Divulgação
A suspeita de irregularidades no Bolsa-Família obrigará os 78 municípios do Estado a fazer um pente-fino no cadastro de beneficiários. Uma investigação do Ministério Público Federal encontrou no Espírito Santo 14.428 pessoas suspeitas de receber indevidamente o auxílio pago pela União.
Dos municípios capixabas, Serra é o que apresenta o maior número de segurados com inconsistências em seus cadastros. Foram identificados 2.096 casos com aparência de fraude. Depois, aparecem Vila Velha, com 1.508 registros; Cariacica, com 1.333; e Vitória, com 1.228 bolsistas entre os perfis com divergências.
O projeto Raio-X Bolsa-Família, do MPF, encontrou pagamentos no valor total de R$ 46.360.181, realizados entre 2013 e maio de 2016, com indícios de irregularidades.
No país, foram pagos R$ 3,3 bilhões a 870 mil beneficiários que não atendiam ao perfil do programa. As informações foram divulgadas ontem pela Procuradoria-Geral da República em um site criado especificamente para permitir a população consultar os dados da apuração. O MPF orientou 4.703 prefeituras a realizarem visitas aos beneficiários para comprovar se todos estão enquadrados nas regras do programa.
Apesar de o programa contar com recurso federal, é obrigação dos municípios incluírem as famílias de baixa renda no Cadastro Único. São necessárias análises socioeconômicas e mesmo visitas a casas das famílias na tentativa de comprovar a veracidade dos dados fornecidos pelos candidatos.
No Estado, a Prefeitura da Serra já começou a revisar a lista de beneficiários. Em nota, o município disse que o recadastramento é feito rotineiramente, mas que o trabalho foi intensificado em maio. “As famílias em que foram constatadas irregularidades já estão com o benefício bloqueado”, disse.
A Prefeitura de Vila Velha iniciou também um trabalho de fiscalização. Os Centros de Referência e Assistência Social (Cras) estão atendendo a cerca de 300 famílias por mês para recadastrá-las. O município recebeu uma lista de beneficiários suspeitos de fraude do governo federal e está enviando assistentes sociais para realizar visitas no local de moradia para averiguar se há mesmo irregularidades.
Vitória, que apresentou o quarto maior percentual de recursos pagos indevidamente (6,2%) entre as capitais no país (R$ 4,2 milhões), por meio de nota também informou que tem feito um trabalho para erradicar as fraudes depois de ter sido notificada pelo MPF.
A Secretaria de Assistência Social informou que deu início ao processo de revisão dos dados cadastrais, mas ressaltou que não cumpre o papel de investigação e que os dados inscritos no Cadastro Único são autodeclaratórios.
A Gazeta
Nenhum comentário:
Postar um comentário