Sete municípios do Norte e Noroeste Fluminense serão beneficiados com a aprovação da Medida Provisória (MP) 789/17, que aumentará a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), na quarta-feira, na Câmara Federal. Pelo projeto dentro do novo Marco Regulatório do Minério, as mineradoras pagarão uma espécie de royalties a estados e municípios. A MP irá contemplar 27 municípios no Estado do Rio, dentre eles, sete por onde passará o Mineroduto no caso Porciúncula, Natividade, Campos, Cardoso Moreira, Itaperuna e Bom Jesus de Itabapoana. São João da Barra receberá por embarque, no Porto do Açu.
O deputado federal Júlio Lopes, em rede social, falou do empenho para que essa Medida Provisória fosse aprovada. “Minha dedicação integral teve como prioridade o favorecimento às 27 cidades do Estado do Rio de Janeiro que são impactadas pelo transporte e transbordo de minério, mesmo as atingidas por mineroduto”, disse. Ainda, segundo ele, em Plenário foi aprovado o aumento no repasse para 15% sobre os 3,5% da receita bruta do minério. “Isso representa milhões de reais inéditos para o estado do Rio e os seus municípios. Uma grande vitória para a recuperação econômica do Rio e eu posso sim festejar o êxito dessa negociação e empenho como meu!”, escreveu.
A MP segue agora para votação no Senado Federal
O setor de mineração é o que vai gerar mais empregos no Brasil, podendo chegar a dois milhões de postos de trabalho em 2018 e sempre foi minha bandeira que os municípios afetados pelo transporte dos recursos minerais fossem distribuídos igualitariamente entre os produtores e afetados. Além dos sete municípios do Norte e Noroeste, ainda serão beneficiados diretamente: Barra do Piraí; Barra Mansa; Belford Roxo; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Itaguaí; Itatiaia; Japeri; Mangaratiba; Mendes; Mesquita; Nilópolis; Nova Iguaçu; Paracambi; Paraíba do Sul; Pinheiral; Porto Real; Quatis; Queimados; Resende; Rio de Janeiro; São João de Meriti; Seropédica; Três Rios; Valença; Vassouras e Volta Redonda!
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, agradeceu, também em rede social, ao deputado Júlio Lopes pela iniciativa. Ela pontuou: “Estamos otimistas que conseguiremos aumentar a receita dos nossos municípios e melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos!”.
Fonte: Folha 1
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