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quinta-feira, 31 de março de 2016

PROJETO MPT NA ESCOLA: DE MÃOS DADAS CONTRA O TRABALHO INFANTIL


Procuradora do Trabalho Sueli Teixeira Bessa/Arquivo.

-CONVITE-

A Secretária Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, Silvia Elena Almeida da Costa Linhares, e a procuradora do Trabalho, Sueli Teixeira Bessa, convidam para a cerimônia de entrega de medalhas aos participantes do “Projeto MPT na Escola: De mãos dadas contra o Trabalho Infantil”. A solenidade será realizada no dia 4 de abril (segunda-feira), às 14h, no auditório da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.
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VAMOS FALAR AOS NOSSOS JOVENS

                                                                  Divulgação
Vamos falar aos nossos jovens!
Criamos o circuito de palestras para a juventude "Saber Empreender", inspirado num projeto do Sebrae. O objetivo é atingir jovens estudantes de Bom Jesus e despertar neles o interesse pelo tema. A cada palestra, um jovem empreendedor bonjesuense de sucesso será convidado para transmitir suas experiências e seu conhecimento. A primeira palestra será no Colégio Padre Mello dia 7 de abril, às 19h. Alunos de outras escolas também podem participar basta fazer a inscrição na direção da escola. Transmitir conhecimento, essa a nossa missão!!!!
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ATENÇÃO USUÁRIOS DA SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

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Prazo para revalidar carteirinha de Saúde do município termina em cinco dias
A Secretaria de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana informa aos usuários do sistema municipal que eles têm apenas cinco (5) dias para revalidar a carteirinha de Saúde do município. O documento é necessário para ter acesso aos serviços e para retirar medicamentos na farmácia do município.
Quem ainda não renovou o documento, deve procurar as unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) ou a Unidade Básica de Saúde (USB) de seu bairro, distrito ou localidade, levando a carteirinha e documentos pessoais até o dia 4 de abril. Após esta data a carteirinha não revalidada será suspensa. O procedimento é a primeira etapa para o recadastramento geral do município, determinado pelo Ministério da Saúde, que vai integrar um sistema on line. Com isso o atendimento será mais rápido em toda a rede do SUS.

Ascom
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GOVERNO LANÇA CAMPANHA PARA INCENTIVAR VACINA CONTRA HPV

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Imagem: Divulgação
A partir do dia 3 de abril, meninas de 9 a 13 anos serão orientadas a procurar uma das 36 mil salas de vacinação no país para receber a dose contra o HPV. A campanha nacional de mobilização, coordenada pelo Ministério da Saúde, segue até 15 de abril. A dose, entretanto, pode ser encontrada nos postos de saúde durante todo o ano.
A meta deste ano é vacinar pelo menos 80% das meninas de 9 anos de idade, público-alvo da campanha, formado por um total de 1,7 milhão de garotas. A imunização é feita em duas doses injetáveis – a primeira, de preferência, nos meses de março ou abril e a segunda, seis meses após a primeira.
A orientação da pasta é que meninas de 10 a 13 anos que ainda não receberam a dose ou que não completaram o esquema vacinal também sejam imunizadas durante a campanha de mobilização. A proteção, segundo o ministério, só é conferida se todas as doses forem aplicadas.
Meninas e mulheres com idade entre 9 e 26 anos com HIV ou aids também devem ser vacinadas. Nesse caso, a imunicação ocorre em três doses, sendo a segunda aplicada em dois meses e a terceira, seis meses depois. Dados do ministério apontam que 59 mil mulheres de 15 a 26 anos estão nesta condição no país atualmente.
Escolas
Ainda de acordo com a pasta, meninas de 9 a 13 anos poderão ser vacinadas contra o HPV em escolas públicas e particulares. Para isso, o ministério recomenda o envolvimento das secretarias estaduais e municipais de educação na operacionalização das ações.
O ministério informou que foram gastos R$ 1,1 bilhão para a compra de 32 milhões de doses contra o HPV nos últimos três anos. A vacina usada pelo governo brasileiro é a quadrivalente e protege contra os subtipos 6, 11, 16 e 18 – principais responsáveis por casos de câncer de colo de útero e verrugas anogenotais.
A coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunização, Carla Domingues, lembrou que o vírus é atualmente muito disseminado e transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas. A estimativa, segundo ela, é que o país registre este ano 16 mil novos casos de câncer de colo de útero e cerca de 5,4 mil mortes provocadas pela doença em 2016.
“A vacina é segura e recomenda pela Organização Mundial da Saúde. A dose já é utilizada em mais de 100 países”, disse, ao destacar que o câncer de colo de útero representa a quarta causa de morte por câncer entre mulheres.

