PMES/Divulgação.
Polícia Militar Ambiental paralisa atividades de um garimpo clandestino, em Domingos Martins, na tarde de sexta-feira (09). O responsável pelo empreendimento não se encontrava no local no momento fiscalização. Uma retroescavadeira, bomba de água e bateia foram apreendidas.
O fato aconteceu na localidade de Rio Ponte, zona rural de Domingos Martins. Após denúncia anônima sobre a instalação de um garimpo, os militares estiveram na propriedade e constataram o fato. Foi verificada a abertura de um poço com aproximadamente seis metros de comprimento e dois metros de profundidade, construído a menos de meio metro do córrego que atravessa a propriedade.
Também foi localizada uma retroescavadeira, bomba de água e bateia (equipamento comum à atividade de garimpo). Diversas pedras de rio estavam amontoadas e provavelmente a terra estava sendo explorada na tentativa de encontrar pedras preciosas.
Segundo um funcionário, o proprietário do terreno, que não se encontrava no momento da fiscalização, é comerciante em Santa Maria de Jetibá. Os equipamentos foram apreendidos e citados em boletim de ocorrência, que será encaminhado aos demais órgãos para investigação e medidas cabíveis.
A Polícia Ambiental ressalta que a exploração ilegal de recursos minerais é crime ambiental, com pena prevista de seis meses a um ano e multa. Entretanto, a clandestinidade dessa atividade também é caracterizada como crime contra o patrimônio, visto que os bens minerais pertencem a União. A pena prevista para o crime de usurpação dos bens da União é a de detenção de um a cinco anos e multa.
O cidadão que tem interesse em explorar recursos minerais deve ter registro do empreendimento no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e licenciamento ambiental pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (IEMA) antes de iniciar a instalação e as atividades.
Diretoria de Comunicação PMES.
Blog do Jailton da Penha.
O fato aconteceu na localidade de Rio Ponte, zona rural de Domingos Martins. Após denúncia anônima sobre a instalação de um garimpo, os militares estiveram na propriedade e constataram o fato. Foi verificada a abertura de um poço com aproximadamente seis metros de comprimento e dois metros de profundidade, construído a menos de meio metro do córrego que atravessa a propriedade.
Também foi localizada uma retroescavadeira, bomba de água e bateia (equipamento comum à atividade de garimpo). Diversas pedras de rio estavam amontoadas e provavelmente a terra estava sendo explorada na tentativa de encontrar pedras preciosas.
Segundo um funcionário, o proprietário do terreno, que não se encontrava no momento da fiscalização, é comerciante em Santa Maria de Jetibá. Os equipamentos foram apreendidos e citados em boletim de ocorrência, que será encaminhado aos demais órgãos para investigação e medidas cabíveis.
A Polícia Ambiental ressalta que a exploração ilegal de recursos minerais é crime ambiental, com pena prevista de seis meses a um ano e multa. Entretanto, a clandestinidade dessa atividade também é caracterizada como crime contra o patrimônio, visto que os bens minerais pertencem a União. A pena prevista para o crime de usurpação dos bens da União é a de detenção de um a cinco anos e multa.
O cidadão que tem interesse em explorar recursos minerais deve ter registro do empreendimento no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e licenciamento ambiental pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (IEMA) antes de iniciar a instalação e as atividades.
Diretoria de Comunicação PMES.
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