O prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), determinou “o contingenciamento de 20% das remunerações do prefeito, da vice prefeita e dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas da administração direta e indireta do município”. A publicação está no Diário Oficial desta sexta-feira (10) e tem validade por 120 dias.
Entre os considerandos do decreto, Rafael destaca que foi preciso “tomar as medidas necessárias visando o equilíbrio das contas públicas e fiel cumprimento das diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, com estrita observância à supremacia do interesse público”. O prefeito também considerou “as dificuldades financeiras e orçamentárias do município”.
O decreto já entra em vigor com a sua publicação.
Nessa quinta-feira (9), Rafael anunciou (aqui) que quitaria nesta sexta o salário dos comissionados referente ao mês de setembro. Para a próxima quinta (16), a previsão é de pagar aos RPAs o salário integral de setembro e o que ainda está pendente de agosto.
Blog do Arnaldo Neto/Folha1
Pensei que fosse em BJI.
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