O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp deve ser bloqueado nacionalmente mais uma vez. A decisão foi emitida pela juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro.
Na decisão, obtida por EXAME.com, a juíza determina que a suspensão deve acontecer pois o Facebook (empresa dona do WhatsApp) não forneceu mensagens para uma investigação que ainda corre de forma sigilosa.
A juíza afirma que a empresa tratou a Justiça brasileira com desrespeito. "A referida empresa respondeu através de e-mail redigido em inglês, como se esta fosse a língua oficial deste país, em total desprezo às leis nacionais, inclusive porque se trata de empresa que possui estabelecida filial no Brasil e, portanto, sujeita às leis e à língua nacional, tratando o país como uma 'republiqueta' com a qual parece estar acostumada a tratar", escreve a juíza em sua decisão.
As operadoras de telefonia celular já teriam sido notificadas da decisão, de acordo com a GloboNews. A SindiTeleBrasil (entidade que representa as operadoras) ainda não confirma que as empresas tenham recebido o pedido de bloqueio ao aplicativo.
A multa por não cumprimento da decisão foi estipulada em 50 mil reais por dia. Além disso, as empresas estarão sujeitas a eventual configuração de crime de obstrução à Justiça
Histórico
Caso se concretize, este será o terceiro bloqueio do app no Brasil. Em dezembro do ano passado, o aplicativo de troca de mensagens foi bloqueado a pedido da Justiça. A determinação afetou também usuários na Argentina e no Chile. Na ocasião, o serviço voltou ao ar graças a uma liminar da Justiça.
No início de maio deste ano, o app foi bloqueado mais uma vez e foi liberado após liminar. Nas duas ocasiões anteriores, o motivo foram investigações criminais que queriam acesso a mensagens trocadas por pessoas dentro do app. No bloqueio de maio deste ano, juristas chamaram a atitude de arbitrária.
Exame.com
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