SÃO JOSÉ DO CALÇADO: PROJETO DO PREFEITO PROVOCOU A PRIMEIRA DISCUSSÃO ENTRE OS VEREADORES

A Câmara de São José do Calçado realizou sua primeira sessão ordinária na noite de quinta-feira, dia 2, quando foram apreciados em plenário os primeiros projetos, requerimentos, indicações e até anteprojetos do ano. As sessões deveriam ter começado em fevereiro, mas foram adiadas devido ao movimento da Polícia Militar e o clima de insegurança vivido em vários municípios da região do Caparaó.

E nesta primeira sessão, um projeto do Executivo provocou a primeira discussão entre os vereadores, quando a matéria não foi colocada em votação e retirada para estudos. O projeto de lei que define a regularização fundiária de São José do Calçado traz alguns pontos considerados polêmicos e que vêm sendo questionados, inclusive, por moradores de alguns loteamentos e bairros da cidade.

Por isso, a vereadora Janaina Beline (PSB) – filha do ex-vereador e ex-presidente da Câmara do município, Paulinho Beline – pediu para que a matéria fosse retirada de pauta e enviada à Comissão de Justiça da Câmara. “Existem muitas situações que precisam ser consideradas neste projeto e temos que analisá-lo com cuidado”, disse.

O vereador José Ailton Cardoso Boca (PMDB) também concordou com a melhor análise do projeto e falou sobre a inclusão dos distritos no texto. “Temos que fazer a regularização também nos distritos, porque não tem como construir e reformar sem ter documentos de seu imóvel”, afirmou.

Já a vereadora Adalgisa Ferreira Alves (PEN) disse que o projeto estava há muito tempo na Câmara, desde janeiro. “Já houve muito tempo para o projeto ter sido analisado”, colocou. Enquanto a vereadora Fátima da Silva Rezende (PDT) sugeriu que haja uma modificação no texto, onde a avaliação da regularização fundiária seja feita pela Assistência Social e não pela Secretaria de Obras.

O presidente da Câmara, vereador Wagner Vieira França (PT), então, colocou em votação a solicitação para que o projeto fosse retirado para estudos, o que foi aprovado pela maioria dos vereadores. A próxima sessão da Câmara de São José do Calçado acontecerá no dia 10 deste mês.

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