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quinta-feira, 30 de março de 2017

SESSÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO É SUSPENSA ‘POR FALTA DE QUÓRUM’

Plenário do TCE-RJ. Foto: Comunicação Social/TCE-RJ
Foto: Comunicação Social/TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro informou nesta quarta-feira, 29, que a sessão plenária prevista para acontecer nesta quinta-feira, 30, foi suspensa ‘por falta de quórum’. Cinco dos sete conselheiros da Corte de Contas foram alvos de mandado de prisão temporária na Operação O Quinto do Ouro, deflagrada nesta quarta.
Segundo a nota da Corte de Contas, a decisão de suspender a sessão plenária ‘está embasada e prevista na Lei Complementar nº 63/90 e no regimento interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que exigem a presença mínima de quatro conselheiros para a realização das sessões’.
“A Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas estuda juridicamente mecanismos legais para o retorno das sessões plenárias”, informou a nota.
Os conselheiros alvo da Operação são: Aloysio Neves, atual presidente da Corte de Contas, e os conselheiros José Gomes Graciosa, José Maurício Nolasco, Marco Antônio Alencar e Domingos Brazão (vice-presidente da Corte).
Não são alvos da Quinto de Ouro os conselheiros Marianna Montebello Willeman e Jonas Lopes – delator que deu origem à operação deflagrada nesta quarta.

Estadão

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