Fiscais eleitorais, com o apoio de policiais lotados no Grupo de Apoio à Promotoria (GAP), apreenderam uma moto de som, que realizava propaganda eleitoral irregular em favor de um pré-candidato a prefeito pelo Partido Social Cristão (PSC) de Italva. O crime eleitoral teria sido constatado na tarde desta quarta-feira (03), justamente no momento em que o veículo passava próximo ao fórum da cidade, convidando para uma reunião política, no bairro São Caetano.
De acordo com a legislação, qualquer tipo de propaganda só será permitida a partir do próximo dia 16, findado o prazo para o registro de candidaturas. Até lá, todo e qualquer tipo de anúncio do gênero, será considerado extemporâneo e passível de punição ao infrator. O caso foi registrado na 148ª Delegacia. A moto foi liberada, mas o pen drive, com o arquivo de áudio, permaneceu retido e deverá ser anexado ao processo.
População poderá informar irregularidades também pelo Facebook e WhatsApp
Neste ano, a população fluminense terá dois novos canais para denunciar irregularidades na campanha eleitoral: uma página na rede social Facebook e um número de WhatsApp (21-9 9533-5678). “O Judiciário precisa estar cada vez mais próximo da população, por isso é nosso dever oferecer ao eleitor canais que estão sendo utilizados de forma massiva, fazendo dele um parceiro da nossa fiscalização e garantindo o sigilo da sua denúncia”, afirma o coordenador de fiscalização da propaganda no Estado, juiz Marcello Rubioli.
Outras opções para comunicar irregularidades ao TRE-RJ são o Disque-Denúncia Eleitoral (21) 3436-9999, que funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, e o e-mail propaganda.eleitoral@tre-rj.jus.br. Por meio de todos os canais, é possível enviar fotos e vídeos. Ao denunciar, o eleitor receberá um número de protocolo para acompanhar o andamento dos procedimentos.
Da redação da Rádio Natividade
Nenhum comentário:
Postar um comentário