Campos 24 Horas


SUSPEITO DE ESTUPRAR ESTUDANTE DO IFF É PRESO EM BAR NO CENTRO DE CAMPOS

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Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas
O acusado foi reconhecido por uma inspetora da Polícia Civil que passava pelo local
Foi preso na manhã desta quinta-feira (31), o homem acusado de estuprar uma estudante, de 17 anos, do Instituto Federal Fluminense (IFF), dentro de uma casa no Parque Tamandaré, O caso ocorreu na última quarta-feira, dia 23 deste mês.
O acusado Carlos André das Dores, de 40 anos, estava sendo procurado pela equipe da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM). Para a identificação do acusado, a Polícia Civil usou imagens de câmeras de um vizinho da casa onde ocorreu o estupro.
A prisão
O acusado foi localizado em um bar na manhã desta quinta-feira, no exato momento em que se iniciava uma entrevista coletiva, convocada com a finalidade da delegada Ana Paula de Oliveira Carvalho divulgar imagens do autor do estupro. Houve uma grande correria, visto que a inspetora da Polícia Civil, Luciana Magalhães, havia acabado de localizar o acusado. Ela havia deixado a delegacia, seguindo a pé pela Rua Tenente Coronel Cardoso (Rua Formosa), momento em que reconheceu o acusado dentro de um bar nas proximidades do Mercado Municipal, no Centro da Cidade. Policiais do DEAM foram acionados e procederam ao local informado. O acusado recebeu voz de prisão e trajava a mesma roupa do dia do estupro, conforme mostra a imagem acima. “A gente estava ajeitando material para a coletiva e depois eu saí da delegacia em direção ao mercado e o avistei. Reconheci a roupa, liguei para a delegacia e pedi auxílio para a abordagem”, disse a inspetora Luciana Magalhães.
Luciana disse ainda que a polícia está tentando recuperar imagens de estabelecimentos comerciais desde a última quinta-feira (24) para tentar traçar o perfil do acusado, e que ele ficou com o celular da vítima, porém em nenhum momento ele ligou o aparelho para que pudesse rastrear a localização.
De acordo com a polícia, após chegar a delegacia, o acusado teria confessado o crime. 

Campos 24 Horas

SARGENTO DA PM MATA A MULHER E FOGE COM O FILHO NO ES


Reprodução/Facebook
O sargento da Polícia Militar e ex-vereador de São Gabriel da Palha, Natalino Fernandes Botelho, assassinou a esposa, a bioquímica Nádia Guerra, com cinco tiros na noite desta quarta-feira (30).
Segundo a PM, o sargento ainda não foi encontrado. Ele fugiu e levou o filho mais novo do casal, de 15 anos, que tem Síndrome de Down.
Nádia foi morta na casa onde morava com o marido e o filho. Amigos e vizinhos ficaram chocados com o crime. "Eu escutei ela pedindo socorro e, em seguida, parou. Fui para casa e minha nora ligou para a secretária do laboratório, que ligou para polícia e viu que ela estava morta dentro de casa", comenta a dona de casa Dalva Shaed.
Uma outra vizinha, Inês Strelow, informou que a relação do casal não era boa. "Ele batia direto nela, é um sofrimento para nós. Aquele vagabundo tem que ser preso, ela era muito conhecida e muito querida", conclui.
Segundo o Serviço Médico Legal (SML) de Colatina, os cinco tiros atingiram o peito, braço, ouvido, rosto e as costas de Nádia.
Um dia antes de assassinar a esposa, Natalino foi preso por agredi-la e a própria mulher pagou a fiança para que ele fosse liberado. O acusado ligou para Nádia pedindo outra chance. A mulher permitiu que ele voltasse para casa e os dois passaram o dia normalmente, até que Natalino arrombou a porta do quarto da mulher, fez os disparos e fugiu com o filho mais novo, prometendo matar os outros.
Pessoas próximas da família, que preferiram não se identificar, informaram que o sargento sempre foi um homem agressivo e que o casal passava por um processo de separação, o que teria causado a agressão antes do assassinato.
 
