Imagem/Ilustrativa,
Um projeto de lei, de autoria do Executivo, pede que o Dia dos Pais, Mães e Avós não sejam mais comemorados pelos alunos da rede municipal de Educação de Piúma, no Litoral Sul do Estado. A matéria ainda não tem data para entrar em votação na Câmara de Vereadores, mas já causa polêmica no balneário.
O pedido de revogação de leis existentes (nº 2.082, 2.083 e 2.084 ) de julho de 2015, que estabelecem as datas comemorativas, aconteceu em 15 de março de 2016, depois que o Conselho Municipal de Educação solicitou a medida. “Quando nos deparamos com a criação de uma lei que segrega a participação dos alunos que estão em condição de minoria torna-se inaceitável, pois não corresponde ao que a escola se propõe”, justifica o conselho em ata de reunião.
A proposta da prefeitura deixou o morador do balneário Nilson Rainha indignado. “Entendo que alguns perderam seus pais, que existe um novo conceito familiar e respeito isso, mas recordações são eternas e isso não exclui o aluno a nada. Fiquei boquiaberto quando soube do projeto”, comentou o morador.
Além dele, outros moradores em Piúma encampam um abaixo-assinado para impedir que o projeto de lei seja aprovado. O projeto de revogação das leis, segundo a procuradoria da Câmara de Piúma, foi aprovado pelas Comissões Permanentes. Já em plenário, os vereadores deverão votar para acatar ou não a anulação das leis anteriores. Para isso, é preciso maioria simples.
Em nota, a Prefeitura de Piúma disse que, através da Secretaria Municipal de Educação, a revogação das leis atende à solicitação do Conselho Municipal de Educação, que repudiou a aplicação das mesmas.
“Apesar das leis, a secretaria deu às escolas da rede municipal de ensino liberdade para decidir sobre suas comemorações em seu âmbito ou não, enquanto os projetos competentes não são votados na Câmara Municipal”, informa a nota. No dia das Mães, todas as escolas municipais fizeram apresentações.
A Gazeta
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