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A crise que atinge o Rio de Janeiro levou o governador em exercício, Francisco Dornelles, a decretar estado de calamidade pública nesta sexta-feira (17). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do governo.
Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial, o motivo é a grave crise financeira que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. De acordo com o texto, o governo teme um “total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental”.
“Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos”, diz o artigo 2° do decreto.
Entre as justificativas expostas no decreto, estão: a grave crise crise financeira; a queda na arrecadação, principalmente no ICMS e nos royalties do petróleo; os esforços de “reprogramação financeira” para ajustar as contas do estado; a dificuldade de honrar compromissos com os Jogos; as dificuldades em prestar serviços públicos essenciais.
Déficit de R$ 19 bi
Em entrevista ao G1, publicada nesta sexta, o secretário de Fazenda Julio Bueno disse que a previsão de déficit para 2016 é de R$ 19 bilhões.
“Se fosse uma empresa, primeira coisa que faria era uma recuperação judicial”, disse, solicitando apoio ao Governo Federal. A recuperação judicial é utilizada pelo setor privado para evitar a falência de uma empresa quando ela perde a capacidade de pagar suas dívidas.
Campos 24 Horas
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