A Gazeta

GOVERNADOR LUIZ FERNANDO PEZÃO RECEBE ALTA DE HOSPITAL

Governador Luiz Fernando Pezão recebe alta de hospital
O governador Luiz Fernando Pezão recebeu alta, na manhã desta quinta-feira, do Hospital Pró-Cardíaco, na Zona Sul do Rio. Ele estava internado desde o último dia 12 e, há uma semana, recebeu o diagnóstico de câncer de linfoma não-Hodgkin, quando iniciou o tratamento. Pezão homenageou a mãe, que faz 84 anos hoje, e agradeceu a todos pelo apoio após saber que sairia do hospital.
“Mãe, a senhora me dá muita sorte! Seu filho Luiz Fernando acabou de saber que vai receber alta. Justo hoje: dia do seu aniversário!!! Deus abençoe os seus 84 anos de muita força e sabedoria, Dona Ecy. Hoje também é aniversário da minha nora Amanda, que está esperando o meu primeiro neto. Sou um cara realmente muito sortudo! Vou comemorar o fim dessa etapa com muito amor e carinho da minha família. Agora é seguir firme e com muita fé no tratamento!!! Aproveito para agradecer aqui, publicamente, a cada um dos auxiliares, enfermeiros e médicos que cuidaram de mim nesses 20 dias. Minha eterna gratidão a todos!”, escreveu em sua página no Facebook.
A alta hospitalar do governador foi adiada duas vezes — terça-feira, dia do seu aniversário de 61 anos, e ontem. Nesta quarta-feira, o oncologista que trata de Pezão explicou que se tratava apenas uma medida para o controle glicêmico, pois ele estava tomando insulina intravenosa por conta das alterações de glicose, o que é normal por conta do uso dos medicamentos do tratamento quimioterápico.
“Isso se deve simplesmente pela necessidade de controle nestes períodos. Ele teve algumas alterações de glicose no sangue, o que é comum por conta das medicações. A insulina, usada para controlar, foi suspensa hoje e vamos acompanhar ao longo do dia. A gente acredita que seja para amanhã a alta e ele continue tomando os medicamentos por via oral em casa”, disse, ressaltando que o governador estava em ótimo estado.

Fonte: O Dia/Rádio Natividade


REPASSES PARA O VALE DO ITABAPOANA


Imagem/Ilustrativa
O Vale do Itabapoana recebeu de Repasses no mês de março de 2016 a importância de R$5.997.143,70. Os principais foram: FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Royalties do Petróleo, Fundo da Saúde e Fundeb.
Bom Jesus do Itabapoana-RJ
FPM R$ 1.055.184,49
Royalties do Petróleo R$ 328.328,39
Fundo da Saúde R$ 159.477,34
Fundeb R$ 1.255.339,17
Total R$ 2.897.173,03
Bom Jesus do Norte
FPM R$ 447.552,54
Royalties do Petróleo R$ 76.366,59
Fundo da Saúde R$ 67.574,48
Fundeb R$m 314.019,26
Total R$ 924.312,68
Apiacá-ES
FPM R$ 447.552,54
Royalties do Petróleo R$ 76.366,59
Fundo da Saúde R$ 67.648,49
Fundeb R$ 344.181,98
Total R$ 944.142,22
São José do Calçado-ES
FPM R$ 596.736,73
Royalties do Petróleo R$ 80.184,91
Fundo da Saúde R$ 90.199,29
Fundeb R$ 393.995,34
Total R$ 1.231.515,77

Blog do Jailton da Penha.


