O governo do Estado do Rio de Janeiro depositou, nesta terça-feira, R$ 404,7 milhões em repasses de tributos para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 11 a 15 de fevereiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPVA e ICMS às administrações municipais, além da transferência federal de royalties de petróleo e gás.
Os municípios já haviam recebido R$ 412,4 milhões nos repasses anteriores, realizados em 5 e 12 de fevereiro, relativos à arrecadação do período de 28 de janeiro a 8 de fevereiro. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em fevereiro sobe para R$ 817,1 milhões. Neste montante, os repasses relacionados ao Fundeb não estão incluídos.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria de Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no site da Fazenda, no caminho Portais > Tesouro > Serviços > Relatórios > Transferências aos Municípios.
O Dia
ESSA GRANA SERVE PARA TAPAR UNS BURACOS E DÁ PRA FAZER UMA GRACINHA NA SAÚDE NÃO É MESMO.
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