Foto/Reprodução
Um professor de geografia do Instituto Federal Fluminense (IFF), em Campos, pode pegar até cinco anos de reclusão por ter feito uma postagem supostamente racista no Facebook. A informação é do advogado Jorge Assis, membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB-RJ, e que representa o coletivo que entregou uma notícia-crime sobre o caso ao Ministério Público Federal em Campos.
O professor postou uma foto com uma cerveja escura na rede social e fez o seguinte comentário. “Pra ninguém achar que eu não gosto de uma afrodescendente. Nega gostosaaaaa!!!!!! Uh!!!! Foi Mal”. A postagem ganhou repercussão e vários comentários de pessoas que se sentiram ofendidas.
Segundo o advogado Assis, o professor infringiu o artigo 20 da Lei Caó (lei 7.716, de 1989). “A lei diz que quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião tem pena de um a três anos, mas se qualquer dos crimes é cometido por intermédio dos meios de comunicação ou publicação de qualquer natureza, a pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa. A conduta dele é altamente lesiva. Ele comparou as mulheres negras com uma bebida de cor escura”, explicou o advogado.
O documento elaborado pelo grupo de ativistas foi entregue ao MPF na segunda-feira (21), Dia Internacional Contra a Descriminação Racial. “A notícia-crime é um documento formal em que a gente demonstra a existência de um crime para o Ministério Público. Nós pedimos ao MP que proponha uma ação penal contra ele e que a Justiça Federal o condene baseado na Lei Caó. Ao mesmo tempo, pedimos uma ação cível que peça a condenação em dinheiro, que deve ser revertido ao Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial, porque ele ofendeu toda a coletividade negra”, comentou.
Terceira Via
O professor postou uma foto com uma cerveja escura na rede social e fez o seguinte comentário. “Pra ninguém achar que eu não gosto de uma afrodescendente. Nega gostosaaaaa!!!!!! Uh!!!! Foi Mal”. A postagem ganhou repercussão e vários comentários de pessoas que se sentiram ofendidas.
Segundo o advogado Assis, o professor infringiu o artigo 20 da Lei Caó (lei 7.716, de 1989). “A lei diz que quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião tem pena de um a três anos, mas se qualquer dos crimes é cometido por intermédio dos meios de comunicação ou publicação de qualquer natureza, a pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa. A conduta dele é altamente lesiva. Ele comparou as mulheres negras com uma bebida de cor escura”, explicou o advogado.
O documento elaborado pelo grupo de ativistas foi entregue ao MPF na segunda-feira (21), Dia Internacional Contra a Descriminação Racial. “A notícia-crime é um documento formal em que a gente demonstra a existência de um crime para o Ministério Público. Nós pedimos ao MP que proponha uma ação penal contra ele e que a Justiça Federal o condene baseado na Lei Caó. Ao mesmo tempo, pedimos uma ação cível que peça a condenação em dinheiro, que deve ser revertido ao Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial, porque ele ofendeu toda a coletividade negra”, comentou.
Terceira Via
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