MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PEDE CASSAÇÃO DO REGISTRO DE PEZÃO

Pezão recebe moradores de São Gonçalo no Gabinete Itinerante - Foto: O Globo.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) é favorável à cassação do registro do governador reeleito do Rio Luiz Fernando Pezão (PMDB) por conta do suposto uso eleitoreiro do Gabinete Itinerante, programa do governo do estado usado para percorrer os municípios com secretários a fim de ouvir as demandas da população. A decisão depende de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que pode impedir Pezão de assumir o governo e o deixaria impossibilitado de concorrer a qualquer cargo político por oito anos. 

A ação partiu do então candidato ao governo, senador Lindberg Farias, do PT. O Gabinete Itinerante foi criado assim que Sérgio Cabral renunciou ao cargo e Pezão assumiu. Lá, as pessoas de cada cidade preenchiam uma ficha e poderiam ser ouvidas pelo governador e por seus secretários. O argumento do petista foi de que o projeto foi criado em ano eleitoral, “com a finalidade de promover a imagem do governador”. Pezão se defendeu, dizendo que o programa deixou de funcionar em junho, fora do período eleitoral. 

Em seu parecer, o procurador regional eleitoral auxiliar Maurício da Costa Ribeiro foi contra a versão apresentada por Pezão e defendeu a condenação. 

“Não merece prosperar a alegação dos investigados de que não houve conduta vedada em razão de não ter atuado o Gabinete Itinerante em período eleitoral. Tal fato se torna irrelevante em face da gravidade dos atos praticados pelos investigados, bem como da ampla divulgação antecipada da candidatura de Pezão.”

No texto, o procurador eleitoral também argumentou que Pezão praticou abuso de poder político “ao usar a máquina administrativa para promover sua candidatura. Qual a necessidade da presença do governador no Gabinete, senão a de promover sua própria imagem?”, diz o texto.

A assessoria de Pezão informou que “o gabinete itinerante nada mais é que a descentralização da administração, inexistindo conteúdo eleitoral e não tendo ocorrido no período eleitoral”.

O Dia