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Com a conclusão do leilão para a contratação da instituição financeira que garantirá empréstimo de R$ 2,9 bilhões ao Estado do Rio de Janeiro, realizado nesta quarta-feira (01/11), o governador Luiz Fernando Pezão afirmou que o governo vai concentrar todos os esforços para regularizar os salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas até o fim de novembro. Na próxima semana, o governador irá a Brasília para acelerar os trâmites burocráticos junto à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, para que o Estado tenha acesso aos recursos.
– Ontem mesmo, após o leilão, falei com o presidente Michel Temer e os ministros Henrique Meireles (Fazenda) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência). Agora, há um prazo legal de três úteis para sejam apresentados recursos da licitação, e depois irei a Brasília para pegar o aval da União. Estamos correndo com todas as etapas para vencer a burocracia. Quero muito chegar ao fim de novembro com todos os salários em dia – disse Pezão, enfatizando que o valor do empréstimo será utilizado integralmente para o pagamento do funcionalismo.
Na avaliação do governador, o resultado do leilão foi satisfatório, já que a taxa de juros em torno de 10% ao ano que será cobrada pelo banco BNP Paribas – que venceu o pregão – está dentro do que era esperado. Ele reconheceu, no entanto, que liminares que tentaram suspender a concorrência causaram uma insegurança jurídica.
– Havia 11 bancos habilitados para a licitação. Mas, de fato, houve uma insegurança jurídica. Derrubamos a liminar praticamente na manhã do leilão. Desejávamos mais competição, mas estamos felizes com o resultado, já que o valor apresentado pelo banco vencedor está dentro das expectativas – afirmou.
O governador ressaltou que o longo processo de negociação para obter os recursos do acordo de recuperação fiscal se deve ao caráter inovador desse processo, tanto para o governo estadual e quanto para o federal.
– Estamos há dez meses discutindo com o Tesouro Nacional, a Advocacia Geral da União, o Ministério da Fazenda. A partir de agora, os outros estados que ingressarem nesse plano economizarão até seis meses de discussão – observou.
Segundo Pezão, quando o empréstimo estiver disponível ao Estado, será possível pagar todos os vencimentos atrasados e dar uma previsibilidade para os pagamentos do ano que vem.
– Todas as medidas que tomamos para obter recursos, além de outras que vamos implementar, bem como os cortes que fizemos voltando ao custeio de 2010, vão garantir a previsibilidade da folha de pagamento do servidor em 2018. Não vamos mais ter esse problema de atrasos.
Ascom
Blog do Jailton da Penha JDP
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