QUEDA DE RECEITAS EXTERNAS JÁ ATINGIU R$ 1 MILHÃO ESTE ANO EM BOM JESUS DIZ SECRETÁRIO

A crise econômica que atinge todo o Brasil afetou a arrecadação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana. Além da queda nos impostos municipais, já que o setor de comércio e serviços também sofreu impacto, os repasses estaduais e federais sofreram cortes.

Segundo o secretário municipal de Fazenda, Samuel Caldeira, a maior parte das receitas que compõem o orçamento dos pequenos municípios vem dessas transferências, determinadas pela Constituição Federal:

- Com a recessão, as receitas dos estados e da União encolhem. A consequência disso é a redução dos repasses para as prefeituras. Até agosto já deixamos de receber pouco mais de R$ 1 milhão, explica.

Os repasses são divididos em estaduais e federais. No primeiro grupo estão o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os royalties estaduais do petróleo. O ICMS foi afetado de forma direta pela queda nas vendas do comércio e na prestação de serviços. Já os royalties estaduais têm uma pequena parcela dividida entre os municípios. Entre janeiro e agosto desse ano a queda foi de 26,36%, se comparado ao mesmo período de 2014.

Já os repasses federais são compostos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os royalties federais. O FPM é formado por 22,5% do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Este item sofreu impacto da recessão e da queda na atividade econômica no país.

Com os royalties federais acontece a mesma coisa, mas os motivos também são externos, como a queda na cotação do barril de petróleo, motivada pela menor demanda no mundo. Há um ano, o barril custava quase US$ 102 e hoje está em US$ 48,25. Isso refletiu na perda de 24,65% no repasse ao município. Segundo o secretário de Fazenda, as perdas são grandes, mas a Prefeitura está fazendo o máximo para reduzir os gastos:

- O município está atento com relação ao momento econômico do país e vamos nos adequar para não deixarmos de prestar os serviços básicos à população, concluiu Samuel. 

Ascom/PMBJI 

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