Segundo o parecer assinado pelo Promotor Leonardo Monteiro Vieira, o partido teria lançado quatro candidaturas femininas apenas para preencher formalmente o percentual mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral, sem a real intenção de disputar as eleições. Entre as investigadas estão Sônia Maria Gomes de Egídio, Alessandra dos Santos Silva, Isabela Pereira Figueiredo (Isa do Churrasquinho) e Kamila Gonçalves de Souza.
Indícios de candidaturas fictícias
O Ministério Público aponta como principais provas da fraude:
Votação inexpressiva: Isabela (5 votos), Kamila (1 voto), Sônia (16 votos) e Alessandra (9 votos).
Prestação de contas padronizada, com despesas simbólicas de R$ 80,00 a R$ 1.680,00.
Ausência de campanha própria: Kamila teria feito apenas publicações de apoio a outros candidatos, enquanto Isabela teria declarado apoio público ao vereador eleito Léo Xambão, de outro partido.
Falta de mobilização eleitoral: depoimentos de testemunhas confirmaram que não houve atos efetivos de campanha, como caminhadas, reuniões, distribuição de materiais ou engajamento nas redes sociais.
Pedido do Ministério Público
Diante das provas, o parecer final do MPE pede a:
Procedência da ação, reconhecendo a fraude à cota de gênero;
Cassação dos diplomas de todos os eleitos pelo União Brasil, incluindo Pedro Renato Teixeira Baptista e Fabrício Cadei Mendes;
Anulação dos votos atribuídos ao partido e recálculo do quociente eleitoral;
Declaração de inelegibilidade por 8 anos das candidatas Isabela Pereira Figueiredo e Kamila Gonçalves de Souza, apontadas como protagonistas das candidaturas fictícias.
⚖️ O caso tramita na 95ª Zona Eleitoral de Bom Jesus do Itabapoana, e a decisão final caberá ao juízo eleitoral. Caso o entendimento do Ministério Público seja acatado, a composição da Câmara Municipal poderá ser alterada, já que os votos do União Brasil seriam anulados e redistribuídos.
Blog Redação News BJI
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