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Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) já começou a depositar o pagamento de R$ 300 milhões equivalente à correção pela inflação de precatórios de mais de 7 mil segurados do INSS dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que acionaram o Instituto.
O pagamento foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para todo o país e está sendo liberado pelos Tribunais Federais de cada região.
O pagamento foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para todo o país e está sendo liberado pelos Tribunais Federais de cada região.
No último dia 29, o Conselho da Justiça Federal (CJF) também liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) de todo o país cerca de R$ 549 milhões relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2015.
Desse valor, R$ 432,4 milhões correspondem a processos previdenciários e assistenciais, como revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios. Ao todo, são 41.829 ações no país, beneficiando 46.552 pessoas.
O depósito dos recursos é feito de acordo com os cronogramas de cada tribunal. Mas os beneficiários podem conferir os valores que receberão e a data para saque pela consulta processual, na Internet, no endereço do portal do tribunal regional federal responsável.
Só no Rio e Espírito Santo (abrangência do TRF 2), as RPVs correspondem a R$ 59,861 milhões que serão pagos. Desse total, R$ 36,191 milhões são em pagamentos relativos a 2.370 pessoas com processos previdenciários tramitando no tribunal.
Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF 3 pagará o total de R$ 113,386 milhões, sendo R$ R$ 98,185 milhões a 6.981 segurados.
Fonte: O Dia/Campos 24 Horas
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