A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou esta semana, em conjunto com o Procon, o mercado de combustíveis de Mimoso do Sul e Bom Jesus do Norte, no Espírito Santo. De 8 a 10 de março, foram fiscalizados 20 revendedores de GLP e 11 postos de combustíveis.
No caso do mercado de GLP, a ação resultou em nove interdições pela ANP, sendo três em pontos de venda clandestinos (sem autorização da Agência para funcionamento). Também foram interditadas revendas autorizadas por questões como falhas de segurança e abastecimento a clandestinos. Ocorreram ainda autuações por transporte irregular de produtos.
Os fiscais da ANP também realizaram autuações à distância por constatar, através da documentação, que revendedores e distribuidoras de outras localidades abasteceram revendas clandestinas ou forneceram botijões com irregularidades. Foram autuados dessa forma um revendedor em Muqui (abastecimento a clandestino), uma distribuidora de Cachoeiro de Itapemirim e outra de Serra (ambas por comercialização de botijões fora do prazo de requalificação). Os fiscais apreenderam ainda 33 botijões.
Nos postos de combustíveis líquidos, foram realizadas duas autuações pela ANP, por falta de balde aferidor, e duas pelo PROCON, uma por falta de informações obrigatórias ao consumidor e outra por diferenciação de preço à vista e no cartão de crédito.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
ESHOJE
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