis foram notificados individualmente para prestarem esclarecimentos e se defenderem, o que ocorreu logo após o recebimento do relatório. A seguir, a equipe de auditoria analisou as justificativas emitiu um relatório conclusivo não restando mais opção de correção, a não ser via judicial, pois com algumas irregularidades ou não os serviços foram prestados. Não obstante as várias não conformidades tenham sido consideradas de responsabilidade dos Presidentes, do Diretor Técnico ou dos Proprietários de firmas terceirizadas que prestam serviços à Entidade, há não conformidades que são as seguintes:
Irregularidades na Fisioterapia
Este serviço era terceirizado, e com isso toda a responsabilidade técnica competia à mesma, sendo todos os procedimentos realizados com autorização do órgão competente, Secretaria Municipal de Saúde. Todas as irregularidades apontadas resultaram em devolução de todo o serviço prestado e não apenas dos atendimentos julgados irregulares; Acionamos nosso Jurídico para as devidas orientações e ações.
Quanto ao fato do sócio-proprietário fazer parte integrante do Conselho Deliberativo e hoje estar na condição de Presidente, os conselheiros irão se reunir para deliberarem sobre o assunto, uma vez que é competência exclusiva dos mesmos.
Irregularidades na documentação de prontuários na assistência ambulatorial
São aqueles “papeizinhos”, BAM-boletim de atendimento médico, que muitas pessoas não dão a menor importância, quando chegam no Posto de Urgência (PU), todos eles têm que ser rigorosamente organizados e arquivados após o faturamento, justamente para numa contagem, comprovar o que foi realizado, se a equipe responsável pelos serviços não organiza, certamente vai ocorrer esse conflito administrativo; os prontuários de pacientes internados, segue o mesmo princípio, deve haver uma rigorosa organização de informações e assinaturas dos responsáveis pelo atendimento, se não cumprem essas normas, certamente os auditores cobrarão as correções e devolução dos pagamentos. Após essa auditoria, começamos um rigoroso ajuste administrativo. Com isso, colocamos em prática a constituição de comissões hospitalares, que são as pessoas que têm o poder de acompanhar e fiscalizar alguns setores e serviços do Hospital. Hoje, o processo administrativo organizacional está cumprindo rigorosamente as normas exigidas.
Cobrança de diária de UTI em 2012, embora a mesma estivesse desativada no referido ano
Falta de apresentação de licenças da Superintendência de Vigilância Sanitária;
Foi cumprido no prazo dado para apresentação;
Desatualização do cadastro do Hospital no CNES; divergência de profissionais cadastrados no CNES com a relação dos profissionais disponibilizados pelo HSVP;
Esse cadastro é parte integrante do sistema informatizado do Ministério da Saúde, onde toda alteração de pessoal, patrimonial, de serviços realizados nas entidades cadastradas, devem ser constantemente atualizadas; É uma forma de manter as informações de cada entidade prestadora de serviços, atualizada. Se a entidade não comunica as alterações, certamente haverá divergência de informações. Hoje estamos ajustando as informações trimestralmente;
Inexistência de médico plantonista;
Foi devidamente esclarecido pelo Diretor Técnico do período e acatado pelos auditores;
Escala médica do Posto de Urgência em janeiro de 2014, Escala de Serviço de Equipe de Enfermagem, em janeiro de 2014, relação de profissionais de enfermagem, relação de profissionais no serviço de saúde, relação do Corpo Clínico do HSVP, consulta ao sistema CNES em 06/01/2014
Todos estes ajustes administrativos foram e estão sendo cumpridos.
Inexistência de Comissões de Controle de Infecção Hospitalar e de Revisão de Prontuários e de Revisão de Óbitos
Todas as comissões foram devidamente compostas e registradas. Todas estão cumprindo suas finalidades estatutárias.
Empresa JC RADIMAGEM LTDA, contratada pelo HSVP não possuía licença da Superintendência de Vigilância Sanitária
Foi apresentado no prazo dado pelos auditores.
O NORTE FLUMINENSE: O que levou o Hospital a incidir em tais não conformidades? O que foi feito para sanear as não conformidades mencionadas?
