O Ministério Público federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (8) o resultado do Ranking da Transparência que avalia o quanto os municípios e estados brasileiros são transparentes no uso do dinheiro público e ações dos governos. No interior do Rio, entre os destaques da pesquisa estão Macaé, que manteve a nota 10 que já tinha ganhado no ano passado, Nova Friburgo, que subiu de 1,40 para 10, e Maricá, que subiu de 7,90 para 10.
Já o pior resultado do interior foi Carmo, na Região Serrana. O município ganhou nota 0 no ranking. No ano passado, a cidade tinha conquistado 0,07. Macuco e Aperibé também caíram na avaliação, ficando com nota inferior a 1.
Segundo o MPF, o Índice Nacional da Transparência ficou em 5,15. No ano passado, o número foi de 3,92. Entre os 92 municípios que participaram do ranking, a primeira posição ficou com Duque de Caxias, com a nota 10, e a última foi ocupada por Rio das Flores, que obteve 0 em todas as avaliações.
Rio das Ostras, Arraial do Cabo e Silva Jardim não evoluíram na avaliação e tiveram resultados inferiores do ano passado. Mas São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Armação dos Búzios melhoraram os resultados.
No Norte Fluminense, Bom Jesus do Itabapoana é o município de destaque, passando de 7,5 para 9,6. Santo Antônio de Pádua também evolui no ranking, pulando de 6,1 para 8. Campos dos Goytacazes não melhorou o desempenho na transparência e caiu de 7,4 para 6,8.
Já na Região Serrana do Rio, além de Nova Friburgo, Cantagalo subiu de 6,7 para 8,8. Petrópolis passou de 2,7 para 7,5. Teresópolis, Macuco, São Sebastião do Alto e Sumidouro não melhoraram o desempenho e tiveram índices menores nesta avaliação. Sobre o município de Carmo, o G1 entrou em contato a assessoria de imprensa e foi informado que a Prefeitura irá se posicionar sobre o resultado, em breve.
A reportagem também enviou e-mail para as prefeituras de Macuco e Aperibé, que tiveram resultado ruim no ranking, e está aguardando um posicionamento.
Segundo o MPF, de setembro a outubro de 2015, foi realizada a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais, com prazo de 120 dias para a adequação.
Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Em relação a esses estados e municípios, foram propostas ações civis públicas.
O MPF também afirmou que a avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
Para conferir o resultados de outros municípios é só acessar o Ranking da Transparência.
Do G1 Região Serrana
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