A situação caótica nas Comarcas da Justiça Estadual no interior do estado foi enfatizada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, durante discurso na cerimônia de entrega de carteiras aos novos advogados, que aconteceu nesta quarta-feira (10) na sede da Seccional. “A Justiça de Primeiro Grau vem sendo penalizada. Quantas Comarcas do interior não têm juiz ou somente uma vez por semana? Isso é desrespeito ao mais elementar dos direitos humanos que é o acesso à Justiça”, declarou Homero Mafra.
O presidente disse ainda que “o Tribunal de Justiça estourou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não pode por isso penalizar o Primeiro Grau. O TJES continua com seus assessores, mas o Colégio Recursal os perdeu. Como falar em defesa de direitos humanos quem nega o direito básico e fundamental?”, questionou.
Ainda em sua fala, o presidente citou algumas cidades afetadas pela falta de juízes como Guaçuí, Dores do Rio Preto, Apiacá, São José do Calçado e Bom Jesus do Norte. “Nenhuma dessas Comarcas tem juiz por pelo menos dois dias na semana. Jaguaré, no Norte do estado, com mais de cinco mil processos, tem o mesmo juiz que atua em Pedro Canário. Em Pinheiros conseguimos um mutirão porque a Comarca está parada. Esse é o lamentável retrato do Judiciário do Espírito Santo”, frisou.
Recordando as palavras de Madre Paulina, após reforçar os problemas vivenciados pelas Comarcas, Homero Mafra citou: “Nunca desanimeis, embora venham ventos contrários. Nós não desanimamos, mas combatemos o bom combate, nós sabemos ser altivos. Não nos curvamos ao poderosos.”
Ao longo da cerimônia, o presidente da Ordem manifestou sua emoção de presidir uma solenidade com o advogado Guido Côrtes como paraninfo.
Cerimônia
Também compuseram a mesa durante a cerimônia o secretário-geral Ricardo Brum, a secretária-geral adjunta Érica Neves, o presidente do Tribuna de Ética da OAB-ES George Ellis Kilinsky Abib, a presidente da CEAIC Natálya Assunção, o presidente da Subseção de Barra de São Francisco, Raony Fonseca Sheffer Pereira, o presidente do Sindicato dos Advogados Ben-Hur Farina e o advogado Cleone Heringer.
Fonte: OAB-ES
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