PREFEITA AFIRMA QUE SEU MUNICÍPIO NÃO ESTÁ OFFLINE

A PREFEITA DE DORES DO RIO PRETO, CLAUDIA BASTOS, DISSE QUE O MUNICÍPIO NÃO ESTÁ OFF-LINE E INFORMAÇÕES DA TRANSPARÊNCIA ESTÃO NO SITE

A prefeita de Dores do Rio Preto, na região do Caparaó, Claudia Bastos, questionou matéria publicada em jornal de circulação estadual, publicada no domingo. A matéria afirma que sua administração está off-line, se referindo ao fato da reportagem não ter conseguido acessar o site oficial da Prefeitura e tão pouco às informações do Portal da Transparência referentes ao município.

A prefeita disse à nossa reportagem que a Prefeitura de Dores do Rio Preto possui um site oficial, no endereço eletrônico www.pmdrp.es.gov.br, onde estão todas as informações que são necessárias no Portal da Transparência. E também disse que a reportagem do jornal da capital deve ter ligado para um número errado, para não conseguir falar com ninguém na Prefeitura. “O que está na matéria é uma inverdade e vai depender muito da hora em que foi feita a ligação, porque nosso expediente termina às 16 horas, como em muitas prefeituras do interior”, disse. “Talvez por isso não tenham conseguido falar com a gente”, completou.

Claudia disse que sua administração assumiu um compromisso com Tribunal de Contas do Estado (TCES) para melhorar ainda mais as informações no Portal da Transparência e que recebeu um prazo para isso, do próprio Tribunal. “Mas mesmos assim, as informações estão no nosso site e qualquer um pode acessar”, afirmou.

A nossa reportagem acessou o site da Prefeitura de Dores do Rio Preto, onde encontrou uma categoria denominada “Transparência”, subdividida em “Orçamento e Finanças”, “Licitações e Contratos”, “Recursos Humanos”, Instituto de Previdência” e “Acesso à Informação”. Praticamente em todos, conseguimos as informações que procuramos. E como uma das informações mais destacadas classificadas como difíceis foram os salários de servidores, acessamos a área de “Recursos Humanos” e tivemos acesso à folha de pagamento de julho de 2015, onde aparecem os nomes de cada servidor, seu cargo, o valor bruto e o valor líquido de seus salários, em ordem alfabética, incluindo o da prefeita Claudia Martins Bastos: R$ 10.500,00 (bruto) / R$ 7.601,27 (líquido).

Palestra

Contudo, por uma coincidência ou não, o Tribunal de Contas do Estado abriu um ciclo de palestras, ontem, em seu auditório em Vitória, sobre “Transparência no Setor Público”. E a secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Patrícia Souto Audi, disse que 63% dos municípios do país tiraram nota zero na avaliação sobre a implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI). Mas a prefeita Claudia Bastos diz ter certeza que Dores do Rio Preto não está entre eles.

Realizado pela CGU, o estudo incluiu 492 municípios com até 50 mil habitantes, além de todas as capitais, os Estados e o Distrito Federal. Como forma de incentivo à melhoria deste quadro, Patrícia apresentou ações da Controladoria-Geral, como a disponibilização gratuita aos municípios do sistema utilizado pelo governo federal. Também são ofertadas capacitações técnicas in loco e à distância sobre o tema, dentro do projeto Brasil Transparente, justamente para que os municípios possam aperfeiçoar ainda mais a disponibilização de dados à população.

AQUIES/Marcos Freire