Desorganização administrativa, é só relembrar o que ocorreu no período que certamente há de se concluir que não havia menor condição de se cumprir as normas, funcionários com salários atrasados há mais de 08 meses, paralisações, a ponto do Estado pagar 06 meses de salário dos mesmos. E quando assumimos a direção da entidade, ainda estavam com 06 meses em atraso. Todo nosso trabalho, inicialmente, foi focado em colocar o salário dos funcionários em dia, e paralelo a isso outras ações foram sendo realizadas, como esse ajuste administrativo, para se cumprirem as normas legais, o que está sendo brilhantemente organizado pela equipe de responsáveis pelos setores estratégicos do Hospital. Hoje podemos dizer que nossa equipe está de parabéns, ainda temos muito a ajustar, mas temos certeza de que o próximo passo, que é a implantação do prontuário eletrônico, a organização do hospital cumprirá efetivamente as exigências legais de forma integral.
O NORTE FLUMINENSE: A reunião com a comunidade, realizada pelo Hospital no dia 10 de julho passado, na Câmara dos Vereadores, foi considerada positiva pelos que dela participaram. Que pontos mais relevantes desta reunião poderiam ser ressaltados aqui?
Essa reunião teve um objetivo específico, prestar contas à comunidade de forma bem clara e objetiva, da real situação do Hospital. Nossa diretoria sempre teve intenções claras e retas, e a comunidade, precisa acompanhar e na medida do possível, entender que o Hospital sempre precisou de ajuda de todos para se manter. É lembrar da história desde sua fundação, as doações e as campanhas que eram realizadas para cobrir as despesas, que sempre foram maiores que as receitas. A participação da comunidade, foi importante, consciente e crítica; Cada cidadão presente, pode sentir o que estamos passando para dar conta de manter o nosso único hospital aberto. Quando se planilha as receitas e despesas de uma empresa e comprovadamente você tem um déficit como o nosso, é público e notório que você deve fechar suas portas. Mas quando se trata de um Hospital, e ainda mais sendo o único da cidade, você faz o quê?????
O que o SUS paga pelos serviços de cada paciente, não cobre as despesas realizadas, e isso não é um problema só do Hospital de Bom Jesus, é de todo o país. E quando mostramos claramente, que sempre fechamos no vermelho, é para mostrar que sem ajuda externa não dá para continuar prestando os serviços. Hoje, como há muitos anos atrás, manter as portas abertas significa aumentar o prejuízo. E quem paga a conta do prejuízo??? O Centro Popular. Não queremos lucro, mas que empate receita e despesa, e a Entidade possa honrar sua finalidade estatutária.
O NORTE FLUMINENSE: Que avanços considera ter havidos em sua administração?
Resgate da contratualização dos serviços junto aos órgãos públicos, Estado e Município, com as devidas prestações de contas mensal, sempre aprovadas;
Nossa administração vem conseguindo ajustar o pagamento dos funcionários; dos médicos; dos prestadores de serviços;
Conseguimos com a justiça trabalhista, um “acordo coletivo”, onde todas as ações trabalhistas, aproximadamente 200, foram revistas e ordenadas. Estamos cumprindo, mensalmente, a proposta do acordo; Com isso os bloqueio das contas foram suspensos;
Realizamos um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a Justiça Trabalhista Federal, onde nos comprometemos com várias ações.
A organização, de forma geral, melhorou significativamente, basta olhar os resultados da ouvidoria;
Melhoria nas instalações, na limpeza, na manutenção, na roupa hospitalar, todas essas melhorias foram realizadas com recursos do PAHI.
Outro avanço que também é digno de reconhecimento, a participação comprometida da equipe, que hoje, sabe que tem uma referência para se dirigir.
Estamos em processo de credenciamento de 10 leitos para tratamento da Saúde Mental;
O comprometimento do corpo clínico que, mesmo com toda dificuldade vem atendendo nossos pacientes de forma humana e respeitosa.
O NORTE FLUMINENSE: O que é necessário para que o Hospital São Vicente de Paulo volte a ter funcionamento regular, sendo referência na região?
Hoje, o conceito de referência foi substituído, ser referência hoje é prestar um serviço específico e toda região vir buscar esse atendimento. Exemplo: ser um hospital de oncologia, como o de Muriaé.
Nosso Hospital atende de forma geral, todas as clínicas, o que dificulta sobremaneira os resultados, uma vez que precisaríamos ter todas as especialidades.
Nosso Hospital está se programando para oferecer os serviços de UTI, voltar com atendimento dos serviços de Hemodiálise, implementar o projeto da Rede Cegonha, implantar os leitos de longa permanência, para pacientes que precisam de tratamento prolongado, 30 a 60 dias.
Parcerias com prestadores de serviços para oferecimento de todos os exames que não dispomos, para realização de um diagnóstico mais preciso. Todas são ações que podem ser realizadas em curto e em médio prazo.
Matéria do Jornal O Norte Fluminense
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