Na parceria firmada com as prefeituras, o Estado custeia parte do valor gasto com a disposição dos resíduos em aterros sanitários licenciados. Cabe ao município definir o aterro sanitário licenciado para a disposição final do material. Também é responsabilidade de cada cidade promover o diagnóstico do terreno do lixão desativado para seguir com a remediação do local, além de minimizar eventuais danos gerados pelos resíduos.
– Os resíduos descartados em unidades clandestinas contaminam o lençol freático e os mananciais, trazendo prejuízos para a saúde da população. O Estado segue uma legislação que trabalha com a meta de pôr fim a esses locais até o fim de 2024. É fundamental dar apoio aos municípios por meio de convênios e repasses financeiros para fazer o destino correto deste lixo, trazendo dignidade para os moradores e preservando o meio ambiente – disse Pampolha.
A contrapartida das prefeituras com o Estado é o compromisso de cumprir os requisitos do Marco do Saneamento, como universalização dos serviços e implantação do sistema de recuperação de custos. A agenda demonstra que o Rio de Janeiro está comprometido com a gestão responsável de resíduos. O estado conta com 16 milhões de pessoas, cada uma produzindo uma média superior a 1 quilo de lixo por dia.
Em junho, Teresópolis teve a suspensão do funcionamento de seu lixão. A previsão é concretizar, no próximo ano, este acordo com as cidades que ainda possuem estas unidades ilegais como Cambuci, Italva, Natividade, além de Cordeiro, Resende, Magé, São Fidelis, por exemplo. Os benefícios de uma gestão adequada de resíduos sólidos tem amplas proporções, em termos ambientais, climáticos, sociais, de saúde e econômicos.
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