Foto:Divulgação
A medida provisória (MP) anunciada na tarde de quinta-feira (22) sobre as mudanças no ensino médio brasileiro foi publicada nesta sexta-feira (23) pelo governo federal em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Contudo, a versão mantém o trecho polêmico que prevê a obrigatoriedade do ensino de artes e educação física apenas no ensino infantil e fundamental e deixa em aberto se tais disciplinas serão exigidas no ensino médio. O material também retira as menções às disciplinas de filosofia e sociologia do texto original da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que é de 1996.
“O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental”, diz a publicação do novo texto, sem incluir o ensino médio.
Após o anúncio da reforma na tarde de ontem, a alteração desse trecho da lei causou polêmica nas redes sociais e foi alvo de críticas de especialistas.
Em resposta ao episódio, o MEC afirmou que não está decretado o fim de nenhum conteúdo e de nenhuma disciplina. “O que a Base Nacional definir, todas elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória a todos”, diz a nota publicada na noite de quinta-feira (22).
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