Projeto de Lei criado pelo vereador Dr.João Ricardo (PMDB)
Um animal de estimação é, muitas vezes, o companheiro de toda uma vida. Quando eles partem, achar um local para sepultá-los pode ser uma difícil tarefa. Mas a Câmara Municipal do Rio de Janeiro criou uma lei que dá a cães e gatos o direito de ser enterrados em cemitérios municipais junto com seus donos. A medida foi publicada no Diário Oficial do município, nesta terça-feira, mas ainda não foi regulamentada. Os cemitérios particulares podem criar suas próprias regras para este tipo de enterro.
O projeto de lei foi criado pelo vereador João Ricardo (PMDB). Nele, há a justificativa de que os cemitérios particulares destinados a animais são caros e nem todos conseguem sepultar seus bichinhos. Foi o projeto que deu origem à Lei de nº 6.059/2016. Vale ressaltar que ainda não está definido o local em que os animais poderão ficar, mas o objetivo é que eles sejam enterrados em jazigos e campas de seus proprietários.
A regulamentação da lei ainda está sendo concluída. Com isso, será definido preços e áreas que serão destinadas aos bichinhos.
A Gazeta
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