Secretaria de Educação de Bom Jesus do Itabapoana realizou ontem (05/05) uma audiência pública para discutir o Plano Municipal de Educação (PME) para o período 2015-2025. O encontro reuniu representantes da rede municipal, de instituições de ensino estaduais e federais, da sociedade civil e autoridades.
A audiência, realizada no plenário da Câmara Municipal, foi aberta pela secretária de Educação de Bom Jesus, Silvia Elena Almeida da Costa Linhares. Ela falou dos principais objetivos do plano como eliminar as desigualdades históricas, que afetam o Brasil, seus estados e municípios e destacou que o PME representa um ente e não apenas um governo:
- Nós todos, presentes aqui, faremos parte dessa história. Mas o plano visa melhorias em dez anos e a verdadeira beneficiada será a sociedade de Bom Jesus, explicou.
Logo depois, o vice-prefeito Jarbas Borges, representando a Prefeita Branca Motta, fez uso da palavra. Ele agradeceu a presença de representantes das secretarias de Educação de Santo Antônio de Pádua e de Itaperuna e falou sobre a equipe que elaborou o PME:
- O Executivo precisa delegar poderes e, quando a equipe é competente, temos tranquilidade pra fazer nossa parte. Tenho certeza de que este plano vai melhorar os índices de nossa Educação, que são bons em relação ao Estado do Rio e ao país, afirmou.
A secretária apresentou os 12 membros da Comissão Organizadora e Executora do PME e explicou que é importante “identificar as potencialidades locais, valorizar a diversidade e, principalmente, os profissionais da área, além de promover a inclusão”. Depois disso, ela passou à leitura do regimento da audiência.
O documento, definindo as regras para a realização do debate, explicava que o PME não poderia se contrapor ao Plano Nacional de Educação nem ao Plano Estadual. As propostas de alteração deveriam ser apresentadas por escrito, com a identificação do proponente, e avaliadas pelos secretários da comissão. Colocado em votação, o regimento foi aprovado com apenas um voto contrário.
Na próxima etapa, foram lidas as 20 metas e 287 estratégias do Plano Municipal de Educação. A secretária Silvia Elena e a coordenadora geral do plano, Maria Júlia, se revezaram na leitura e a cada meta os presentes tinham três minutos para propostas de alteração. A audiência pública durou cerca de cinco horas e foi acompanhada por duas assessoras do MEC: Denise Corecha e Rita Melo.
Todas as metas têm prazo estimado de cumprimento, além de percentuais mínimos da população escolar a serem atendidos. Elas contêm objetivos sobre a universalização da Educação Infantil para crianças de quatro e cinco anos de idade; elevação da taxa de matrícula, atendimento de 100% dos estudantes com deficiências, transtornos e superdotados; oferecer Educação em tempo integral a pelo menos 50% dos alunos (Bom Jesus tem o dobro da média nacional nesse item) e erradicar o analfabetismo de jovens com 15 anos ou mais até 2025. A audiência foi considerada um sucesso:
- Esse trabalho é fruto de um esforço coletivo e esperamos que ele sirva pra transformar o próximo decênio num virtuoso marco no destino da Educação em nosso município, do nosso estado e do nosso país, concluiu a secretária Silvia Elena.
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