Admar Gonzaga nega ter praticado a agressão-Foto/TSE
Na madrugada desta sexta-feira (23), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, foi acusado pela mulher, Élida Souza Matos, de violência doméstica. Ela registrou um boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia de Brasília, quando disse ter sido agredida fisicamente pelo magistrado.
Policiais que acompanharam o caso informaram à Agência Brasil que Élida, que é dona de casa e mora com Gonzaga há cerca de 10 anos, tinha um machucado na região do olho e foi encaminhada para o Instituto Médico-Legal (IML) para exames.
Em nota, ele nega que tenha ocorrido agressão física e que houve um desentendimento do casal com "exasperação de ambos os lados". O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que disse representar o casal, confirmou o registro do boletim de ocorrência, mas que Élida já fez uma retratação, pedindo o arquivamento do caso.
“Élida já foi à 1ª DP e registrou uma retratação. A ocorrência foi feita no calor dos acontecimentos e ela decidiu que queria apresentar imediatamente a retratação. O ministro Admar inclusive a acompanhou à delegacia”, disse o advogado.
De acordo com o Artigo 16 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), mesmo que a vítima faça uma retratação, o juiz é a única autoridade competente a admitir a retirada da queixa contra o acusado, o que só pode ser feito após parecer do Ministério Público.
Como ministro do TSE tem foro por prerrogativa de função, o caso deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Admar Gonzaga foi nomeado para o cargo pelo presidente Michel Temer em março. No início deste mês, ele votou pela absolvição no julgamento em que o PSDB pedia ao TSE a cassação da chapa Dilma-Temer.
FONTE: Agência Brasil/O Diário
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