Governador Luiz Fernando Pezão/Divulgação.
Crise financeira no Estado é sem precedentes na história recente e ameaça paralisar diversos serviços
O governo do Estado deve fechar o ano de 2015 com um rombo de R$ 13 bilhões. A estimativa foi revelada em reportagem publicada no site do Jornal O Globo. O governo Pezão, segundo a reportagem, enfrentou queda das receitas ao longo deste ano, mas promoveu um aumento contínuo de despesas, algumas delas acima do ritmo da economia ou mesmo ao sabor do calendário eleitoral.
A crise financeira no Estado é sem precedentes na história recente e ameaça paralisar diversos serviços, a exemplo dos hospitais e UPAs. Parte do rombo é atribuída às receitas dos royalties do petróleo. Com a queda do preço do barril no mercado internacional, o estado passou a receber menos recursos que o previsto quando elaborou o orçamento. Mas o desequilíbrio nas contas, segundo O Globo, tem também relação com as despesas que dependem diretamente das decisões do governo. Nesse quesito, o endividamento do estado tem pesado.
O calendário eleitoral foi um estimulador de despesas. Entre 2007 e 2011, o governo Sérgio Cabral, que antecedeu Pezão, conseguiu reduzir a relação dívida/receita, mantendo o estado no patamar exigido pelo Tesouro Nacional (dívida de no máximo duas vezes a receita líquida). A partir de 2011, essa relação passou a subir, até atingir, no ano passado 1,78, maior patamar nos dois governos. A estimativa é de uma dívida de R$ 93 bilhões.
Segundo dados do Tesouro Nacional consultado pela reportagem de O Diário, até agosto de 2015 a relação dívida/receita já era de 1,86, bem próximo do penúltimo ano do governo Rosinha, em 2006. A tomada de empréstimos permitiu que o governo investisse em obras — algumas delas olímpicas —, mas, hoje, com receitas em queda e dólar em alta (parte da dívida é em moeda estrangeira), os pagamentos da dívida têm pesado nas contas. Para este ano, a estimativa das despesas com a dívida é de R$ 7 bilhões.
Com Luiz Fernando Pezão como candidato a sucedê-lo, o então governador Sérgio Cabral despejou dinheiro no Programa Somando Forças. O plano consiste na assinatura de convênios de obras com as prefeituras do interior para inviabilizar a candidatura do ex-governador Anthyony Garotinho. Durante 2014, o estado aplicou nada menos que R$ 1,5 bilhão no programa, maior valor registrado desde a sua criação, em 2010, após Cabral rebatizar um projeto que tinha a mesma finalidade no governo Rosinha.
As despesas também foram crescentes com o funcionalismo. Em 2010, o estado (somados todos os poderes) gastou R$ 12,2 bilhões com pessoal e encargos sociais. Em quatro anos, o valor passou para R$ 19,7 bilhões (em valores correntes, variação de 62%). Não foi o que aconteceu com a receita. No mesmo período, subiu de R$ 49,9 bilhões para R$ 74,2 bilhões variação de 48%).
Para o presidente da Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), os gastos excessivos e mal aplicados do governo podem ter contribuído para a crise atual:
— Em 2014, pisaram no acelerador, gastaram muito. O ideal era tirar o pé do acelerador", disse o deputado tucano.
O Diário
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