O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) acaba de lançar as cartilhas sobre a propaganda eleitoral e o registro de candidaturas para as Eleições 2016. Atualizadas com as novas regras da Lei 13.165/15 (Reforma Política), as cartilhas trazem, de forma didática e objetiva, as regras, conceitos e procedimentos sobre os dois temas, servindo como um importante instrumento para orientar a população, candidatos e partidos políticos.
As cartilhas estão sendo entregues aos diretórios regionais dos partidos políticos, mas também se encontram disponíveis, em formato PDF, no site do Tribunal, em Eleições 2016. Para acessá-las, clique aqui.
Fonte Ascom
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