O candidato a prefeito de São José do Calçado, Antônio Coimbra de Almeida, o Cuíca (PDT), vai recorrer do julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), que mudou o resultado da eleição no município da região sul do Estado. Nessa quinta-feira (13), o colegiado deu provimento ao recurso contra o indeferimento do registro de candidatura do ex-prefeito José Carlos de Almeida (PMDB), mais votado no pleito. O pedetista disse que estranhou a mudança de posicionamento da Corte, contrariando o Ministério Público Eleitoral (MPE).
“Estou indignado como um Tribunal para votar de forma imparcial, mudando de posicionamento e sua interpretação, fazendo que gere uma dúvida na sociedade, hoje tão descrente na classe política. No meu entendimento, só deveria valer o que diz a lei e não o interesse de políticos de alto escalão na mudança do resultado final de uma eleição em um município tão pequeno”, afirmou Cuíca, que acompanhou o julgamento em Vitória e estranhou o comportamento dos integrantes da Corte.
Segundo ele, a relatora do caso, a juíza federal Cristiane Conde Chmatalik já havia se manifestado em sessões anteriores a favor da manutenção do indeferimento da candidatura de Zé Carlos, que foi cassado pela Câmara dos Vereadores em 2012. Naquela ocasião, o peemedebista também foi condenado à suspensão dos direitos políticos por oito anos. Entretanto, a julgadora teria mudado seu entendimento após o pedido de vistas do desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, que votou pelo acolhimento do recurso do ex-prefeito, garantindo sua participação no pleito.
No julgamento dessa quinta, o plenário do TRE-ES acolheu, por unanimidade, a tese da defesa de que a perda do mandato não previa a suspensão dos direitos políticos Entretanto, o Decreto Legislativo nº 758/2012, tema central da controvérsia, prevê expressamente em seu artigo 2º a cassação dos direitos políticos de Zé Carlos por infrações político-administrativas, notadamente o não-atendimento dos pedidos de informação da Câmara sobre licitações e pagamentos na administração do peemedebista, entre os anos de 2009 e 2012.
A polêmica em torno da cassação de Zé Carlos é tema ainda de uma comissão na Câmara de Vereadores local, que analisa um requerimento feito pelo ex-prefeito de revogação do decreto. No entanto, o pedido não tem sequer data de análise. Além disso, a defesa do peemedebista também acionou a via judicial na tentativa de suspender os efeitos da cassação, porém, o juiz do município negou o pedido de liminar. Em 2012, a defesa chegou a mover uma ação semelhante, mas o caso foi arquivado devido à perda do objeto, tendo em vista o encerramento daquela legislatura.
No pleito do último dia 2, o ex-prefeito Zé Carlos obteve 3.584 votos – que não haviam sido contabilizados –, enquanto Cuíca, até então declarado como eleito, alcançou 2.012 votos. Chama atenção que os dois pertenciam ao mesmo grupo político, que acabou rachando devido a então impossibilidade do peemedebista participar da disputa em decorrência da Lei da Ficha Limpa. O pedetista ocupou quatro secretárias diferentes na última gestão de Zé Carlos, obtendo destaque à frente da pasta de Saúde. Cuíca é pequeno produtor rural e tem 59 anos de idade.
A atual prefeita do município Liliana Maria Rezende Bullus (PSB) apoiou o terceiro colocado, Professor Ciro (PV), que teve 1.489 votos, enquanto Bodoque (PROS) ficou na lanterna com apenas 176 votos.
Século Diário
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