PRESO PAI, ACUSADO DE ABUSAR DA PRÓPRIA FILHA DE NOVE ANOS

Preso em Tombos (MG), pai acusado de abusar da própria filha de nove anos
Divulgação
Agentes da 38ª Delegacia de Polícia Civil de Tombos (MG) cumpriram nesta terça-feira (30), mandado de prisão temporária expedida pela justiça local, contra um homem de 28 anos, suspeito de ter cometido atos de pedofilia, contra a própria filha, uma menina de apenas nove anos.
O crime teria ocorrido no município de Pedra Dourada, que também faz parte da comarca. De acordo com o delegado Diêgo Candian Alves, as apurações preliminares, dão conta de que homem abusava da menor, ao lhe tocar as partes íntimas do corpo, além de incitá-la a despertar sobre temas como gravidez e sexo, conversa típica de pedófilos para seduzir suas vítimas, ainda segundo a autoridade policial. A criança, já teria sido submetida à análise psicológica, que contatou os indícios de abuso, que ocorriam enquanto ambos estavam sozinhos na casa da avó. O suspeito encontra-se detido no presídio de Tombos e à disposição da justiça.
– O período de prisão temporária é de 30 dias, por ser crime hediondo, podendo ser convertido em prisão preventiva e o investigado será indiciado por crime de estupro de vulneráveis. Caso seja condenado, a pena privativa de liberdade mínima é de oito anos e a máxima de 15, tendo o agravante, já que o autor é pai da vítima-, destacou o delegado.

Da redação da Rádio Natividade

FESTIVAL DO PASTEL E DO QUIBE EM FAVOR DAS OBRAS DO MEMORIAL GOVERNADORES ROBERTO E BADGER SILVEIRA


Foto: Divulgação
No próximo sábado dia 2 de abril, ocorrerá o 1º Festival do Pastel e do Quibe, no Sítio Rio Preto, em favor das obras do memorial Governadores Roberto e Badger Silveira. O valor do ingresso é de R$ 8,00 (Oito Reais).
Apoios e contatos para informações com Cíntia de Oliveira Santos Nunes, diretora do memorial. As pessoas que queiram contribuir financeiramente para a obra devem informar por e-mail cinttianunes@gmail.com e telefone (22) 99998-9395 para identificação do doador. Depósito na conta corrente na Caixa Econômica Federal – Ag: 0178 CC 24328-8
O nome das pessoas que colaborarem ficaram registradas em placa que será fixada por ocasião da inauguração do memorial.

Informações O Norte Fluminense

EM BOM JESUS POLICIA PRENDE HOMEM COM MAIS DE 80 PINOS DE COCAÍNA


As guarnições do Gat1 e Gat2 da PMERJ da 2ª Cia após receberem informações através do Disque Denúncia Noroeste (3822-1177), procederam ao Bairro Bela Vista em Bom Jesus do Itabapoana, onde encontraram na residência de C.F.A., 17 papelotes de cocaína e 1 porção de crack. Em seguida procederam até a Rua Bom Jesus do Norte, no Bairro Lia Márcia, onde reside a avó de C.F.A. e os policiais encontraram mais 80 pinos de cocaína no quintal da casa. A ocorrência foi apresentada na 144ª Delegacia de Policia.

Blog do Jailton da Penha

CARRO DE AUTO ESCOLA TOMBA DURANTE AULA DE BALIZA

Um carro de uma auto escola tombou durante a realização de uma aula de baliza na tarde desta quarta-feira (30), em Cachoeiro. A cena inusitada aconteceu no bairro Jardim Itapemirim por volta das 15h30.

De acordo com a empresa responsável, a Auto Escola Novo Park, ninguém ficou ferido. O incidente aconteceu quando a aluna, que está na fase final do processo para habilitação de trânsito, fazia a manobra de treino para estacionar o carro, um Celta de cor branca. "Durante um momento de distração, ela acabou pisando no acelerador ao invés do freio", disse o instrutor da auto escola, que frisou que a mulher dirige bem e está apta a prestar o exame prático de trânsito.

Aqui Notícias

A 2ª ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE PESCA DE ARREMESSO EM MARATAÍZES

Marataízes sediará no dia 16 de abril a 2ª etapa do Campeonato Estadual de Pesca de Arremesso. O evento promovido pela Federação Capixaba de Pesca e Lançamento (Fecape), com apoio da Prefeitura de Marataízes, através da Secretaria de Turismo, contará com a participação de 135 atletas.

O campeonato está previsto para acontecer das 13 às 17h30min na Praia da Barra. Os atletas inscritos são da categoria profissional.

Agora News MK

LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS É ARROMBADO EM GUAÇUÍ

Na madrugada desta quarta-feira (30), por volta das 2 horas, um laboratório de análises clínicas foi arrombado em Guaçuí. Câmeras de segurança registraram a ação dos bandidos que durou cerca de 10 minutos. Os suspeitos arrombaram a porta principal e levaram alguns objetos de valor.

