Imagem/Ilustrativa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (08) projeto de lei que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética, a "pílula do câncer", aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento.
O Projeto de Lei 4639/16 foi elaborado pelo grupo de trabalho da fosfoetanolamina, que atuou no âmbito da comissão. A matéria segue para análise do Senado.
O protocolo de pesquisa com a fosfoetanolamina sintética, substância conhecida como "pílula do câncer", foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (Conep/CNS). A substância se apresenta com potencial para curar o câncer, mas ainda não foi testada em seres humanos e não tem liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser usada como medicamento.
A aprovação do órgão é necessária para a realização de testes em seres humanos utilizando a fórmula. Segundo a Conep, a liberação foi feita no último dia 4, e, após a análise de todo o protocolo de análises clínicas, a comissão sugeriu apenas que "não haja limitação de ressarcimento ao participante da pesquisa", referindo-se à verba utilizada para transporte e alimentação dos pacientes.
Agência Câmara Noticias/Agência Estado
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