Na sessão de quarta-feira (25), duas proposições para acabar com a reeleição foram colocadas em pauta na Câmara de Vila Velha |
A Câmara Municipal de Guarapari vai seguir os passos da Câmara de Vila Velha e propor o fim da reeleição para membros da mesa diretora, ou seja, presidente, vice e secretários. Na sessão de quarta-feira (25), duas proposições neste sentido foram colocadas em pauta em Vila Velha, para o recebimento de emendas parlamentares.
Foram propostos o Projeto de Lei nº 1204/16, de autoria da Mesa Diretora, que muda a redação do Regimento Interno da Câmara de Vila Velha (artigo 212 da Resolução nº 459/95), e o Projeto de Lei nº 1205/16, de autoria de diversos vereadores, que altera a Lei Orgânica Municipal (parágrafo 3º e o inciso I do artigo 20).
Ambas as matérias dispõem praticamente sobre o mesmo objetivo final, que é vedar a recondução dos membros da Mesa Diretora da Casa para os mesmos cargos, em eleição subsequente. Para se ter uma ideia, o vereador Ivan Carlini (DEM) já está na presidência da câmara há quatro mandatos.
Guarapari. Procurado pelo Portal 27, o presidente da Câmara de Guarapari, Wanderlei Astori, que já está e seu segundo mandato como presidente, disse que a iniciativa dos colegas de Vila Velha é muito boa. “Eu acho excelente. Isso realmente não pode virar um cargo efetivo”, explicou.
Ainda de acordo com Wanderlei, como a Câmara de Vila Velha tomou a iniciativa, Guarapari deve seguir o mesmo caminho. “Na segunda feira vou protocolar o projeto de lei e tenho certeza que isso será apoiado por todos os meus nobres colegas vereadores”, disse
Lei Orgânica. Em Vila Velha, o projeto, que altera a Lei Orgânica Municipal, também ficará aberto para o recebimento de emendas parlamentares durante duas sessões, sendo encaminhado em seguida para análise e recebimento de parecer técnico da Comissão Revisora. Após esta fase, a proposta então será submetida à votação em plenário, que acontecerá em dois turnos, com intervalo de 10 dias entre um e outro, necessitando da aprovação de pelo menos dois terços dos vereadores.
Portal 27
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