O proprietário, G.C.N., 41 anos, informou que, nesta manhã, ao chegar ao local para trabalhar, percebeu que a porta principal do laboratório apresentava sinais de arrombamento. Ao perceber que objetos de valor haviam sido furtados, acionou a Polícia Militar de Guaçuí.
Segundo a PM, a vítima relatou que os objetos furtados foram cinco cartões de crédito, um celular Motorola, R$ 930,00 em dinheiro, uma máquina de cartão de crédito e a carteira do proprietário, contendo documentos pessoais. Os policiais que atenderam a ocorrência orientaram G.C.N a registrar queixa, na delegacia local, levando o arquivo de vídeo monitoramento interno.
Ao analisar as imagens de segurança, a Polícia Civil de Guaçuí observou que o arrombamento ocorreu na fechadura da porta de vidro frontal do prédio, com ajuda de um pé de cabra. Dois suspeitos, demonstrando tranquilidade, permaneceram no local por cerca de 10 minutos e saíram com os objetos furtados nas mãos. Após uma análise minuciosa, a PC já identificou um dos envolvidos e segue com as investigações.

Aqui Notícias

ELEITOR TEM ATÉ 4 DE MAIO PARA REGULARIZAR TÍTULO, TIRAR 1ª VIA OU TRANSFERIR DOMICÍLIO

Atendimento pode ser agendado pela internet ou por telefone

Os eleitores que estão com o título cancelado têm até 4 de maio para regularizar sua situação eleitoral, prazo que vale também para quem precisa tirar a primeira via do documento, transferir o domicílio ou solicitar mudança para uma seção de fácil acesso. O agendamento do atendimento pode ser feito pela internet, no site do TRE-RJ, ou pelo telefone (21) 2533-6400.
Biometria
No Estado do Rio, apenas os eleitores de Niterói e Armação dos Búzios votarão com o sistema biométrico de identificação em outubro. Nos demais municípios, mesmo quem não tiver feito o recadastramento biométrico poderá votar, desde que esteja com a situação eleitoral regular. Vale lembrar também que quem completar 16 anos até o dia do primeiro turno (2 de outubro) já pode tirar o título.
Segunda via
Já quem tiver perdido o título de eleitor e precisar tirar 2ª via do documento não precisa correr ainda para as zonas eleitorais. O prazo para fazer essa solicitação termina apenas no dia 22 de setembro, e não em 4 de maio. É importante destacar, porém, que na 2ª via não é possível fazer nenhuma alteração no título, como atualizar dados pessoais ou mudar o local de votação, por exemplo.

Blog do Jailton da Penha

ACIDENTE DEIXA MOTOCICLISTA CAÍDO NO MEIO DA PISTA



Segundo populares um motorista que seguia na Av Cel. José Bastos sentido centro/Aeroporto em Itaperuna, desviou de uma bicicleta que estava no canto da pista e acabou atingindo um motociclista que tentava ultrapassa-lo. O motociclista ficou na pista até a chegada do Corpo de Bombeiros. A vítima aparentemente não sofreu nada grave e foi encaminhado para uma unidade de pronto atendimento. 

Fotos e informações: JVM / Blog do Adilson Ribeiro

ESPOSA DE EMPRESÁRIO É SUSPEITA DE TER PLANEJADO ASSALTO COM AMANTE DE 200 MIL

Comparsa que levou R$ 200 mil acabou preso e entregou mulher
Um empresário, dono de uma agência de veículos, sua esposa e a filha do casal, de 10 anos, foram mantidos reféns durante um assalto, na manhã desta quarta-feira, na casa da família, num condomínio no Fundão, em Guarus, Campos. Bandidos conseguiram fugir levando R$ 200 mil. Horas mais tarde, a esposa do empresário confessou à Polícia Civil ser cúmplice dos assaltantes e ter ajudado na articulação do crime. A informação é do delegado titular da 146ª Delegacia Legal (DL/Guarus), Luís Maurício Armond.

