Foto;Divulgação
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, defendeu mudanças na legislação trabalhista para dar mais segurança ao trabalhador. De acordo com o jurista, o protagonismo da Justiça do Trabalho é importante para o país sair da crise e para isso, é preciso harmonizar as relações de trabalho e equilibrar o entendimento entre capital e trabalho.
“Esperamos que possa haver uma atualização dessa legislação para que possamos, interpretando essa legislação, chegar a um ponto de equilíbrio, porque se não, não vamos sair da crise econômica”, disse Gandra antes de abrir o seminário comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do TST no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Botafogo, zona sul do Rio.
Entre as mudanças, o presidente do TST defendeu o fortalecimento da negociação coletiva, a aprovação de um marco regulatório para o “fenômeno da terceirização”, que segundo ele não pode continuar sendo regulado apenas por súmula do tribunal, e alguns pontos Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em que se possa, com alguma alteração, dar mais segurança às empresas e trazer mais empregos para os trabalhadores.
Gandra defendeu ainda que o Estado se afaste um pouco nas negociações coletivas para que os próprios trabalhadores e empregadores se acertem e deu o exemplo dos acordos sobre intervalos intrajornada.
“Muitas vezes se reduz o intervalo de uma hora para meia hora. O trabalhador quer sair mais cedo, a empresa quer fechar as portas mais cedo, não é a Justiça do Trabalho que teria que dizer que não é possível, porque o trabalhador tem que ficar lá meia hora esperando depois do almoço para poder trabalhar. Este tipo de negociação nós temos que prestigiar”, ponderou.
Campos 24 Horas
“Esperamos que possa haver uma atualização dessa legislação para que possamos, interpretando essa legislação, chegar a um ponto de equilíbrio, porque se não, não vamos sair da crise econômica”, disse Gandra antes de abrir o seminário comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do TST no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Botafogo, zona sul do Rio.
Entre as mudanças, o presidente do TST defendeu o fortalecimento da negociação coletiva, a aprovação de um marco regulatório para o “fenômeno da terceirização”, que segundo ele não pode continuar sendo regulado apenas por súmula do tribunal, e alguns pontos Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em que se possa, com alguma alteração, dar mais segurança às empresas e trazer mais empregos para os trabalhadores.
Gandra defendeu ainda que o Estado se afaste um pouco nas negociações coletivas para que os próprios trabalhadores e empregadores se acertem e deu o exemplo dos acordos sobre intervalos intrajornada.
“Muitas vezes se reduz o intervalo de uma hora para meia hora. O trabalhador quer sair mais cedo, a empresa quer fechar as portas mais cedo, não é a Justiça do Trabalho que teria que dizer que não é possível, porque o trabalhador tem que ficar lá meia hora esperando depois do almoço para poder trabalhar. Este tipo de negociação nós temos que prestigiar”, ponderou.
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