Divulgação
Um ano após a entrada em vigor da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104), as primeiras condenações pelo assassinato brutal de mulheres começam a indicar o fim da impunidade na espiral de violência contra o sexo feminino.
De acordo com o Portal Brasil, a aplicação da norma se junta à lei Maria da Penha e às políticas criadas para prevenir e punir atentados, agressões e maus-tratos, em uma demonstração do empoderamento das mulheres.
Delegacia especializada em feminicídioEm outra medida, Aparecida Gonçalves, secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, cita a criação no Piauí da primeira delegacia especializada em crimes de feminicídio.
“O Piauí tem mostrado ser uma referência nisso”, disse. Ela destacou que está em curso também nesse estado a criação de um departamento específico de investigação de crimes contra as mulheres na estrutura do governo estadual.
No ano passado, o Piauí registrou três crimes bárbaros contra mulheres que chocaram o País: o estupro coletivo de quatro adolescentes feito por três menores e um adulto; o espancamento até à morte de uma menina de 3 anos na frente das irmãs feito pelo tio; e o estupro de uma mulher idosa morta em decorrência da violência.
Punição severa para feminicídioA fim de inibir esses crimes, a Lei do Feminicídio trouxe a possibilidade de um agressor ser julgado levando em consideração múltiplos crimes, que elevam bastante a pena, deixando claro que ele será severamente punido.
Em um dos três crimes ocorridos no Piauí no ano passado, no do espancamento até a morte de uma menina de 3 anos, o réu, o tio da vítima, foi julgado e condenado a 63 anos. A pena foi decidida com base em 10 crimes, entre os quais o de homicídio triplamente qualificado e cárcere privado.
No estupro coletivo das quatro adolescentes, a pena do adulto que participou do crime junto com outros três adolescentes pode ultrapassar 100 anos justamente pelo fato de vários crimes terem sido cometidos simultaneamente.
“A lei do feminicídio alterou o Código Penal e ampliou os agravos. Então, o réu será condenado por violência sexual, pela tortura. Há, nesses casos, vários elementos que fazem a condenação ser maior”, lembra a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Vítimas
Nos dados mais recentes, o Mapa da Violência edição de 2015 mostra que, entre 1980 e 2013, 106 mil mulheres morreram vítimas de homicídio.
Em 1980, 1.353 mulheres foram assassinadas, o correspondente a 2,3 mulheres para cada grupo de 100 mil habitantes.
Já em 2013, 4.762 foram mortas num número que fez a taxa subir para 4,8 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.
Campos 24 Horas
De acordo com o Portal Brasil, a aplicação da norma se junta à lei Maria da Penha e às políticas criadas para prevenir e punir atentados, agressões e maus-tratos, em uma demonstração do empoderamento das mulheres.
Delegacia especializada em feminicídioEm outra medida, Aparecida Gonçalves, secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, cita a criação no Piauí da primeira delegacia especializada em crimes de feminicídio.
“O Piauí tem mostrado ser uma referência nisso”, disse. Ela destacou que está em curso também nesse estado a criação de um departamento específico de investigação de crimes contra as mulheres na estrutura do governo estadual.
No ano passado, o Piauí registrou três crimes bárbaros contra mulheres que chocaram o País: o estupro coletivo de quatro adolescentes feito por três menores e um adulto; o espancamento até à morte de uma menina de 3 anos na frente das irmãs feito pelo tio; e o estupro de uma mulher idosa morta em decorrência da violência.
Punição severa para feminicídioA fim de inibir esses crimes, a Lei do Feminicídio trouxe a possibilidade de um agressor ser julgado levando em consideração múltiplos crimes, que elevam bastante a pena, deixando claro que ele será severamente punido.
Em um dos três crimes ocorridos no Piauí no ano passado, no do espancamento até a morte de uma menina de 3 anos, o réu, o tio da vítima, foi julgado e condenado a 63 anos. A pena foi decidida com base em 10 crimes, entre os quais o de homicídio triplamente qualificado e cárcere privado.
No estupro coletivo das quatro adolescentes, a pena do adulto que participou do crime junto com outros três adolescentes pode ultrapassar 100 anos justamente pelo fato de vários crimes terem sido cometidos simultaneamente.
“A lei do feminicídio alterou o Código Penal e ampliou os agravos. Então, o réu será condenado por violência sexual, pela tortura. Há, nesses casos, vários elementos que fazem a condenação ser maior”, lembra a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Vítimas
Nos dados mais recentes, o Mapa da Violência edição de 2015 mostra que, entre 1980 e 2013, 106 mil mulheres morreram vítimas de homicídio.
Em 1980, 1.353 mulheres foram assassinadas, o correspondente a 2,3 mulheres para cada grupo de 100 mil habitantes.
Já em 2013, 4.762 foram mortas num número que fez a taxa subir para 4,8 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.
Campos 24 Horas
Nenhum comentário:
Postar um comentário