Segundo ele, a mulher teria confessado ter facilitado a entrada dos criminosos no condomínio. Ela ainda teria entregue a um dos assaltantes, que seria seu amante, a planta da residência da própria casa. À tarde, um dos suspeitos pela prática do crime foi preso por policiais civis da 146ª Delegacia Legal (DL/Guarus). O homem foi localizado na Chatuba do Lebret, também em Guarus. Armond informou que o suspeito foi reconhecido por uma das vítimas. Após confessar seu envolvimento no crime, a esposa da vítima também foi presa.
Durante toda a ação no interior da residência, os suspeitos mantiveram uma arma apontada para a cabeça da filha do casal. Com tapas e coronhadas na cabeça, a família teria sido agredida e ameaçada pelos ladrões. A ação da dupla durou cerca de 10 minutos. Após o crime, eles fugiram a pé com uma caixa nas mãos, onde possivelmente colocaram o dinheiro e os cheques roubados.
Imagens das câmeras de segurança do condomínio registraram quando o primeiro suspeito, de bermuda clara e moletom de capuz, chegou ao local, por volta das 6h10. Ele teria dito ao porteiro que era um sobrinho do empresário e pedido ao funcionário para chamar a vítima, com a alegação de que teria um parente enfermo. O comparsa, de calça jeans e moletom com capuz, chegou neste momento.
O porteiro interfonou para a casa da vítima, que foi ao encontro do suposto sobrinho. Ao ver os suspeitos na portaria, o empresário disse desconhecê-los e acabou rendido por um dos assaltantes, enquanto o outro rendia o porteiro.
Enquanto caminhavam para a casa da vítima, os assaltantes perceberam que uma moradora, que estava em frente ao condomínio, teria presenciado a ação e um dos suspeitos voltou e também a rendeu.
Equipes da 146ª DL/Guarus ainda fazem buscas ao segundo homem envolvido no crime.

O Diário

quarta-feira, 30 de março de 2016

MÉDICA VOLTA A ANDAR DEPOIS DE PROMESSA PARA NOSSA SENHORA DA PENHA


Médica Sandra Courá volta a andar depois de promessa para Nossa Senhora da Penha-Foto: patrícia Scalzer

A fé que move montanhas e leva centenas de pessoas até o Convento da Penha todos os dias, durante a semana do Oitavário, fez com que a médica Sandra Courá voltasse a andar. Há quatro anos Sandra caiu de uma altura de quatro metros. A queda teve graves consequências e os médicos afirmavam que ela não ficaria de pé novamente. Mas pela fé em Nossa Senhora da Penha, Sandra conta que venceu o maior obstáculo de sua vida. 
“A fé que me trouxe aqui, foi milagre. Eu cai de quatro metros em pé, era para eu ter ficado paraplégica, não tem como dizer que não é milagre”, disse à Rádio CBN Vitória. Durante um ano e meio a médica ficou na cadeira de rodas. Depois disso ela, conseguiu caminhar com ajuda de muletas. 
Com muito esforço e oração, ela voltou a andar, contrariando o que os exames afirmavam. Como forma de agradecimento, Sandra e a irmã distribuem terços e fitinhas de Nossa Senhora da Penha durante o Oitavário. Este ano elas estão distribuindo fitas. 
“Nós distribuímos entre cinco e sete mil fitinhas”, contou. Na tarde desta quarta-feira (30), a área pastoral Benevente organizou o Oitavário, na Festa da Penha. A missa foi presidida pelo padre Pierre, de Guarapari. 

CBN Vitória/A Gazeta

CÂMARA APROVA AUMENTO DA PENA PARA O CRIME DE FEMINICÍDIO

Violência contra mulher
Foto:Ilustrativa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, em plenário, projeto de lei que aumenta a pena do crime de feminicídio, homicídio cometido contra uma mulher por ser do sexo feminino. O texto foi aprovado em votação simbólica e seguiu para análise do Senado Federal.
A proposta aprovada estabeleceu que a pena será aumentada de um terço à metade quando o feminicídio for cometido na presença "física ou virtual" de filhos ou de pais da vítima ou ainda quando for praticado em descumprimento de medidas protetivas de urgência prevista na Lei Maria da Penha.
As medidas protetivas cujo descumprimento poderão provocar aumento da pena são: suspensão da posse ou restrição do porte de armas; afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; e condutas proibidas, como aproximação da vítima e contato com ela ou familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação.
O texto aprovado pela Câmara nesta quarta-feira, 30, também estabelece que a pena será aumentada quando o crime for praticado contra mulheres com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física e mental.
Atualmente, o Código Penal brasileiro já prevê que a pena do feminicídio deve ser aumentada de um terço à metade quando o crime for praticado na presença de pais e filhos da mulher, mas não especifica que valerá para presença "física e virtual" dos descendentes e ascendentes.
A legislação já em vigor também estabelece que a pena do feminicídio será agravada quando o crime for cometido contra mulheres menores de 14 anos e maior de 60 anos, durante a gestação ou nos três meses depois do parto.
O feminicídio foi instituído por meio de lei sancionada em março do ano passado. A lei alterou o Código Penal incluindo mais uma modalidade de homicídio qualificado: quando o crime for cometido contra uma mulher por razões das condições de sexo feminino, como violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Sem agravante, a pena para quem comete feminicídio prevista no Código Penal é prisão de 12 a 30 anos, a mesma para outros tipos de homicídio qualificado.

Fonte: Agência Estado/A Gazeta


NO PMDB, 3 DOS 6 MINISTROS QUEREM FICAR NO GOVERNO


 Ministra Kátia Abreu (PMDB)/Agência Brasil
Embora a reunião do diretório nacional do PMDB tenha decidido nesta terça-feira (29) romper com o governo e entregar todos os cargos ocupados pelo partido na administração federal, até a noite, a maioria dos seis ministros do partido ainda não tinha anunciado uma decisão. Mas, segundo informou o Jornal Nacional, três deles permanecerão no governo.
O único que já anunciou publicamente que não sairá do governo e não deixará o partido – o que confronta com a deliberação do diretório nacional – é Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), deputado pelo PMDB-RJ.
Segundo apurou o Jornal Nacional, além de Pansera, Marcelo Castro (Saúde) e Kátia Abreu (Agricultura) pretendem permanecer no governo. Eduardo Braga (Minas e Energia), Mauro Lopes (Aviação Civil) e Helder Barbalho (Portos) devem sair, mas querem um prazo.
No caso de Kátia Abreu (PMDB-TO), da Agricultura, ministra muito próxima da presidente Dilma Rousseff, há possibilidade de ela deixar o partido para permanecer no governo. Um possível caminho para a ministra é voltar para o PSD, do ministro Gilberto Kassab (Cidades), ex-prefeito de São Paulo.
Henrique Alves deixou a pasta do Turismo nesta segunda-feira (28), um dia antes da reunião do diretório nacional do partido.
O presidente nacional do PMDB, Michel Temer, continuará como vice-presidente da República porque foi eleito na mesma chapa de Dilma Rousseff.

A Gazeta


HOMEM É SUSPEITO DE ABUSAR DE MENINO DE 13 ANOS EM ALEGRE


Foto:Ilustrativa/Internet
Um homem de 28 anos é suspeito de ter abusado sexualmente de um menino de 13 anos em Rive, no interior de Alegre, no Sul do Estado. A mãe do adolescente acionou a Polícia Militar. A vítima foi ameaçada com uma faca.
De acordo com a polícia, os militares foram acionados na tarde desta terça-feira (19). O adolescente contou que o vizinho o chamou para pegar banana. No local, ele teria o ameaçado com uma faca e praticou o abuso sexual.
O Conselho Tutelar do município acompanha o caso. O delegado de Alegre ouviu a mãe e o adolescente. Ele passou por exame no Serviço Médico Legal de Cachoeiro de Itapemirim, mas o resultado do exame não foi divulgado e o caso segue sob investigação da Polícia de Alegre. Até o início da noite, o suspeito não havia sido localizado pela polícia para prestar depoimento.

A Gazeta


CONFUSÃO MARCA PROTESTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA ALERJ

Confusão marca protesto de profissionais da Educação na Alerj
Foto: Julianna Prado/Agência O Dia

Um protesto de servidores estaduais da Educação terminou em confusão na porta da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na tarde desta quarta-feira. Os manifestantes foram recebidos com spray de pimenta e seguranças da Casa fecharam as portas para impedir a entrada do grupo, que pretendia acompanhar a votação, em discussão única, de mudança na RioPrevidência. O protesto é contra as mudanças no regime previdenciário do estado. Os profissionais da Educação estão em greve. O governador em exercício, Francisco Dornelles, reuniu com o colégio de líderes da Alerj e presidente da Casa, Jorge Picciani.

Fonte: O Dia/Rádio Natividade